TJSP 22/11/2021 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3403
1036
SAMBUGARI (OAB 247930/SP)
Processo 1001571-78.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Letícia Oliveira da Silva - Auto
Viação Jauense Ltda - - Nobre Seguradora do Brasil S/A - - Superintendência de Seguros Privados Susep e outro - Cristina
Aparecida da Silva Costa e outros - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa dos autos. 2. No caso de
ser requerido o cumprimento do título judicial, deverá o(a) próprio(a) advogado(a) da parte interessada proceder na forma que
determina o Provimento CG n° 16/2016. Prazo: trinta (30) dias. 3. Decorrido o prazo acima sem o ajuizamento do cumprimento
de sentença, arquivem-se os autos com lançamento da movimentação específica (cód. 61.614 arquivados provisoriamente),
nos termos do Comunicado CG 1789/2017. 4. Havendo interposição do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos (cód.
61.615 - arquivado definitivamente). 5. Sem prejuízo da determinação supra, remetam-se os autos ao contador para cálculo de
eventuais custas em aberto e, posteriormente notifique-se a parte vencida para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa. 6. Decorrido o prazo sem recolhimento, inscreva-se como dívida ativa as custas pertencentes ao
Estado, expedindo-se certidão, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019, e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
GISELE GONÇALVES RODRIGUES SERRILHO (OAB 338629/SP), LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB 202891/
SP), REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ (OAB 220431/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), PATRICIA DIAS AYDAR
(OAB 302090/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB
96098/SP)
Processo 1001576-61.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Arilda Firmino Magalhais - Marcos
Antônio Uga - - Eliane Cristina de Souza Uga - - Marta Marina Gonçalves Uga - Vistos. Fls. 208: arbitro os honorários do Ilustre
Procurador dos réus no valor previsto na Tabela do Convênio entre a Procuradoria e a OAB/SP para feitos desta natureza.
Expeça-se competente certidão. Fls. 211: com razão os réus, uma vez que são beneficiários da Gratuidade da Justiça deferida
a fls. 172. Em não havendo pendências, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUILHERME
SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP), ALFREDO JOSE SALVIANO (OAB 52997/SP)
Processo 1001695-56.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luis Manuel Eiras
Falcão - Elektro Redes S.a. - Vistos. Fls. 368/388: ante a entrega do laudo, defiro o levantamento dos honorários pelo perito,
intimando-o para, no prazo de cinco (05) dias, providenciar o preenchimento do formulário do MLE. Sem prejuízo, intimem-se as
partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação
de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II,
intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
(OAB 153176/SP), CARINA CARMELA MORANDIN (OAB 226047/SP), DANUBIA LUZIA BACARO (OAB 240582/SP)
Processo 1001984-52.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rita de Cassia R
Loyolla - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Elektro Redes S.A. - Vistos. Fls. 178: concedo à ré o derradeiro prazo de quinze
(15) dias para efetuar nos autos o depósito dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP)
Processo 1002058-43.2020.8.26.0297 - Curatela - Nomeação - O.M.P.D. - - O.F.S. - M.F.J. - Vistos. P. 107/111: Ciência as
partes. No mais, tendo em vista o Provimento CSM nº 2.629/2021 que prorrogou o prazo de vigência do Sistema Escalonado de
Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, para o dia 9 de janeiro de 2022, informe a requerente se insiste
no pedido de suspensão do processo. Intime-se. - ADV: GABRIEL CORTEZ NETO (OAB 406456/SP), ALEXANDRE CESAR
COLOMBO (OAB 267985/SP)
Processo 1002424-19.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leandro Lopes
de Araujo - Fernanda Brito - Vistos. Fls. 233/234. Homologo a renúncia ao mandato manifestada pela Dra. BRUNA NUNES
CARVALHO, para que produza seus legais efeitos, consignando que a ré continua representada nos autos pelos Advogados
HERY WALDIR KATTWINNKEL JÚNIOR e NATALIA GABRIELA BIFARONI SANTÁNNA (fls. 161). Anote-se, para adequação das
futuras publicações. Fls. 238/239. Considerando que o Senhor Perito declinou da nomeação, defiro sua renúncia e nomeio em
substituição a veterinária Dra. JANAINA JÉSSICA DE OLIVEIRA ( [email protected] - telefone CELULAR
(17) 997688271) , independentemente de compromisso, dando-se ciência dos autos e , em especial, da decisão de fls. 215/216,
disponibilizando a serventia senha de acesso aos autos para a Perita. Após intime-se a Perita nomeada dos para que, em cinco
dias, manifeste aceitação da nomeação, bem como que indique os dados solicitados a fls. 230 para reserva de seus honorários.
Efetuada a reserva,bem como para que Sra. Perita para indicar dia, hora e local para início dos trabalhos periciais. Laudo em
30 dias. Com o laudo, digam e voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR (OAB 273554/SP),
DANIELY PEREIRA GOMES (OAB 317761/SP), NATALIA GABRIELA BIFARONI SANT’ANNA (OAB 328620/SP), HENRIQUE
CUENCA SEGALA (OAB 408643/SP)
Processo 1002549-50.2020.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Odelice
Paulina de Carvalho Polarini - - Paulo Cezar Polarini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 278/280, 281/283 e 284/287: aprovo os
quesitos apresentados pelas partes e assistentes-técnico indicados pelo executado. Fls. 307/311: ciência às partes. No mais,
cumpra-se integralmente a decisão proferida às fls. 261/269. Intime-se. - ADV: WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), FABIANA
FERNANDES PALERMO (OAB 198892/SP), DENIS MALAGUTTI VIEIRA (OAB 284646/SP)
Processo 1002591-65.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Auxiliadora
Luis - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 354/355: ciência à autora. Em nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos com
as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ISADORA MANFRINATO (OAB 441571/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB
30348/CE)
Processo 1002621-37.2020.8.26.0297 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Martins, registrado civilmente como
Conceição Aparecida de Oliveira da Silva - Vistos. Fls. 372: Requisite-se ao BANCO DO BRASIL CONSÓRCIOS Centro de
Serviços Judiciais Curitiba (e-mail [email protected]) informações acerca do cumprimento do alvará expedido às
fls. 358, cuja resposta deverá ser ofertada em 10 dias. Servirá o presente despacho como ofício, instruindo-o com cópia do
alvará de fls. 358. Intimem-se. - ADV: LUIZ ARMANDO MARTINS (OAB 88429/SP)
Processo 1002634-70.2019.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos.
Ofício de fls. 199/200: ciência ao autor. Fls. 201: preliminarmente, intime-se o autor para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar
o recolhimento da taxa de postagem. Com o recolhimento, expeça-se Carta de Citação como postulado. Int. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002723-59.2020.8.26.0297 - Interdição - Nomeação - M.B.S. - M.F.B. - M.A.B.L. - Vistos. 1- Solicite-se à Central
de Mandados a devolução do mandado expedido às fls. 223, independentemente de cumprimento. 2- Fls. 172/178: Ciência à
interessada MARIA ADRIANA BONGANHI LOURENÇO. 3- Diante do interesse do autor no prosseguimento do feito, determino
a realização de estudo social com o núcleo familiar em que a interditanda está inserida (autor), conforme postulado pelo Ilustre
representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 158. Laudo em 30 dias a contar do primeiro agendamento.
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