TJSP 18/11/2021 - Pág. 3267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
3267
conforme Portaria nº 9998/2021. 2.2- A pontualidade e objetividade são imprescindíveis para se evitar atrasos em prejuízos a
terceiros. 3- O link de acesso à audiência será enviado pela z. Serventia por e-mail aos participantes, bastando clicar nele com
o vídeo e áudio habilitados. Não é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams. 3.1- As partes deverão fornecer seus e-mails,
dos advogados e das testemunhas até a data da audiência para a z. Serventia viabilizar o ato. 4- O acesso deve ser feito com 15
minutos de antecedência ao horário agendado para qualificação das partes, testemunhas e orientações. As testemunhas devem
estar munidas de documento de identificação pessoal com foto. 5- Cabe aos advogados intimar suas testemunhas, por carta
com aviso de recebimento, para comparecimento em audiência, mediante comprovação nos autos com antecedência de pelo
menos 3 dias da data da audiência (art. 455, §1º, do CPC). Se negativa a intimação pelo advogado, caberá à parte requerer a
intimação judicial a tempo razoável da realização do ato (art. 455, §4º, do CPC). Serve a presente como mandado. Intime-se. ADV: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB 107222/SP), DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB 74221/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0710/2021
Processo 0000962-09.2014.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.V.G.P. - Ante todo o
exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado JOÃO VITOR GONÇALVES PIEDADE, haja vista não persistir o interesse
processual, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva, em sintonia com os arts. 107 e 109, ambos do Código Penal. Com
o trânsito em julgado, arquive-se com baixa, observadas as cautelas de praxe e expedição de ofícios necessários. - ADV: MARIA
OLYMPIA MARIN (OAB 112893/SP)
Processo 1000870-67.2021.8.26.0430 - Curatela - Nomeação - A.B.A. - Intimo a parte autora para imprimir e encaminhar o
Ofício expedido às fls.39, instruindo-o com os documentos necessários e cópia da Decisão, comprovando nos autos no prazo de
10 dias. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0711/2021
Processo 1000041-86.2021.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marcos Antonio Brunetti Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimo o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º do CPC). - ADV: ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP), CAROLINA DE ROSSO
AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1000042-71.2021.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marcos Antonio Brunetti Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimo o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º do CPC). - ADV: ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP), CAROLINA DE ROSSO
AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1000046-11.2021.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marcos Antonio Brunetti - Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimo o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º do CPC). - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ALAN DUARTE PAZ
(OAB 299552/SP)
Processo 1000047-93.2021.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marcos Antonio Brunetti Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimo o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º do CPC). - ADV: ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP), CAROLINA DE ROSSO
AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1000050-48.2021.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marcos Antonio Brunetti Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimo o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º do CPC). - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ALAN
DUARTE PAZ (OAB 299552/SP)
Processo 1000052-18.2021.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marcos Antonio Brunetti Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimo o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º do CPC). - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ALAN
DUARTE PAZ (OAB 299552/SP)
Processo 1000053-03.2021.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marcos Antonio Brunetti Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimo o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º do CPC). - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ALAN
DUARTE PAZ (OAB 299552/SP)
Processo 1000452-03.2019.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Finamax - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Wilian Antonio de Paulo - Providencie o exequente o cálculo atualizado da dívida no prazo
de 15 dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), DARIANE SORAIA PEIXOTO (OAB 372840/SP)
Processo 1000526-23.2020.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco do Brasil S/A Francisco Carlos Lima de Souza - Para realização da penhora, providencie o exequente o cálculo atualizado da débito no prazo
de 05 dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ALEXANDRE BERNARDES NEVES (OAB 169170/SP)
Processo 1000851-61.2021.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Agropecuária Mgt
Ltda - Regional Telhas Industria e Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda e outro - 1- Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)
em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 351 do CPC). 2- No mesmo prazo, digam as partes se
possuem interesseem produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo
(art. 370 do CPC), sob pena de preclusão. - ADV: RODOLFO DE JESUS FERMINO (OAB 106251/SP), ADRIANO JOSE DA
SILVA PADUA (OAB 107222/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0712/2021
Processo 0001858-86.2013.8.26.0430 (043.02.0130.001858) - Ação Civil Pública - Serviços - Colt Construtora Oliveira Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º