TJSP 22/11/2021 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3403
3669
do Fórum local. Manifeste-se novamente o M.P. - ADV: VALDIR ROSA (OAB 175332/SP)
Processo 1500855-91.2020.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALVARO ROGERIO
RODRIGUES - Vistos. Recebo o recurso retro apresentado. Dê-se vista para as razões e contrarrazões. Int. - ADV: JULIANA
APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 215255/SP)
Processo 1500933-51.2021.8.26.0457 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Dano (art. 163) - V.G.N.M. - Vistos.
Oficie-se ao DEIJ competente comunicando-se o trânsito em julgado da sentença (fls. 128). Após, arquivem-se os presentes
autos com as cautelas de estilo. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários. Cumpra-se. - ADV: SIDNEY SEBASTIAO
LANDGRAF (OAB 74255/SP)
Processo 1500969-30.2020.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBERTO APARECIDO
DE OLIVEIRA - 1. Determino a instauração de incidente de dependência química. Baixe-se Portaria, com os quesitos de praxe.
Deixo de suspender o processo, porque desnecessário no caso. 2. Nos termos do CG 284/20, do E. Tribunal de Justiça, e do
§ 2º, do art. 185, do CPP, considerando a pandemia, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por
videoconferência, para o dia 02 de fevereiro de 2022, às 16:15 horas. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça solicitar
à advogada e à vítima que informem e-mail pessoal e número de celular (de preferência com WhatsApp), para envio do link
da audiência; os dados deverão constar na certidão do mandado. Além disso, deverá(ão) ser indagada(s) a vítima quanto à
necessidade ou não de sua oitiva ser feita em separado, sem a presença do réu. Os participantes deverão acessar a audiência
através do Microsoft Teams (no computador, pode ser acessado pelo site; caso utilize o celular, o aplicativo deve ser previamente
baixado). Orientações serão encaminhadas por e-mail ou WhatsApp. Será solicitada, no ato, a exibição de documento de
identificação com foto. ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS - a testemunha/vítima deverá estar sozinha, fisicamente
isolada de outras pessoas no ambiente Requisitem-se o réu (P-II Itirapina), os policiais militares (inclusive a vítima) e o policial
civil arrolados na denúncia. Fica garantido ao Defensor entrevista prévia/privada com seu assistido; se houver testemunhas
meramente abonatórias, fica facultada a juntada de declarações por escrito. Servirá a presente decisão, por cópia, como
mandados de intimação e ofícios de requisição. Int. - ADV: SANDRA VALERIA VADALA MÜLLER (OAB 84225/SP)
Processo 1501491-57.2020.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.J.F. - Nos termos do CG 284/20, do
E. Tribunal de Justiça, e do § 2º, do art. 185, do CPP, considerando a pandemia, designo audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento por videoconferência, para o dia 15 de dezembro de 2021, às 14:30 horas. No ato da intimação, deverá
o Oficial de Justiça solicitar à advogada, réu e vítima que informem e-mail pessoal e número de celular (de preferência com
WhatsApp), para envio do link da audiência; os dados deverão constar na certidão do mandado. Além disso, deverá(ão) ser
indagada(s) a vítima quanto à necessidade ou não de sua oitiva ser feita em separado, sem a presença do réu. Os participantes
deverão acessar a audiência através do Microsoft Teams (no computador, pode ser acessado pelo site; caso utilize o celular, o
aplicativo deve ser previamente baixado). Orientações serão encaminhadas por e-mail ou WhatsApp. Será solicitada, no ato, a
exibição de documento de identificação com foto. ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS - a testemunha/vítima deverá
estar sozinha, fisicamente isolada de outras pessoas no ambiente Fica garantido ao Defensor entrevista prévia/privada com
seu assistido; se houver testemunhas abonatórias pela Defesa, fica facultada a juntada de declarações por escrito. Servirá a
presente decisão, por cópia, como mandados de intimação. Int. - ADV: SANDRA VALERIA VADALA MÜLLER (OAB 84225/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0718/2021
Processo 1001329-22.2020.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lisandra
Correa Ruperes Machado - Banco do Brasil - Manifeste-se o requerente quanto à pesquisa Sisbajud realizada. - ADV: LISANDRA
CORREA RUPERES MACHADO (OAB 341193/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 1003635-61.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.C.F.
- A certidão de honorários foi expedida, devendo o defensor providenciar seu envio. - ADV: ELIANA APARECIDA TESTA (OAB
226114/SP)
Processo 1004035-46.2018.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - L.B.R. - M.B. - A certidão de honorários foi expedida,
devendo o defensor providenciar seu envio. - ADV: VÂNIA APARECIDA RUY BARALDO (OAB 161582/SP), ALEXANDRE AMENT
(OAB 379803/SP)
Processo 1004148-97.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa Cristina
Coluci Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - - MAICON WILLIAN ALVES DE SOUZA e outro - Manifeste-se o
requerente quanto à pesquisa Sisbajud realizada. - ADV: DOVILIO ZANZARINI JUNIOR (OAB 338141/SP), CLEBER BOTAZINI
DE SOUZA (OAB 319544/SP), FÁBIO CELORIA POLTRONIERI (OAB 224424/SP)
Processo 1004238-71.2019.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rm Colegio de Educação Ltda
- Me - Manifeste-se o requerente quanto à pesquisa Sisbajud realizada. - ADV: DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER (OAB
241750/SP)
Processo 1004942-84.2019.8.26.0457 - Interdição - Nomeação - C.S. - A.N.S. - A certidão de honorários foi expedida,
devendo o defensor providenciar seu envio. - ADV: ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP), ROGER
TEDESCO DA COSTA (OAB 188296/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0719/2021
Processo 1000696-16.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cecilia Maria de
Sousa Leal - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Os alvarás foram expedidos, devendo o requerente providenciar sua
impressão. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/
SP), ANDERSEN JOSÉ TELES PEGO (OAB 332538/SP)
Processo 1001362-51.2016.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elis Regina de Oliveira Almeida Rosângela Aparecida de Oliveira - - Paulo Enrique de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Os autos foram desarquivados,
devendo o inventariante se manifestar. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), JULIO JULIANO BALDUCCI
JUNIOR (OAB 174559/SP)
Processo 1002693-92.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Helena Silvia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º