TJSP 01/12/2021 - Pág. 1441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
1441
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANDERLEI AVELINO
DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0006092-63.2020.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge
Sidney Atalla - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA
(OAB 29518/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 1500678-15.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOCAINA - Vistos. 1. Indefiro, por ora, o pedido de penhora on-line formulado pelo(a) credor(a), vez que a citação
do(a) devedor(a) ainda não se realizou, não podendo sua ausência ser suprida pelo documento de fl. 34 que, além de produzido
unilateralmente pelo Município exequente, encontra-se apócrifo. 2. Desse modo, frustrada a tentativa de citação, a execução
fiscal automaticamente se encontra suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da ciência do ente credor, via portal, conforme
entendimento fixado por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS. 3. Decorrido o prazo
anual de suspensão sem qualquer providência que assegure a efetivação do ato citatório e/ou de penhora de bens suficientes à
garantia/satisfação do débito, os autos serão encaminhados, também de maneira automática, ao arquivo provisório, nos termos
do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, desta feita, independentemente de nova vista ao exequente. 4. Escoado o prazo
prescricional, dê-se vista às partes e tornem conclusos na sequência. Intime-se. - ADV: VIVIANI BERNARDO FRARE SERRA
(OAB 197995/SP)
JOSÉ BONIFÁCIO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2021
Processo 0000420-28.2021.8.26.0306 (processo principal 1001762-91.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - - Flávio Neves Costa - - Raphael Neves Costa - * que aos 18/11/2021 decorreu
o prazo sem que o executado efetuasse o pagamento ou justificassem, estando os autos com vista ao autor em termos de
prosseguimento. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0000533-41.2005.8.26.0306 (306.01.2005.000533) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Considerando-se o bloqueio parcialmente positivo (fls. 368-369 R$ 5.000,81), providencie-se o exequente
o recolhimento de diligência de oficial de justiça ou taxa postal para intimação do executado na forma da r. decisão de fl. 347,
para eventual impugnação. - ADV: RAFAEL RODRIGUES GRISI (OAB 246367/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
(OAB 206793/SP)
Processo 0006269-64.2010.8.26.0306 (306.01.2010.006269) - Outros Feitos não Especificados - Dorival Soares - Banco
Santander Sa - * os autos encontram-se com vista ao autor tendo em vista que ate a presente data não foi comprovado nos
autos o deposito acordado as fls. 148 no valor de R$ 38.500,00 - ADV: MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), GRAZIELA SANTOS DA
CUNHA (OAB 178520/SP)
Processo 1000153-39.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Horizonte Jr Logística e
Transportes Ltda - Cortflex Comércio de Peças Agrícolas Ltda - - Jr Comércio e Transportes de Produtos Agrícolas Ltda. e
outro - Para intimação pessoal das partes acerca da audiência, deverão ser recolhidas as custas postais. - ADV: JOSÉ CARLOS
RIBEIRO ISSY (OAB 18799/GO), MYRELLA FREITAS FERREIRA DE MELO (OAB 59523/GO), EDUARDO LUIZ LORENZATO
FILHO (OAB 262622/SP), EDUARDO LUIZ LORENZATO (OAB 46311/SP), MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP)
Processo 1000190-66.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cristiane dos
Santos Moraes - Terra Nostra Empreendimentos Imobiliários Ltda - * os autos encontram-se com vista as partes acerca da
estimativa de honorários apresentada pela Sr Perita. - ADV: EDILBERTO DONIZETI PINATO (OAB 104559/SP), ROGÉRIO
JOSÉ MARTINS VIEIRA (OAB 411715/SP), THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB 422630/SP)
Processo 1001077-21.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luz Sansone Jb Construção,
Comércio e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Rosângela da Penha Forte - * os autos encontram-se com vista as partes
acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), GUSTAVO GALHARDO
(OAB 269629/SP), RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP)
Processo 1001223-91.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.O. - M.A.O.R.S. e
outro - * de que decorreu o prazo sem que o executado marcos se manifestasse, estando os autos com vista ao autor em termos
de prosseguimento. - ADV: CAROLINE VOLPI TEIXEIRA (OAB 378593/SP), VALÉRIA ARAÚJO DE AZEVEDO (OAB 376299/
SP)
Processo 1001628-30.2021.8.26.0306 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.F.M. Manifeste-se a parte autora sobre a precatória devolvida negativa. - ADV: FELIPE HAKMI PETROCCELLI (OAB 421891/SP)
Processo 1001704-54.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clebson Balbino da Silva
- Benedito Alves de Freitas Junior - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, assim como em resposta à reconvenção. - ADV:
JOSÉ FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31609/SP), JOSÉ GLAUCO
SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 1003024-42.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.O.L. - - A.D.P.L. Vistos. Nos termos constantes de fls. 01/06, a esta incorporada, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º