TJSP 24/11/2021 - Pág. 1050 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3405
1050
pagou relativamente aos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro do longínquo ano de 2011. O prazo para tanto
será de dez dias. As importâncias pagas que o executado lograr comprovar serão deduzidas do montante excutido, e o saldo
devedor será atualizado para pagamento definitivo ou penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito
alimentar, ao que se seguirá a extinção do feito. Se nada se comprovar, ou inerte o executado, serão aceitos os cálculos da
exequente. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), CARLA VIEIRA DA SILVA (OAB 178464/
SP), JOSÉ FRANCISCO GOMES MACHADO (OAB 99065/SP), GINA CECILIA FABIANO PARDAL (OAB 411359/SP)
Processo 1081622-46.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.N. - - I.P.N. - Fls. 51: Manifestese a autora, em 05 (cinco) dias sobre o AR devolvido. - ADV: RODRIGO DE ALMEIDA PIFAI (OAB 442758/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SILVA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2021
Processo 1101599-63.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1105122-83.2017.8.26.0100) - Tutela e Curatela - Nomeação
- Tutela e Curatela - A.L.D.M.S.S.S. - - M.C.S.S. e outro - M.S.L.C. - M.L.M.S. - Vistos. Fls. 2.926/2.928 e 2.965/2.968: ciente.
Fls. 2.943/2.951 e 2.975/2.976: nada a reconsiderar por parte deste juízo. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Após,
haverá deliberação a respeito da necessidade de complementação das do valor recolhido a título de multa. Fls. 2.955/2.964:
oficie-se à Polícia Civil do Estado de São Paulo e à Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional de São Paulo), conforme
requerido no item 19 de fl. 2.963, para que apurem as condutas relatadas pela Dra. Curadora Dativa. Expeçam-se os ofícios
requeridos no item 20 de fl. 2.963. Anoto à antiga curadora, Sra. Anne Lise, o derradeiro prazo de cinco dias para a entrega dos
documentos, que já lhe fora, exaustivamente determinado, sob pena de incidência, ao término de tal lapso temporal, de multa
diária de R$ 500,00. Intimem-se. - ADV: ADRIANA BARONE GARRIDO (OAB 104404/SP), PAOLO SCAPPATICCI (OAB 170818/
SP), MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB 193935/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2021
Processo 0005887-58.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1093106-34.2016.8.26.0100) (processo principal 109310634.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.P.C.F.A. - F.A.F.F. - Fls. 208: Manifeste-se a autora, em 05 (cinco)
dias sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA
CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), MATEUS DE OLIVEIRA
ROSSETTI (OAB 272340/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2021
Processo 0003454-96.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - FRANCISCO GIOBBI - Emanuela Giobbi - Fls.
871/872: Concedo o prazo de 15 (quinze) dias tal qual requerido pela inventariante para que adequadamente cumpra a decisão
de fls. 868. - ADV: PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP), ALINE ADESTRO (OAB 374580/SP)
Processo 0008806-69.2010.8.26.0100 (100.10.008806-5) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M.A.O.B. - J.R.B. - Vistos. Fl. 337: Tratando-se de execução de alimentos, oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando
extrato completo das contas de FGTS e PIS do executado acima qualificado, com saldo atualizado, no prazo de 10 (dez) dias,
para posterior penhora, se necessário. Advirto que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à
dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá
a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, devendo a Serventia providenciar o encaminhamento. Por se tratar de
Processo Físico, a resposta e documentos deverão ser encaminhados em papel. Informe a parte exequente se concorda em
exercer o encargo de depositária do veículo a ser penhorado, no prazo de quinze dias. Ainda, realize-se pesquisa via ARISP
a fim de se obter informação sobre eventuais imóveis registrados em nome do executado. Intimem-se. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SILVIA REGINA FRANCISCA DO CARMO (OAB
122450/SP)
Processo 0009031-12.1998.8.26.0100 (000.98.009031-8) - Separação Consensual - Casamento - N.S.N. - Vistos. Dispõe
as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: “Art. 99. Nenhum processo permanecerá paralisado em cartório, além
dos prazos legais ou fixados, ou ficará sem andamento por mais de 30 (trinta) dias, no aguardo de diligências (informações,
respostas a ofícios ou requisições, providências das partes etc.).” Assim, remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações e
comunicações de praxe. Intimem-se. - ADV: ALCEMIRO BELEZE (OAB 20655/SP), IRINEU JOSE NOGUEIRA (OAB 72645/SP)
Processo 0016615-86.2005.8.26.0100 (000.05.016615-8) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução M.S.B. - T.A. - Vistos. Dispõe as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: “Art. 99. Nenhum processo permanecerá
paralisado em cartório, além dos prazos legais ou fixados, ou ficará sem andamento por mais de 30 (trinta) dias, no aguardo
de diligências (informações, respostas a ofícios ou requisições, providências das partes etc.).” Assim, remetam-se os autos ao
arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. - ADV: FLAVIA LEONATO MACHADO LIVIERO (OAB 211220/
SP), ILZA LEONATO (OAB 44575/SP), VIANEY MREIS LOPES JUNIOR (OAB 191513/SP), SILMARA DE ARAÚJO MREIS
LOPES (OAB 191508/SP)
Processo 0017060-31.2010.8.26.0100 (100.10.017060-8) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.F.S.O. - Vistos. Fl. 379: cumpra a Serventia a decisão de fls. 376. Intimem-se. - ADV: JOSÉ
REGINALDO TEIXEIRA LEITE (OAB 382575/SP)
Processo 0018819-25.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.D.L. - A.C.F.S.O.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º