TJSP 01/12/2021 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
3313
Brasil Seguros S/A - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Às contrarrazões. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA
MACHADO (OAB 381270/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1000697-15.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S/A - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S/A - Às contrarrazões. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA
MACHADO (OAB 381270/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1000729-28.2021.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fatima Mariotti de Oliveira Banco Votorantim S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fulcro no
artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte autora nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que
fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade concedida. P.I. Osvaldo Cruz, 29 de novembro de 2021.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)
Processo 1000863-47.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiao Sarilho - Allianz Brasil
Seguradora S.A - Às contrarrazões. - ADV: VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA (OAB 286804/SP), CRISTIANA GESTEIRA
COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP)
Processo 1001116-69.2020.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Converto o depósito de pag. 103 em penhora. Proceda a serventia a intimação da parte executada na pessoa do seu advogado,
ou se não houver, por meio de carta para que, no prazo legal, apresente impugnação. Decorrido o prazo sem manifestação,
expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. De análise dos autos se extrai que o feito comporta penhora, de
vez que o executado está regularmente citado, e não se verifica suspensão por qualquer espécie de oposição, procedendo,
pois, o pedido de constrição. De outro lado, de bom alvitre que o Banco traga memorial atualizado do débito, para possibilitar
vizualização e comparação do quantun devido e valor penhorado, evitando-se eventual arguição de excesso de penhora. Assim,
defiro a expedição de mandado para penhora, intimação e avaliação do imóvel objeto da matrícula 323 do CRI local, ficando
desde já nomeado depositário o próprio devedor-proprietário. Feita a constrição, intime-se no mesmo mandado o executado
e também o cônjuge virago (co-proprietário). Observo ainda que o próprio exequente também é credor hipotecário do referido
bem, conforme registro 21 da referida matrícula, ficando assim, devidamente intimado da penhora. Após, nomearei leiloeiro de
confiança do juízo para a expropriação do bem. Antecipe o Banco os recolhimentos necessários. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001140-73.2015.8.26.0407 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ Defiro o prazo de suspensão requerido. Decorrido, o que se certificará, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: AILTON CARLOS GONCALVES (OAB 74861/SP), PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 1001178-75.2021.8.26.0407 - Interdição - Tutela de Urgência - R.P.A.S. - Y.C.S. - Intimação Designação/ofício de
fls. 101 dos autos. - ADV: LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB 301874/SP), MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/
SP)
Processo 1001256-69.2021.8.26.0407 - Interdição - Nomeação - M.C.T. - R.S.M.T. - Fls. 69: Designado o dia 10.12.2021, às
09:34h, para realização do exame pericial na Rua Major Felício Tarabay, 1017, Vila Nova, Presidente Prudente/SP, Cep. 19010052. - ADV: CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP), SELMA CARDOSO DA SILVA (OAB 392169/SP)
Processo 1001376-15.2021.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Serviços Hospitalares - E.C.S. - Intime-se novamente o Curador
Especial, Dr. Ricardo Martins Gumiero para que no prazo de cinco dias, especifique as provas que pretende produzir, fazendo-o
em caso positivo, de maneira justificada. Caso o Curador Especial não se manifeste novamente, oficie-se a OAB local para
substituição. Int. - ADV: RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/SP)
Processo 1001429-06.2015.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ademir Nabas Gomes Cumpra-se a serventia o despacho de pag. 226. Int. - ADV: ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP)
Processo 1001483-59.2021.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de Consumo de Inúbia
Paulista - Defiro a pesquisa Sisbajud na tentativa de localização do endereço do executado. Providencie a serventia. Defiro a
expedição de ofício ao INSS para que informe ao juízo de o executado possui cadastro naquele instituto e em caso positivo, qual
o endereço lá constante. Servirá o presente de ofício e deverá ser encaminhado pela serventia, ao INSS, através de e-mail. Int.
- ADV: ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP), ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP)
Processo 1001502-65.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Francisco
Teixeira - Mbm Seguradora S/A - A propósito da petição de pags. 304/305, manifeste-se o autor. Int. - ADV: FABRÍCIO BARCE
CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS), LUANA ALBERTOTTI COIMBRA (OAB 159082/SP)
Processo 1001507-87.2021.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Evandro Luis Bertassi - Antes de deferir o pedido de penhora dos imóveis objetos das matrículas 13395 e 17730 haja vista que
aquelas juntadas aos autos datam do ano de 2012. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), MAURO GUERRA EDUARDO (OAB 166329/SP)
Processo 1001517-34.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Vilma Mendes da Silva
- Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela
parte autora, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte autora nas custas e despesas processuais, bem como em
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade concedida. P.I. Osvaldo
Cruz, 29 de novembro de 2021 - ADV: CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO (OAB 400314/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO
(OAB 150060/SP)
Processo 1001543-32.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.A.S.C. - E.A.C. - M.L.D.F.C. - - F.D.F.C.A. - - M.A.A. - - R.S.P. - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as partes
e o MP as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada. Int. - ADV:
FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI (OAB 119384/SP), VALERIA ZANATELI DA SILVA LOPES (OAB 285838/
SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), RENAN ARIEL DA SILVA (OAB 375381/SP),
SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/SP)
Processo 1001570-15.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jhonatan Lima Cavalheiro Ante o exposto, extingo o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTES os
pedidos formulados na inicial para declarar rescindido o contrato objeto da demanda, delimitando como marco a parcela de nº
05. Condeno a parte ré nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o
valor da causa. P.I. Osvaldo Cruz, 29 de novembro de 2021. - ADV: LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP)
Processo 1001579-74.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.A.S.C. - M.L.D.F.C.
- - F.M.D.F.C. - - F.D.F.C.A. - - M.A.A. - - E.M. e outro - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada. Int. - ADV:
FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI (OAB 119384/SP), SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/SP), DANIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º