TJSP 23/11/2021 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3404
1567
Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Giovana Polo Fernandes
(OAB: 152689/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001355-58.2020.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de Guararapes - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 191-202) com fundamento no
art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil, prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 9 de novembro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Carla
de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP) (Procurador) - Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP) (Procurador) - Doclacio Dias
Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001458-87.2016.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri - Apelante: C. C. e T. E. LTDA - Apelante:
R. X. de O. R. - Apelante: B. S. M. - Apelado: P. M. de B. - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Erika Alves Oliver Watermann (OAB: 181904/SP) - José
Augusto Scarre (OAB: 70493/SP) - Juliana Laís Firmani Gardinal (OAB: 338330/SP) - Jose Augusto Scarre (OAB: 70493/SP) Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) - Marcus Piragine (OAB: 335877/SP) (Procurador) - Marcos Roberto Dias de Lima
(OAB: 327112/SP) (Procurador) - Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP) (Procurador) - Nayara Sônia Vettorazzi (OAB:
383586/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001458-87.2016.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri - Apelante: C. C. e T. E. LTDA - Apelante:
R. X. de O. R. - Apelante: B. S. M. - Apelado: P. M. de B. - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Erika Alves Oliver Watermann (OAB: 181904/SP) - José
Augusto Scarre (OAB: 70493/SP) - Juliana Laís Firmani Gardinal (OAB: 338330/SP) - Jose Augusto Scarre (OAB: 70493/SP) Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) - Marcus Piragine (OAB: 335877/SP) (Procurador) - Marcos Roberto Dias de Lima
(OAB: 327112/SP) (Procurador) - Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP) (Procurador) - Nayara Sônia Vettorazzi (OAB:
383586/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001458-87.2016.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri - Apelante: C. C. e T. E. LTDA - Apelante:
R. X. de O. R. - Apelante: B. S. M. - Apelado: P. M. de B. - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Erika Alves Oliver Watermann (OAB: 181904/SP) - José
Augusto Scarre (OAB: 70493/SP) - Juliana Laís Firmani Gardinal (OAB: 338330/SP) - Jose Augusto Scarre (OAB: 70493/SP) Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) - Marcus Piragine (OAB: 335877/SP) (Procurador) - Marcos Roberto Dias de Lima
(OAB: 327112/SP) (Procurador) - Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP) (Procurador) - Nayara Sônia Vettorazzi (OAB:
383586/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001538-70.2020.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Aude Muquer de Oliveira Apelado: Câmara Municipal de Bertioga - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 9 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) - Marcelo dos Santos Pereira
(OAB: 110584/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001540-81.2019.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Luciene Vieira
da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 352-80, com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Rafael de Moura Campos (OAB:
185942/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001678-73.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Solange Pereira (Justiça
Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 105-17, com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Guilherme
Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001776-89.2017.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apte/Apdo: Denis Correia Moreira Apte/Apdo: Jhonatan Willian Moreira - Apelado: José Benedito de Oliveira - Apelado: Estevão Stellari Correia - Apelado: Câmara
Municipal de Severínia - Apelado: JBO Assessoria Contábil e Pesquisa S/c Ltda. - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 1587-92) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 8 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Fernanda Gonsalles Rizzati Caputo (OAB: 231310/SP) - Julio Roberto de Sant´anna Junior
(OAB: 117110/SP) - Danilo Eduardo Melotti (OAB: 200329/SP) - André Domingues (OAB: 158005/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001779-96.2019.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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