TJSP 19/11/2021 - Pág. 4024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3402
4024
Processo 1006415-33.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistas dos autos ao autor para: Tomar ciência da consulta on-line. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP),
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1007041-86.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Accácio Luiz Augusto de Almeida - Vistas
dos autos a parte autora para: ( x ) manifeste-se o autor acerca da resposta do ofício liberado na folha anterior a este ato
ordinatório. - ADV: RAFAELLA SANTIAGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 377460/SP)
Processo 1007462-03.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Adriano Zhen Tian Yang - Vistas
dos autos ao autor para: Tomar ciência da consulta on-line. - ADV: VANESSA ALDEIA BRAMBILLA (OAB 261484/SP), RENATA
SILVA DE OLIVEIRA SHIMA (OAB 270452/SP)
Processo 1007643-04.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Selmar dos Reis Fonsêca
Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,
julgo procedente o pedido para condenar a requerida à obrigação de fazer consistente no fornecimento de água no endereço
apontado na exordial. Presentes os requisitos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, concedo a tutela provisória para
que a ré preste o respectivo serviço no prazo de 30 (trinta) dias corridos, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais)
por dia de descumprimento, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Em virtude da sucumbência, condeno a ré ao pagamento
das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor atualizado da causa. Em caso
de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. P.I.C. - ADV:
GUSTAVO DA SILVEIRA PINHEIRO (OAB 214525/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA
SCHOPPAN (OAB 324952/SP)
Processo 1007685-19.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Bambi Imob Investimentos Ltda - Vistos.
Defiro o pedido de baixa do requerido José de Tal, bem como a inclusão dos réus indicados (fls. 50). Anote-se. Considerando
que houve a notificação de todos os réus, proceda-se com o arquivamento conforme decisão de fls. 25. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP)
Processo 1007936-37.2021.8.26.0224 - Monitória - Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e Adiminitradora de Bens e
Consorcios Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Tomar ciência da consulta on-line. - ADV: FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB
163594/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 1009631-36.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Graciel
Ferreira de Morais - BANCO ITAUCARD S/A e outros - Wagner Blanc - Vistas dos autos ao autor para: Tomar ciência da consulta
on-line. - ADV: LUIZ AUGUSTO FÁVARO PEREZ (OAB 174899/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG
(OAB 241292/SP), ANTONIO ANTONIASSI NETO (OAB 254241/SP)
Processo 1011594-45.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Shirley Freitas Frohlich - Acesso
Administração e Participações Ltdaacesso e outro - Providencie o autor o recolhimento da condução para instruir mandado
- ADV: AIRTON TREVISAN JUNIOR (OAB 305550/SP), SIMONE SOARES GOMES RAMOS (OAB 170987/SP), DORIVAL
SCARPIN (OAB 38302/SP), ANTONIO ROBERTO MARCHIORI (OAB 185120/SP)
Processo 1012150-47.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Viturino
Pereira - Luciene Maria da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente
a pretensão veiculada nesta ação para condenar a ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia
de R$ 25.000,00, com correção monetária a partir desta data e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. Em razão
da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios no importe de 10%
sobre o valor atualizado da condenação, mas por ser ela beneficiária da justiça gratuita, a exigibilidade do pagamento destas
verbas fica suspensa na forma do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publicada a sentença em audiência, saem os
presentes intimados. - ADV: ALESSANDRA SANT’ANNA BORTOLASSI (OAB 142774/SP), FLODOBERTO FAGUNDES MOIA
(OAB 102446/SP), JOSE EDUARDO SANT ANNA (OAB 131024/SP), THIAGO DUARTE FAGUNDES MOIA (OAB 217795/SP)
Processo 1014611-50.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.S. - Vistas dos autos ao
autor para: Tomar ciência da consulta on-line. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1015856-96.2020.8.26.0224 - Monitória - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistas
dos autos ao autor para: Tomar ciência da consulta on-line. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI (OAB 98575/MG)
Processo 1015994-29.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ekifort Seguranca
Patrimonial Ltda Epp - Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do
art. 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido para, confirmando os efeitos da tutela de fls. 75/76, condenar
o réu à retirada da publicação de fls. 40/45 de sua página na internet. Em razão da sucumbência recíproca, cada litigante arcará
com 50% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono da parte ex adversa, verba que fixo,
por apreciação equitativa, em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. P.I.C. - ADV: CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE (OAB 303478/SP), ANA
PAULA BRESSANI (OAB 281975/SP), LUCAS MARTINÃO GONÇALVES (OAB 302784/SP)
Processo 1016247-85.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Edvaldo Bomfim Vaz - Vistas dos autos ao
autor para: Tomar ciência da consulta on-line. - ADV: ALESSANDRA TOMASETTI ALVES (OAB 357739/SP)
Processo 1019510-91.2020.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistas dos autos ao autor
para: Tomar ciência da consulta on-line. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1019759-18.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Mario Parra de Almeida (falecido
em 16/11/2018) - Vistas dos autos ao autor para: Providenciar a impressão, instrução com cópias e distribuição da carta
precatória. Nada Mais. - ADV: RODRIGO MASSAMI OSHIRO (OAB 220704/SP)
Processo 1020454-64.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistas
dos autos ao autor para: Tomar ciência da consulta on-line. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1022664-25.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistas
dos autos ao autor para: Tomar ciência da consulta on-line. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1024047-33.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Atua Guarulhos
- Vistas dos autos ao autor para: Tomar ciência da consulta on-line. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1024113-76.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto
de Educação Infantil Almanac Ltda - Me - Vistas dos autos ao autor para: Tomar ciência da consulta on-line. - ADV: ROGÉRIO
AUGUSTO COSTA SILVA (OAB 295741/SP)
Processo 1024205-25.2019.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Daniel Mohamedi El Rifai - Vistas dos autos ao autor para:
Tomar ciência da consulta on-line. - ADV: RODRIGO SOUZA SANTOS (OAB 370214/SP)
Processo 1024871-55.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jesiel Carvalho da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º