TJSP 02/12/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3411
2912
Processo 1002659-11.2021.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002693-54.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Diego Aparecido Fragassi e outros
- Fls. 193: Manifeste-se a autora com urgência. Prazo: 5 dias. Intimem-se. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB
307731/SP), SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP)
Processo 1002722-07.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Janderson Augusto Nalin - Santa Casa
de Misericórdia de Mogi Mirim e outros - Ante todo o exposto, com resolução do mérito, nos termos do Art.487, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por JANDERSON AUGUSTO NALIN em face
da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM. Ante a sucumbência da
parte autora condeno-a a pagar as custas e os honorários advocatícios, os quais arbitro, por equidade, nos termos do art. 85, §
8º do CPC, em R$ 800,00 (oitocentos reais), observada a gratuidade de justiça deferida. Oportunamente, arquivem-se os autos,
com as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV: ITALO ANGELO MARTUCCI (OAB 169359/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/
SP)
Processo 1002724-06.2021.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.A. - R.M.A. e outro - Vistos.
Não tendo sido demonstrada qualquer alteração fática, não há como se alterar, por ora, o valor dos alimentos fixados. Repita-se,
os alimentos somente comportarão redução desde que apresentadas provas novas e que, efetivamente, comprovem a redução
da capacidade financeira do alimentante ou a desnecessidade da quantia fixada a favor dos alimentandos, competindo à parte
interessada diligenciar neste sentido. Assim, mantenho o indeferimento do pedido de redução alimentar, nos termos da decisão
de fls. 63/65. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, ou, se concordam com
o julgamento do feito no estado. Int. - ADV: RENATO PELIZER LOPES PINHEIRO (OAB 410975/SP), JEFFERSON HENRIQUE
PEREIRA (OAB 293562/SP)
Processo 1002920-15.2017.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rita Beatriz Gomes - Luiz Antonio Lopes
(espolio) - - Cristiano Lopes - - Vilma Vicente Lopes (espolio) - - Leandro Cesar Lopes - Fls.231/232: Ciente Defiro a citação
ficta da correquerida. Apresente o autor, no prazo de 15 dias, a minuta do edital para apreciação deste juízo. Intime-se. - ADV:
NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP), DOUGLAS AUGUSTO DE MOURA BAHE (OAB 379887/SP)
Processo 1002995-83.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação de Crédito Educativo - Beatriz
Guimaraes Rodrigues e outro - Defiro o pedido de fls 304, providencie o necessário. Sem prejuízo, ciência as partes do edital
assinado e afixado em átrio público, Ciência das datas das hastas: 1º Leilão: Início no dia 10 de fevereiro de 2022 às 14:00h com
encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022 às 14:00h - ocasião em que será transmitido ao vivo em tempo real via internet, por
no mínimo 20 minutos, prorrogando-se por 3 (três) minutos a cada lance Ofertado. VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 9.500,00 (nove
mil e quinhentos reais), (poderá ser atualizada à época da realização do leilão). 2º Leilão: Início no dia 15 de fevereiro de 2022
às 14:01 com encerramento no dia 15 de março de 2022 às 14:00h - ocasião em que será transmitido ao vivo em tempo real
via internet, por no mínimo 20 minutos, prorrogando-se por 3 (três) minutos a cada lance ofertado. LANCE INICIAL A PARTIR
DE 60% DA AVALIAÇÃO: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Intime-se. - ADV: SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS
PATÉLLI (OAB 150227/SP), VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 1003037-64.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - F.S. - B.A.O. Vistos. Fls.81: Intimem-se as partes, através de seus respectivos Procuradores. para comparecimento ao Setor Social, no
Edifício do Forum local, para a entrevista social presencial, observadas as exigências ali contidas, bem como as seguintes
datas: Dia: 26.01.2022, quarta-feira, às 13h30 Sr. Fábio, ora requerente. Dia: 31.01.2022, segunda-feira, às 13h30 Sra. Bianca,
ora requerida. Intimem-se. - ADV: MARY KALLAS FRANCO DE CAMPOS (OAB 360377/SP), BLANCA MARIA DUARTE (OAB
173592/SP)
Processo 1003110-41.2018.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.J.O. - C.A.O. e outro - Fls.86: Sobre as
divergências apontadas e o documento exigido, manifeste-se o inventariante, em 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL ZAMARIAN
(OAB 259074/SP)
Processo 1003231-64.2021.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Administração judicial - Kpmg
Corporate Finance Ltda - Cloroetil Solventes Acéticos S.A. - Fls. 1/63: Ciente. Certifique a distribuição do presente feito nos
autos principais da Recuperação Judicial Dê-se ciência à Recuperanda e ao MP. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO DE
MACEDO (OAB 40355/SP), MAURÍCIO AMARO DA SILVA (OAB 302275/SP)
Processo 1003274-98.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivania Aparecida de Camargo
Nunes - Diante da falta de tempo hábil para a devida citação da requerida, comunique-se o CEJUSC para designação de nova
data para a realização da teleaudiência de conciliação. Com a data proceda a citação e as intimações das partes. Intime-se. ADV: BIANCA CRISTINA QUAGLIO (OAB 270188/SP)
Processo 1003292-95.2016.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcos Antonio Tagliaferro - Amaury
Dal Bianco - - Ester Rodrigues da Silva Dal Bianco e outro - Vistos. Fls. 387/388: Intimem-se os coexecutados da constrição
efetivada nos autos, no endereço fornecido, bem como intime-se a coexecutada para regularização de sua representação
processual. No mais, diga o exequente sobre qual bem pretende a penhora, o imóvel matriculado sob nº 4.364 ou o objeto da
matrícula nº 79.697. Dil. Int. - ADV: SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 235916/SP), SERGIO PARENTI (OAB 78130/
SP), AUGUSTO MELO ROSA (OAB 138922/SP)
Processo 1003456-84.2021.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.C.D. - - S.H.D. - J.V.D. - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.29/69: Sobre a contestação e documentos juntados, manifestem-se as requerentes, no
prazo de 15 dias. Intimem-se. Nada Mais. Mogi Mirim, 30 de novembro de 2021. Eu, Marcos Humberto Lopes, Diretor Técnico de
Serviço. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/
SP)
Processo 1003607-50.2021.8.26.0363 - Curatela - Nomeação - S.R.Z. - Vistos. Fls.25: Intime-se a autora, através de seus
respectivos Procuradores. para comparecimento ao Setor Social, no Edifício do Forum local, para a entrevista social presencial,
observadas as exigências ali contidas, na seguinte data: Dia: 13/12/2021, segunda feira, às 14 horas. Intime-se. - ADV: LUIZ
FELIPE NOBRE BRAGA (OAB 343805/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP)
Processo 1003608-35.2021.8.26.0363 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Silvia
Bacchim Matioli Romero - Compareça o autor em cartório para assinatura do termo, no prazo de 10 dias. Intimem-se as partes,
por intermédio de seus procuradores: Tendo em vista o Portaria nº 9.998/2021 que dispõe sobre os reflexos do Plano Nacional
de Imunização contra a Covid-19 em relação ao ingresso em prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao público em geral,
será exigida a exibição do comprovante vacinal ou relatório médico que demonstre o óbice à Vacinação. - ADV: GEOVANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º