TJSP 01/12/2021 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
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RELAÇÃO Nº 1720/2021
Processo 0000089-88.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Alex Nogueira Lazaro - Vistos.
Aguarde-se eventual manifestação do credor pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente
extinção do processo. Int. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 0001135-49.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1008240-02.2016.8.26.0292) (processo principal 100824002.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Samuel Barbosa da Silva - Benedito Maciel da Silva - - Carmem
Eulália da Silva - Vistos. Diante dos documentos apresentados pelo executado, que comprovam que o valor bloqueado
é proveniente de proventos de aposentadoria, acolho a impugnação apresentada e determinado o desbloqueio do valor,
considerando o disposto no artigo 833, IV do Código de Processo Civil. Caso o valor já tenha sido transferido, expeça-se
mandado de levantamento em favor do executado, que deverá juntar aos autos o respectivo formulário. Requeira o credor o
que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), VANESSA
APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB 391187/SP)
Processo 0002189-16.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1010251-33.2018.8.26.0292) (processo principal 101025133.2018.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos. P. 50: Concedo o prazo de 15 dias, conforme requerido pela credora. Decorridos,
manifeste-se. Int. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 0002799-81.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1000922-26.2020.8.26.0292) (processo principal 100092226.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mariana Dominguez - - Cristiano Aparecido Sosa Residencial Torres Inglaterra Spe Sociedade de Propósito Específico Ltda - Manifeste-se a parte exequente, em 5 dias, em
termos de prosseguimento, ciente de que a pesquisa sisbajud bloqueou valor irrisório. - ADV: SHÉRONI SHERLENE PORTELLA
(OAB 411718/SP), JOSÉ WALTER DIAS (OAB 412739/SP), ALEXIA JULIA SANTOS (OAB 412476/SP), PLINIO LUIZ BONANÇA
(OAB 24449/PR)
Processo 0003094-55.2020.8.26.0292 (processo principal 0017513-61.2012.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não Paronizados - Edsel Capucci - - Fábio Ruston Capucci - Fica o autor ciente da certidão expedida de p. 632. ADV: TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/
SP), ELLEN FALCÃO DE BARROS COBRA PELACANI (OAB 172559/SP)
Processo 0003387-25.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1006828-65.2018.8.26.0292) (processo principal 100682865.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Natalino Oliveira de Jesus
- Vistos. Intime-se o perito para manifestação nos autos, conforme requerido pelo credor. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP)
Processo 0003611-60.2020.8.26.0292 (processo principal 1009288-64.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CARLOS EDUARDO PIRES - DALAVECA INCORPORADORA LTDA - fls.
125/126 - O Extrato referente aos autos principais sob o n. 1009288-64.2014.8.26.0292 foi juntado nestes. Manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento deste feito, no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
(OAB 178268/SP), CLAUDIO LUIZ TOSETTO (OAB 307246/SP), ALESSANDRO MOREIRA LEITE (OAB 244089/SP), GUSTAVO
CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB 450360/SP)
Processo 0003968-06.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1012021-27.2019.8.26.0292) (processo principal 101202127.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Claudio Moreira
- Vistos. Manifeste-se o INSS, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP),
SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 0004930-29.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004765-33.2019.8.26.0292) (processo principal 100476533.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Atenas Paulista Ltda - Diante da certidão p.
43, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. - ADV: LAURA VERISSIMO CHAVES
ARAUJO (OAB 344517/SP), FAUSTO DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 344451/SP)
Processo 0005095-47.2019.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio Damascena
Ferreira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Intime-se o INSS para, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos o
pagamento dos honorários sucumbenciais. Int. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 0005256-86.2021.8.26.0292 (processo principal 1002816-13.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Andrea Aparecida Monteiro - Vistos, P.187: manifeste-se o credor, apresentando o cálculo que entender
devido em quinze dias. Int. - ADV: ANDREA APARECIDA MONTEIRO (OAB 174964/SP)
Processo 0005276-14.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1002156-19.2015.8.26.0292) (processo principal 100215619.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aline Barbosa de Lima - MRV Engenharia e
Participações S/A - Fica o executado ciente dos comprovantes de pagamento das pp. 126/127. - ADV: CARLOS CARDERARO
DOS SANTOS (OAB 68580/SP), GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 172092/MG), KARINA BIANCA
RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG)
Processo 0005470-48.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1006656-94.2016.8.26.0292) (processo principal 100665694.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Carlos Pereira Lima
Filho - Vistos. Pp. 355/387: Ciência às partes do v. Acórdão proferido em sede de Agravo e que negou provimento ao recurso.
Remetam-se os autos ao Contador Judicial, conforme decisão de p. 316, último parágrafo. Int. - ADV: PRYSCILA PORELLI
FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)
Processo 0005508-26.2020.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Edivan Martins
Moreira - Vistos. P. 128: Manifeste-se o autor, em 15 dias. Int. - ADV: JOELMA ROCHA FERREIRA GALVÃO (OAB 168179/SP)
Processo 0006048-40.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1002693-05.2021.8.26.0292) (processo principal 100269305.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Jeribá - Paulo Roger de Pinho Manifeste-se o credor acerca da petição p. 9/11, no prazo de quinze dias.. - ADV: MARIANA CARVALHO GONÇALVES DE
PINHO (OAB 376794/SP), MARIA SILVIA KOZLOVSKI (OAB 153526/SP)
Processo 0006423-46.2018.8.26.0292 (processo principal 1008383-25.2015.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - José Roberto Nogueira - Vistos. P. 238: Diante da certidão, cobre a
serventia a devolução das cartas precatórias, via e-mail institucional, devendo-se, após, aguardar por 10 dias a devolução. Int.
- ADV: RENATA PEREIRA BEDNARSKI (OAB 203116/SP)
Processo 0006765-23.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1004102-55.2017.8.26.0292) (processo principal 100410255.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberto Mitsuo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º