TJSP 30/11/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
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manifestação no prazo de 05 dias, com posterior conclusão dos autos para eventual extinção; não tendo havido o pagamento,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não sendo apresentada impugnação, certifique-se e intime-se o exequente para requerer
o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Fls. 73: a abertura de vista se faz em
processo físico, sendo o presente processo digital, o advogado da parte tem acesso ao seu inteiro conteúdo pelo SAJ, via
internet, podendo obter cópia integral do feito, se assim desejar, sem qualquer necessidade de vista. Intime-se. - ADV: ANDREA
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP), HELIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB
23209/CE)
Processo 0003873-94.2020.8.26.0361 (processo principal 1016525-05.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.E.S.R. - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, quanto a carta precatória
devolvida (negativa) às fls. 91/94, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: ROSILAINE
RAMALHO (OAB 401761/SP)
Processo 0004660-89.2021.8.26.0361 (processo principal 1005842-98.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Erro
Médico - Samed - Serviços de Assistência Médica Hospitalar Sc - Candida Ferreira Bastos - Vistos. Para apreciação do pedido de
desbloqueio, deverá a executada trazer aos autos extrato da conta bloqueada (30 dias anteriores a 19 de novembro, inclusive).
Sem prejuízo, manifeste-se a exequente quanto à alegação da executada de fls. 77 (primeiro parágrafo). Intimem-se. - ADV:
LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), PAULA PELLEGRINO SOTTO MAIOR (OAB 325539/SP)
Processo 0004668-57.2007.8.26.0361 (361.01.2007.004668) - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.L.F.M. - A.F.M. (FLS. 330) - Vistos. Ante o silêncio do credor, em que pese instado a se manifestar quanto ao cumprimento do acordo, presumese que este foi devidamente cumprido e, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C., JULGO EXTINTA a execução. Certificado o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARINA
RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), PAULO CHIMABUCURO (OAB 42366/SP), CARLOS ALEXANDRE LOPES DOS
SANTOS (OAB 398719/SP)
Processo 0005132-90.2021.8.26.0361 (processo principal 1008008-35.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandro de Souza Eleuterio - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Consoante relatório que segue, houve êxito no bloqueio da quantia de R$ 2.706,13, que
ora foi transferida para conta judicial vinculada ao presente feito, bem como cancelada a ordem de bloqueio de “não respostas”.
Isto posto, intime-se a executada, pela imprensa, para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, eis que o presente
terá efeito de penhora sendo ainda dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Na sequência e na hipótese
de ausência de impugnação, com a noticia da chegada dos valores em conta judicial vindas do Banco Local (artigo 1.107 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeçase o competente mandado de levantamento em favor do credor, respeitadas as formalidades legais. Atente o d. Advogado
do credor para o quanto já determinado às fls. 27/28 com respeito ao beneficiário indicado em seu formulário. Sem prejuízo,
manifeste-se se tem algo mais a requerer nos presentes autos. No silêncio, será presumida a satisfação da obrigação e extinta a
execução. da penhora. Intime-se. - ADV: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), ATILA HENRIQUE ALVES
DE OLIVEIRA (OAB 352134/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP)
Processo 0006238-58.2019.8.26.0361 (processo principal 1014231-09.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Arts Garden - Vistos. Conforme decisão de fls. 53 foi considerada válida a intimação
encaminhada ao ultimo endereço da executada constante dos autos (Rua Barão do Rio Branco, 161 apt 122 Vila Costa Suzano).
Assim, considerando que depois dessa decisão não foi indicado pela executada novo endereço, providencie a serventia a
intimação para recolhimento da taxa judiciária (fls. 103) no referido endereço. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANT ANNA
FILHO (OAB 341860/SP)
Processo 0009111-31.2019.8.26.0361 (processo principal 1002336-56.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Flora Bolivar da Rocha - - José Arnaldo Correia de Menezes - Ciência às partes do resultado do julgamento do Agravo de Instrumento
nº 2210314-55.2021.8.26.0000, interposto por José Arnaldo Correia de Menezes (págs. 134/140). - ADV: CLEONICE DA
CONCEIÇÃO DIAS (OAB 199332/SP), MAURO JOSE DE ANDRADE (OAB 128819/SP), ANDREZA DE SOUZA SILVA (OAB
163981/SP)
Processo 0009279-96.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GÊNESIS 12 - ACE
LOGÍSTICA INTERNACIONAL - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação. Nos termos do art.
1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se
suscitadas em contrarrazões as questões previstas no artigo 1.009, § 1º do Código de Processo Civil Fica o recorrente intimado
a manifestar-se no prazo de quinze dias a respeito delas. Finalmente, superadas as formalidades previstas na lei, os autos
serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV: ANDREA CARLA TINOCO DE CARVALHO
(OAB 178924/RJ), ANDRÉ AFONSO DE LIMA OLIVEIRA (OAB 295487/SP)
Processo 0010055-77.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010055) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itau Unibanco S/A - Carlos Magno Duchini de Siqueira Branco (Técnicopiso Pisos Industriais) - - Carlos Magno Duchini
de Siqueira Branco - - Pedro Magno Duchini de Siqueira Branco - Giampaulo Sarro e Advogados Associados - (FLS. 104) Vistos. Fls. 97/103 - Diante dos documentos ora juntados (cópia da sentença proferida nos Embargos à Execução opostos
pelos aqui executados improcedentes e seu trânsito em julgado), prossiga-se com a presente execução. Anote-se. Manifestese, pois, o exequente, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta
dias, intime-se-o por carta para dar regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono, nos
termos do artigo 485, inciso III, c.c. art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: WILLIAN
AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO
MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 0010120-91.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - TATIANE ALABARCE
MATHIAS TAVARES DE LIMA - Bradesco Saúde S/A - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação.
Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de
15 (quinze) dias. Se suscitadas em contrarrazões as questões previstas no artigo 1.009, § 1º do Código de Processo Civil Fica o
recorrente intimado a manifestar-se no prazo de quinze dias a respeito delas. Finalmente, superadas as formalidades previstas
na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV: JANAINA TAIS BETTIO
HORIUTI (OAB 296291/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0011564-24.2004.8.26.0361 (361.01.2004.011564) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito
- Auto Polo Ltda e outros - Aster Petroleo Ltda - Diante do Comunicado nº 211/2019 (publicado no DJE em 12/02/19 pag. 03),
deverá a parte interessada (autor) providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo físico (R$ 35,26 guia
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