TJSP 23/11/2021 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3404
2108
impossibilitados de participar do ato de forma virtual possam fazê-lo de forma física, comparecendo nas dependências do fórum,
ressalvada a mantença da necessidade das medidas emergenciais decretadas em razão da epidemia da Covid-19. Designo
audiência para tomada do depoimento especial da vítima E.K.S, diante do quanto certificado às fls. 125, para o dia 21 de
fevereiro de 2022, às 16h40, na modalidade virtual, por meio de videoconferência. INTIME-SE, a genitora VALDIRENE DIAS DE
OLIVEIRA, representante legal da menor, da data aqui designada - no ato da intimação deverá informar seu endereço eletrônico
e número de telefone celular ao Sr(a) Oficial(a) de Justiça, para recebimento do link de acesso à reunião virtual, ou justifique a
impossibilidade de participação por falta de equipamento ou acesso à internet, bem como, para que providencie o necessário
para apresentação da menor perante o Setor Técnico do Juízo, no dia 08 de fevereiro de 2022, às 10h00, preferencialmente na
modalidade virtual, oportunidade em que será ouvida pela psicóloga do Juízo, nos termos da Lei nº 13.341/2017. Sem prejuízo,
remetam-se os autos ao setor técnico. Com a apresentação do relatório, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. e
ciência ao MP. - ADV: RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP)
Processo 1001088-54.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - RKA
Empreendimentos Ltda - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre fls. 139/141, no prazo legal. - ADV: CAMILA
MANOELA ANTUNES VOLC (OAB 367139/SP), LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB 409869/SP)
Processo 1001111-29.2021.8.26.0337 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Daniela Aparecida
Nicomedes - Fls. 46/49: Expeça-se carta de citação, observando-se o endereço indicado. Int. - ADV: ALESSANDRA PROTO
VIANNA (OAB 287299/SP)
Processo 1001270-45.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste(m)-se o(a)s exequente(s) no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1001279-31.2021.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS XAVIER DE JESUS - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS
FERREIRA DA SILVA (OAB 191465/SP)
Processo 1001395-13.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauro de Oliveira - Zan
Zanolli - Zan Zanolli e outro - Mauro de Oliveira - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES o pedido principal, e o reconvencional,
condenando as partes no pagamento das custas e despesas processuais a que deram causa, o autor no pagamento dos
honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, e o reconvinte no pagamento de honorários advocatícios em 10%sobre
o valor da causa reconvencional. Sendo ambos beneficiários da assistência judiciária gratuita, a execução das verbas da
sucumbência dependerá de prova de terem deixado a condição de necessitados. P. I. C. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO
AMARAL (OAB 199772/SP), ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP)
Processo 1001539-11.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.E.G. - L.R.G. Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal. - ADV: MARCOS AURELIO GARCIA (OAB 388909/SP),
VILMA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 431760/SP)
Processo 1001579-66.2016.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.P.O. C.B.O. - Vistos. Fls. 396/397: Manifeste-se a exequente sobre o depósito. Esclareça a exequente sobre a alegada mudança
de endereço. Proceda-se, no mais, conforme fls. 394. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), LUCIANO
QUARTIERI (OAB 233004/SP), MARIA EDUARDA LEITE AMARAL (OAB 178633/SP)
Processo 1001608-43.2021.8.26.0337 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - P.T.G.B. - A.C.B. - Fls.
83: Expeça-se certidão de objeto e pé. Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos apresentados, com pedido
de impugnação ao valor da causa e pedido de conexão. Int. - ADV: ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/SP),
BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB
32440/SP)
Processo 1001679-45.2021.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001730-90.2020.8.26.0337 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - G.D.L. - Fls. 41/45: Diga o
MP. Int. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
Processo 1001796-36.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.F.G.J. - S.E.S.G. - Defiro à parte
requerida os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Manifeste-se
a parte autora sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP),
DIEGO NASCIMENTO MARCONDES (OAB 379884/SP)
Processo 1001916-50.2019.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Valter Key Takahashi - Luzia Noriko Takahashi
Taniguchi - - Cristina Yoshie Takahashi Alcantra - - Vitor Kou Takahashi - João Takayuki Takahashi - Fls. 465/546: Ciência aos
herdeiros e requeridos. - ADV: FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB 154018/SP), MARIANA DE CARVALHO
SOBRAL (OAB 162668/SP), DANIELLE FRANCISS DE CAMARGO SHELDON (OAB 198065/SP)
Processo 1001974-82.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação
Esportiva e Recreativa Clube de Campo San Marco - Vistos. Fls. 67/71: Intime-se a autora para juntar novamente o acordo tendo
em vista que o mesmo encontra-se incompleto. Int. - ADV: JOCEANE APARECIDA DAVI CASAGRANDE (OAB 351181/SP)
Processo 1002212-38.2020.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.F.S. M.G.C. e outro - Fls. 205/206: Defiro. Intime-se pessoalmente, devendo o endereço ser informado ao oficial de justiça. Int. ADV: MARIA DE LURDES DE SOUZA BATISTA DE OLIVEIRA LUSTOSA (OAB 400519/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA
SILVA (OAB 397918/SP)
Processo 1002260-94.2020.8.26.0337 (apensado ao processo 1001259-74.2020.8.26.0337) - Procedimento Comum Cível
- Defeito, nulidade ou anulação - Sara de Lima Fróis Baltazar - Foi negado provimento ao recurso. Cumpra-se o V. Acórdão.
Proceda a serventia o lançamento da movimentação de trânsito em julgado. Ciência às partes sobre o trânsito em julgado,
bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças (no caso de processo de
conhecimento eletrônico): demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por
quantia certa (Provimento CG nº 05/2019). Ressaltamos que o incidente deve ser regularmente cadastrado no SAJ através
de peticionamento eletrônico, cujas orientações para protocolo encontram-se descritas no Comunicado CG nº 1789/2017,
observando-se a gratuidade concedida. Arquivem-se os autos. - ADV: REFAIM EGLAIR NERI AMARAL (OAB 433344/SP)
Processo 1002293-84.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.L.B. - - N.L.B. - - V.R.L.B. e outro R.R.P.B. - Vistos. Fls. 89: Diante da renúncia apresentada, expeça-se certidão de honorários parcial. Publique-se a expedição
da certidão para ciência ao advogado. Oportunamente, proceda-se a exclusão do nome do advogado do cadastro. Oficie-se à
OAB solicitando a indicação de outro advogado em substituição. Com a resposta, intime-se-o pessoalmente da nomeação, bem
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