TJSP 25/11/2021 - Pág. 2534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
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a ser cumprida em regime fechado. Feita a intimação, findo o prazo, com ou sem manifestação da parte executada, intimese a parte exequente a se manifestar, requerendo o que de direito. Após, vista ao Ministério Público para parecer. Intime-se,
primeiramente por carta com aviso de recebimento. Se infrutífera a tentativa, cópia do presente valerá como mandado. Expeçase folha de rosto. Caracterizado o abandono processual por mais de 30 (trinta) dias, intime-se o exequente a dar andamento,
sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Não sendo a parte ré localizada, defiro desde já a realização de pesquisas pelos
sistemas InfoJud, SisbaJud e RenaJud, se requeridas. Intime-se. - ADV: RENAN WILLIAM FERREIRA CURTO (OAB 205264/
MG)
Processo 0006732-09.2020.8.26.0127 (apensado ao processo 1007543-20.2018.8.26.0127) (processo principal 100754320.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Espanha - Tânia Régia
Silva - Vistos. Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada da certidão da matrícula
atualizada do imóvel, com prazo não superior a 30 dias. Na mesma oportunidade, se o caso, deverá qualificar eventual cônjuge,
credor hipotecário, e coproprietários, trazendo o endereço e comprovação do recolhimento das despesas para intimação. Por
fim, deverá manifestar se pretende a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.
Se a parte interessada for beneficiária da justiça gratuita, realize-se a pesquisa de imóveis via ARISP. Intime-se. - ADV: RÉU
REVEL (OAB A/RR), SERGIO RINALDI (OAB 303260/SP)
Processo 0006837-49.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1008923-15.2017.8.26.0127) (processo principal 100892315.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Cryative I9 Empresarial LTDAEPP, representada por Felipe Augusto Orsi da Silva ou José Manoel da Silva - - Felipe Augusto Orsi da Silva e outros - Vistos.
Emende a inicial e/ou providencie a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção/arquivamento: O
recolhimento da taxa de expedição de carta de intimação da parte executada não representada por advogado (R$ 26,00, para
cada endereço e destinatário, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1); Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
FABIO VALENTIM BASTOS (OAB 338402/SP)
Processo 0007910-91.2000.8.26.0127 (127.01.2000.007910) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Vilma Deberaldini Hatya processo em cartório - ADV: DIVA APARECIDA DEBERALDINI VÁS (OAB 157677/SP)
Processo 0010068-55.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1009175-81.2018.8.26.0127) (processo principal 100917581.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - I.C.S.C.F.S. - Intimação à parte autora para que se
manifeste acerca dos ofícios recebidos. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO
MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 0010302-37.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1002074-61.2016.8.26.0127) (processo principal 100207461.2016.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M.E.D.S.S. - O.S. - Intimação às patronas das partes que as certidões de honorários expedidas encontram-se disponíveis para
impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br/Processos. - ADV: ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB
328093/SP), DANIELA MOREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 217144/SP)
Processo 0012489-62.2012.8.26.0127 (127.01.2012.012489) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Industria
Brasileira de Bebidas Sa - processo em cartório - ADV: LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), CRISTIANO
ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)
Processo 0022421-55.2004.8.26.0127 (127.01.2004.022421) - Interdição - Capacidade - E.C.S. - processo em cartório ADV: MARISA LOPES DE SOUZA (OAB 88637/SP)
Processo 1000105-06.2019.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Reis Revisional Consultoria
EIRELI (M.E.) - Bruno Pereira da Silva - INTIMAÇÃO AO REQUERENTE: para realização de pesquisas INFOJUD, SISBAJUD,
RENAJUD ou SERASAJUD, deverão ser recolhidos previamente os custos do serviço de impressão (R$ 16,00 por cada pesquisa
e CPF/CNPJ pesquisado) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, utilizando-se o código 434-1. - ADV: ANA
CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP), PEDRO HENRIQUE PEREZ TREBILCOCK (OAB 324503/
SP), DIMAS TOLEDO SILVA GONÇALVES (OAB 335278/SP), TANIA LESSA DE OLIVEIRA (OAB 347398/SP), FRANCISCO
DAS CHAGAS VIEIRA JUNIOR (OAB 408621/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1000130-19.2019.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Paulo Cezar Souza do Nascimento Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Requisite-se ao IMESC, via portal eletrônico,informações acerca
do agendamento da nova perícia, aguardando resposta pelo prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA
(OAB 366038/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000475-82.2019.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudete Aparecida Guimarães - Vistas ao
Ministério Público. - ADV: FABIANA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 371821/SP)
Processo 1000624-10.2021.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A
- Vistos. Fls. 103/104: recebo o pedido como emenda à inicial. Inclua-se o executado pessoa física no polo passivo. Outrossim,
indefiro, por ora, novas medidas constritivas uma vez que os executados não foram citados. Deverá a parte exequente promover
a citação, nos termos finais do despacho de fl. 94. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/
SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP)
Processo 1000833-76.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.K.A.C.S. - W.C.S. Vistos. Fls. 194/201: Não obstante as alegações às fls. 194/201, acolho o parecer do MP às fls. 192 e 213/214. Tendo em vista
os laudos dos estudos social e psicológico realizados, defiro a retomada, de forma provisória, das visitas do genitor à menor,
uma vez por semana, sem pernoite, aos sábados ou domingos, pelo período de seis horas, desde que ocorram em local público
e supervisionadas pela avó paterna da criança. Sem prejuízo, intime-se a parte autora a trazer aos autos relatório do pediatra
que acompanhava a criança no período em que começaram os relatos de abuso, conforme sugerido no estudo psicológico, ou,
caso não disponha, a fornecer os dados completos para a expedição de ofício. Ainda, como sugerido no laudo do estudo social,
oficie-se ao Projeto Acolhe, por e-mail, solicitando o acompanhamento da criança com a elaboração de relatório indicando se as
visitas pelo genitor mostram-se benéficas ou prejudiciais à saúde psicológica da menor. Após o cumprimento das determinações
acima, o feito será suspenso, nos termos do art. 313, inciso V, do CPC, até a definição da ação penal. Intime-se. - ADV: MARIA
DE LURDES DE SOUZA BATISTA DE OLIVEIRA LUSTOSA (OAB 400519/SP), SERGIO VECCHI (OAB 336370/SP)
Processo 1000938-58.2018.8.26.0127 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Aparecida Cezário Gomes - Vistos. Defiro o prazo de 5 dias. Decorrido o
prazo, sem qualquer manifestação, conclusos. Intime-se. - ADV: OSWALDO CALLERO (OAB 117319/SP), DAYANE DOS REIS
SILVA SOUZA (OAB 381974/SP)
Processo 1001074-60.2015.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S.A. - Vistos. Fls. 195/196: cadastrem-se os patronos. Havendo algum novo requerimento, intime-se para recolhimento da taxa
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