TJSP 01/12/2021 - Pág. 1439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
1439
da Lei 1.060/50 aos embargantes em face das declarações acostadas aos autos (fls. 11/12) ; observe-se. Recebo os embargos
de terceiro para discussão com fundamento no art. 674 e ss. do novo Código de Processo Civil e, suspendo o curso da execução
fiscal e consequentemente a designação da hasta pública. Anote-se nos respectivos autos. À citação do município embargado,
para contestação da inicial e para manifestar-se sobre os depósitos efetuados a título de pagamento, no prazo legal (artigo 679
do CPC). Intime-se. - ADV: JESUS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 368626/SP)
Processo 1500047-42.2015.8.26.0302 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - 7 Industria de
Saltos e Solados Injetados Ltda-me - Vistos. Fl. 108: Prejudicado ante o que consta na decisão de fl. 104, à qual me reporto.
Int. - ADV: ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP)
Processo 1500179-02.2015.8.26.0302 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lajinha
Agropecuaria de Itapui Ltda - Vistos. 1. Fls. 277/278: Defiro o sobrestamento da presente execução fiscal pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias. 2. Decorridos, dê-se nova vista à exequente para que, em 30 (trinta) dias, requeira o que de direito em
termos de prosseguimento. 3. Na sequência, tornem conclusos. Int. - ADV: MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB
180613/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2021
Processo 0003897-08.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vanderlei Avelino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANDERLEI AVELINO
DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0003898-90.2020.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge
Sidney Atalla - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA
(OAB 29518/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0004345-78.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vanderlei Avelino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO TRAVOLLO
MELO (OAB 223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP)
Processo 0004352-70.2020.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge
Sidney Atalla - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB
223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP)
Processo 0004354-40.2020.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vanderlei Avelino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANDERLEI AVELINO
DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0004366-54.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vanderlei Avelino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANDERLEI AVELINO
DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0004370-91.2020.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge
Sidney Atalla - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA
(OAB 29518/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0004371-76.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vanderlei Avelino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANDERLEI AVELINO
DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0004372-61.2020.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge
Sidney Atalla - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA
(OAB 29518/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0004389-97.2020.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Vanderlei Avelino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
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