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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 - Página 2593

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TJSP 25/11/2021 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3406

2593

telefones celulares atualizados para envio do convite formal da teleaudiência que se realizará por meio da plataforma Microsoft
Teams. Sem prejuízo do convite formal que será encaminhado aos e-mails dos patronos e das partes, segue aqui, também,
o link e QR Code para acesso à teleaudiência na data e hora acima designados, nos termos do artigo 2º, §4º do Provimento
CSM Nº 2554/2020 e Comunicado CG nº 666/2020 - CPA 2020/46635, os quais poderão ser compartilhados, também por meio
de aplicativo de mensagem instantânea, para qualquer dispositivo operante para acesso e acompanhamento da audiência:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmY5OTM5NzYtMjI4MS00ZDk2LTgwZjEtZGZhNDE1NjE0ZjY1%40
thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22130a4
bdd-8c5c-4507-9b30-264cb5f4bd15%22%7d A teleaudiência será realizada sem necessidade de qualquer deslocamento dos
participantes. Cada um participará de seu próprio domicílio, bastando que cada parte e cada patrono tenha acesso à internet
por computador equipado com microfone e webcam ou pelo próprio aparelho celular. Todos os participantes deverão exibir
documento de identificação com foto no início da audiência (RG, CNH, Carteira da OAB, dentre outros). Não há necessidade
de uso de traje forense, sendo suficiente que seja respeitado o decoro e seriedade que o ato requer. Frise-se que, nos termos
do Provimento CSM nº 2.554/2020, art. 2º, §3º, os atos virtuais por videoconferência serão realizados por meio da plataforma
Microsoft Teams, a qual pode ser acessada de modo on-line, pelo computador ou notebook, junto ao site: https://teams.
microsoft.com/, bastando somente que o usuário crie ou possua uma conta Microsoft, sem a necessidade de instalação do
software. Se o acesso for realizado por meio de celular, é necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams que
pode ser obtido junto ao Google Play (Android) ou App Store (iOS - Apple). O manual de capacitação completo sobre o uso da
ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer
O comparecimento dos advogados, partes e testemunhas é de suma importância ao célere deslinde processual, à vista do
que zela os artigos 5º e 6º do Código de Processo Civil que assim dispõe: “Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa
do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé. Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para
que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Nos termos do artigo 2º, §4º, do Provimento CSM nº
2.554/2020, as audiências serão integralmente gravadas a partir de seu início e, ao final, será disponibilizado um link de acesso
via OneDrive aos patronos das partes para visualização e download da gravação. Intime-se. - ADV: MADALENA BATISTA
SALES (OAB 259623/SP), BENEDICTO TAVARES (OAB 98838/SP)
Processo 1001886-68.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sergio Silva Aranha - - Leila
Becker Aranha - Rodolfo Donizete Palermo Ferreira - - Edson José Ferreira - - Benedita Aparecida Palermo Ferreira - Ciência
do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: VERÔNICA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 147591/RJ), LILLIAM CRISTHINA SOUZA
RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 271874/SP), ELAINE SALVADORI CAMAROTTO (OAB 268609/SP)
Processo 1002757-64.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Cooperativados Contemplados Moradores do Conjunto Residencial São Francisco II - Vistos. Assinalo o prazo de cinco dias
para que o exequente providencie o recolhimento das taxas relativas as providências de folha 126. Escoado o prazo sem o
correto recolhimento, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: GUILHERME
MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 1003426-20.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Laercio Rodrigues Frias
- BANCO PAN S.A. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB
340927/SP), MERCIA REGINA POLISEL FERNANDES SILVA (OAB 236135/SP)
Processo 1003524-73.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL
S/A - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003533-64.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 80: Homologo a desistência da ação e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Defiro pedido de desbloqueio
junto ao RENAJUD, providenciando a serventia o necessário Após, ao arquivo, em razão do trânsito em julgado. P.I.C. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004112-46.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Edmilson da
Silva Gonçalves - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos
do art. 485, § 1º do CPC. Intime-se. - ADV: JACQUELINE ARAUJO FERREIRA (OAB 278940/SP)
Processo 1004779-95.2021.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Petrobrás Distribuidora S/A - Vistos.
Defiro o prazo de 05(cinco) dias. Decorrido prazo sem manifestação, intime-se a parte autora nos termos do art. 485, § 1º do
CPC, sob pena de extinção. Int. - ADV: BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15254/SP)
Processo 1004930-61.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elson Aparecido dos Reis Souza
- Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados Npl Ii - Vistos. Primeiramente, certifique a Serventia
imediatamente o trânsito em julgado da sentença de folhas 187/191. Sem prejuízo, ante a anuência da parte autora (fls. 226),
reputo satisfeita a obrigação determinada em sentença que é o que basta para encerramento dos presentes autos, pois já
sentenciado e não iniciada a fase executória. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte autora nos termos dos MLE’s
de folhas 227 e 228. Após, arquivem-se definitivamente os autos sem mais delongas. Intime-se. - ADV: DOTTA, DONEGATTI,
LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 367103/SP)
Processo 1007452-03.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO
S.A. - Vistos. Ante a certidão negativa do oficial de justiça de folhas 267, para fins de cumprimento da sentença de folhas 267,
especificamente no que tange à intimação do executado para recolhimento das custas de satisfação, providencie a Serventia a
expedição de carta de intimação para o endereço indicado na inicial (RUA CALIXTO A VIRIATO 98 CS BUSSOCABA, OSASCO,
SP, CEP: 06056-210). Observo que com o comparecimento do executado nos autos por meio da apresentação de petição de
acordo de folhas 242/245, este deixou de informar nos autos eventual alteração de seu endereço, motivo pelo qual reputo válido
aquele informado na inicial, corroborado pela informação dada pelo próprio executado na cédula de crédito bancário de folhas
24/32. Com o retorno do AR, atente-se a Serventia ao quanto disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo
Civil. Após, caso não comprove o pagamento das custas de satisfação em 5 dias após a juntada do respectivo AR, conforme
determinado em sentença, aguarde-se o decurso do prazo de 60 dias para inscrição do nome do executado em dívida ativa,
expedindo-se certidão no valor de R$ 145,45, nos termos do artigo 1.098, §2º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da
Justiça. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1009796-15.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Jose Geraldo Furtuoso de Araujo - Fica(m) o(s) exequente(s) intimado(s) a pleitear o
quê de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias, promovendo, inclusive, a juntada de cálculo
atualizado do débito com a devida inclusão das custas de satisfação. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão
remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem manifestação. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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