TJSP 19/11/2021 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3402
3669
ANDRADE (OAB 452263/SP)
Processo 1021004-52.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.C. - - T.C.C. - Vistos.
Primeiramente, emende a inicial nos termos da manifestação do M.P. - ADV: STEFANY MARIE PEREIRA (OAB 438505/SP)
Processo 1021013-14.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.N.D. - Vistos. Ao Distribuidor, para
redistribuição, por dependência, à 3ª Vara de Família e Sucessões (autos nº 0005757-29.2013.8.26.0451). - ADV: SANDRA
REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP)
Processo 1021027-95.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodnei Baptista dos Santos - Soraia Baptista
dos Santos Oliveira - - Ronaldo Baptista dos Santos - Vistos. Primeiramente, emendem os requerentes a inicial, nos termos da
manifestação do M.P., provando a distribuição da ação de interdição e a nomeação de curador provisório, no prazo de 30 (trinta)
dias. - ADV: TAHIS MARESSA ARTHUZO BERALDO (OAB 381763/SP)
Processo 1021131-87.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - L.A.N. - Vistos. De acordo com o artigo 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, o pedido
de cumprimento de sentença deverá ser formulado, por meio de peticionamento eletrônico intermediário, com código de
cumprimento de sentença (156), nos mesmos autos em que fixado o valor da prestação alimentícia, de forma incidental. Dê-se
ciência à requerente, aguardando-se prazo para eventual manifestação, e, após, ao Distribuidor, para cancelamento da presente
distribuição. - ADV: MARINA DIEHL (OAB 387652/SP)
Processo 1021149-11.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.M.
- Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Cite-se nos termos do art. 528 do CPC, para que em 03 (três) dias, o
devedor efetue o pagamento do débito alimentar, devidamente acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda,
ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Decorridos, diga a parte
exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e ao M.P. Oficie-se à empregadora do réu para desconto
dos alimentos em folha de pagamento e depósito na conta bancária informada na inicial. - ADV: DANILO WINCKLER (OAB
204264/SP)
Processo 1021157-85.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.O. - - E.C.F. - Vistos. Fl. 18: observe a
serventia e retire-se a tarja alusiva ao M.P. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Requereram E. C. F. D. O.
e J. M. D. O. a decretação do divórcio consensual. É o breve relatório. Decido. O casamento das partes foi documentalmente
comprovado. Nada obsta, à vista do disposto pelo art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu
a Emenda Constitucional nº 66/10, a pretendida decretação do divórcio. Cumpre ressaltar que, diante do advento da Lei n°
11.441/07, que permite aos interessados a realização do divórcio mediante escritura pública nos serviços extrajudiciais, não
mais se justifica a obrigatoriedade da ratificação pessoal do acordo de divórcio em Juízo. Ante o exposto, decreto o divórcio
dos requerentes, a ser regido pela cláusulas estabelecidas no acordo. Voltará a mulher, por opção própria, usar o nome de
solteira. Homologo a expressa renúncia das partes ao prazo recursal. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente,
como Mandado de Averbação a ser levado ao sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da Comarca
de Piracicaba-SP, para averbação junto ao Registro nº 6.599, Livro B-87, fls. 83Vº. Arquivem-se oportunamente. P.I. - ADV:
FABRICIO EMANUEL MENDES BEZERRA (OAB 189546/SP)
Processo 4005851-06.2013.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - G.R.O. - Vistos. Fls. 451-457: Cumpra-se a r decisão do E. Tribunal de Justiça, expedindo, com urgência,
contramandado de prisão em favor do ora executado. Após, observadas as formalidades legais, expeça-se novo mandado de
prisão, a ser cumprido em regime aberto na modalidade domiciliar. Intime-se. - ADV: MARISA FERNANDA MORETTI (OAB
205460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0355/2021
Processo 1001839-29.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Família - S.M.F.C. - E.A.C. - Nos termos do disposto no artigo
1.273-A, inciso IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, ficam INTIMADOS os interessados a providenciar
a remessa por meio eletrônico ao Oficial de Registro de Imóveis, dos termos de abertura e encerramento do formal de partilha,
que já se encontram disponibilizados nos autos digitais. - ADV: SIDNEY RONALDO DE PAULA (OAB 91605/SP), JOSE VALDIR
GONCALVES (OAB 97665/SP), JOSE VALDIR GONÇALVES (OAB 16178/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/
SP)
Processo 1004607-15.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosalvo Gonsalves Junior - - Rosangela Granuzzi
Gonsalves Belato - Fica INTIMADO o Inventariante de que o alvará requerido foi expedido e encontra-se disponibilizado nos
autos digitais para impressão. Com relação ao formal de partilha, será disponibilizado em Cartório assim que concluído os
procedimentos para sua impressão e autuação. - ADV: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP)
Processo 1007054-73.2021.8.26.0451 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Emílio Carlos Stalder - Fica INTIMADO o Sr. Emílio Carlos Stalder a comparecer em Cartório para a assinatura do termo de
testamentaria na sucessão de Verena Stalder. devendo, para tanto, providenciarem o agendamento de comparecimento junto ao
site do TJSP. - ADV: EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP)
Processo 1008010-65.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.M. e outros - J.C.S.M. Ciência aos interessados, quanto a resposta do oficio retro juntado * - ADV: ANDRESSA SEIXAS FABRETTI (OAB 334452/
SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), CINTHIA ANDRIOTA CORREA (OAB 322344/SP), CARLOS ROBERTO
RODRIGUES MARTINS (OAB 104741/SP)
Processo 1019570-28.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.H.R. - Certifico que a contestação e
reconvenção apresentados as fls., 35/49, são tempestivas. Manifeste o requerente no prazo legal.* - ADV: HELENA CRISTINA
VEDOVETO DE CARVALHO (OAB 365013/SP)
Processo 1022265-86.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - I.M.R.S. - Ciência aos
interessados, quanto a resposta do oficio retro juntado * - ADV: SILAS GONÇALVES MARIANO (OAB 192658/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2021
Processo 1001462-58.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1002208-23.2015.8.26.0451) - Restauração de Autos Cível Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º