TJSP 01/12/2021 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
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2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Nos termos do Comunicado CG 466/2020, item 5, intimem-se os interessados,
notadamente a parte adversa, via patrono, para que, no prazo de 5 dias, manifestem-se sobre a conversão do processo físico em
meio digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão Após, conclusos para os
fins do item 6 do referido Comunicado, que dispõe: “6)Na sequência, o magistrado decidirá: 6.1) pelo prosseguimento do feito no
meio digital; 6.2) pela manutenção do feito no meio digital,porém, sem tramitação eletrônica, em razão de eventual necessidade
de acesso aos autos físicos para complementação de peças após o término do período de Sistema de Trabalho Remoto. Nesse
caso, os pedidos urgentes deverão ser realizados através do peticionamento eletrônico inicial utilizando uma das classes de
Petição, nos termos do Comunicado Conjunto n° 249/2020, até que viabilizado ao acesso aos autos físicos para regularização;
6.3) pelo retorno da tramitação no meio físico, na impossibilidade absoluta de prosseguimento no formato digital” (grifo nosso).
Os autos físicos deverão ser entregues na Unidade Judicial, imediatamente, conforme item 8 do Comunicado: “Os autos físicos
digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da
digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente.” SERVINDO ESTE COMO MANDADO DE
CANCELAMENTO da penhora, determino ao Oficial de Registro de Imóvel de Orlândia-SP que proceda ao cancelamento da
penhora averbada (AV 2/27548, prenotação 093810, de 20/06/2018 certidão de matrícula à fl. 190 destes autos), cabendo
ao interessado o encaminhamento deste à serventia extrajudicial para cumprimento, arcando com os emolumentos devidos.
Cumpra-se na forma da Lei. Decorrido o prazo de 5 dias, conclusos para eventual deferimento de tramitação em meio digital.
Intime-se. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), LUCIANO
JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 0002974-06.2016.8.26.0404 (processo principal 0000252-09.2010.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Terra Plana Orlândia Terraplenagem Pavimentação e Serviços de
Limpeza Ltda - - Emerson Borges de Assis - - Alice de Souza Assis - Fls.357/366: manifestem-se as partes em cinco dias. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/SP), LUCIANO
RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0003278-15.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003278) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Vistos. Em sistema
Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Nos termos do Comunicado
CG 466/2020, item 5, intimem-se os interessados, notadamente a parte adversa, via patrono, para que, no prazo de 5 dias,
manifestem-se sobre a conversão do processo físico em meio digital, podendo proceder à complementação de peças ou,
justificadamente, recusar a conversão. Após, conclusos para os fins do item 6 do referido Comunicado, que dispõe: “6)Na
sequência, o magistrado decidirá: 6.1) pelo prosseguimento do feito no meio digital; 6.2) pela manutenção do feito no meio
digital,porém, sem tramitação eletrônica, em razão de eventual necessidade de acesso aos autos físicos para complementação
de peças após o término do período de Sistema de Trabalho Remoto. Nesse caso, os pedidos urgentes deverão ser realizados
através do peticionamento eletrônico inicial utilizando uma das classes de Petição, nos termos do Comunicado Conjunto n°
249/2020, até que viabilizado ao acesso aos autos físicos para regularização; 6.3) pelo retorno da tramitação no meio físico,
na impossibilidade absoluta de prosseguimento no formato digital” (grifo nosso). Os autos físicos deverão ser entregues na
Unidade Judicial, imediatamente, conforme item 8 do Comunicado: “Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em
cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos
autos, acondicionando-os separadamente.” INTIME-SE via portal a UNIÃO. Intime-se. - ADV: LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB
259629/SP)
Processo 0003514-54.2016.8.26.0404 (processo principal 0002702-46.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Coocrelivre Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Na Região de Orlândia - Vistos.
Decisão anterior ciência. Após pesquisa(s) junto ao sistema Sisbajud, constatou-se a inexistência de ativos financeiros para
garantia da presente execução. As pesquisas Renajud restaram negativas. 4. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 dias. 5. Decorrido o prazo, na inércia, tornem os autos conclusos para suspensão da
execução e do prazo prescricional (artigo 921, inciso III, do CPC). Int. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0006015-54.2011.8.26.0404 (apensado ao processo 0000426-96.2002.8.26.0404) (404.01.2002.000426/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ailton Mendes de Oliveira - - Alison Mendes de Oliveira - Anderson Mendes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho
Presencial (Provimentos CSM nºs 2624/2021, 2629/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fls. 879/884: Intime-se o INSS
via portal (fl. 876). Agravo (fl. 868). ANOTE-SE. Efeito suspensivo (fl. 879/884). ANOTE-SE. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias o
julgamento definitivo do agravo interposto pela autarquia. Posteriormente, com o julgamento do agravo, tornem conclusos para
deliberar sobre a tramitação em meio digital, assim como eventual prosseguimento. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE PAULA
XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0006296-44.2010.8.26.0404 (404.01.2010.002913/1) - Incidente de Falsidade - Paulo Automóveis Comércio de
Veículos Ltda Epp - Luís Alberto Martins - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado
Conjunto nº 249/2020). Nos termos do Comunicado CG 466/2020, item 5, intimem-se os interessados, notadamente a parte
adversa, via patrono, para que, no prazo de 5 dias, manifestem-se sobre a conversão do processo físico em meio digital,
podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Desde já, não havendo oposição,
converto em meio digital os autos, uma vez que encontram-se extintos e arquivados. Decorrido o prazo de 5 dias, arquive-se
com baixa, desapensando-se, se o caso, prosseguindo na ação de execução extrajudicial sob nº 0002913-58.2010.8.26.0404.
Intime-se. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0010620-82.2007.8.26.0404 (apensado ao processo 0000379-30.1999.8.26.0404) (404.01.1999.000379/5) Cumprimento de sentença - Sebastiao Monteiro Braga Sobrinho - Empresa de Transporte Circular Cidade Modelo Ltda Me - Alceu
Santana Faleiros - Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2624/2021, 2629/2021
e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 1130: Defiro o pedido de sobrestamento dos autos, pelo prazo de 05 dias, para
apresentação de cálculo e ante a possibilidade de eventual acordo entre as partes. Intime-se. - ADV: DAZIO VASCONCELOS
(OAB 133791/SP), ANDRÉ LUIS PARREIRA (OAB 204679/SP), BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI (OAB 295803/SP), LINIANI
DE ASSIS REIS MIGLIORANÇA (OAB 230370/SP), ALCEU SANTANA FALEIROS (OAB 60933/SP), GISELE APARECIDA
PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP)
Processo 1000007-63.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sofia Candido da Silva
- Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Determino a
cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico: Data Perícia 26/02/2021, 07h45 Periciando: SOFIA CANDIDO DA
SILVA Ref. IMESC Pasta n. 496849 Aguardem-se 30 dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 1000042-52.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.C.N. - M.A.L. - Vistos. Sistema Escalonado
de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2624/2021, 2629/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Ante
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