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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 - Página 3136

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TJSP 03/12/2021 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3412

3136

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0666/2021
Processo 0000024-28.2021.8.26.0443 (processo principal 1002558-64.2017.8.26.0443) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Alana Lopes de Souza Cordeiro - Maria Cristina Borges Cordeiro - Certifico e dou fé que, deixei de dar
cumprimento ao r. Despacho de fls. 1211, tendo em vista que SMJ não consta nos autos o endereço físico ou eletrônico da
empresa oficiada. Deverá a autora informar em 05 dias o endereço para envio via correios ou e-mail da empresa. - ADV: KAREN
FERNANDA CHUERI SÁ SOARES NOGUEIRA (OAB 217328/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP)
Processo 0000096-88.2016.8.26.0443 - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - Vistos. Defiro o que foi requerido à fl. 164.
Declaro extinta a punibilidade de SERGIO RICARDO CAVALCANTE ROQUE, com fundamento no artigo 107, inciso I, do
Código Penal. Arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao M.P. - ADV: SILVIO ROBERTO
MARTINELLI (OAB 74236/SP)
Processo 0000108-44.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000108) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - Paulo Rogerio Schimiguel - Certifique a serventia sobre o cumprimento do que foi
requerido à fl. 330. Após, tornem conclusos. - ADV: JOSÉ ALBERTO ROMANO (OAB 203514/SP)
Processo 0000229-43.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000229) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - C.J.L.
- Providencie a serventia pesquisa junto ao CRC-JUD, visando eventual localização de certidão de óbito em nome do acusado,
bem como junto ao SIVEC, para verificar se o mesmo encontra-se recolhido em algum estabelecimento penal do Estado. Sendo
o resultado negativo, reiterem-se os ofícios de praxe, visando a localização do acusado. - ADV: FABIO CANDIDO DO CARMO
(OAB 218243/SP), MARIA CLARA WANDERLEY DINIZ DA COSTA (OAB 131935/SP)
Processo 0000254-96.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alefer Bruno Alves de
Almeida - Arquivem-se os presentes autos, conforme determinado à fl. 320. - ADV: CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB
302742/SP)
Processo 0000339-03.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Bruno Aparecido dos Santos Cumpra-se o determinado à fl. 378. Intime-se a vítima do inteiro teor do V.Acórdão. Fls. 367/372: Ciência ao M.P. - ADV: FELIPE
EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP)
Processo 0000369-38.2014.8.26.0443 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético V.G.P. - Defiro o requerido à fl. 102. Arquivem-se os presentes autos, conforme determinado à fl. 37. - ADV: FABIO BRAGGION
(OAB 196451/SP)
Processo 0000380-09.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000380) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- JOÃO LEONARDO DE OLIVEIRA - Providencie a serventia pesquisa junto ao CRC-JUD, visando eventual localização de
certidão de óbito em nome do acusado, bem como junto ao SIVEC, para verificar se o mesmo encontra-se recolhido em algum
estabelecimento penal do Estado. Sendo o resultado negativo, reiterem-se os ofícios de praxe, visando a localização do acusado.
- ADV: RENATA ROLIM DA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP)
Processo 0000440-21.2006.8.26.0443 (443.01.2006.000440) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Y.G.S. - Providencie a serventia pesquisa junto ao CRC-JUD, visando eventual localização de certidão de óbito em nome
do acusado, bem como junto ao SIVEC, para verificar se o mesmo encontra-se recolhido em algum estabelecimento penal
do Estado. Sendo o resultado negativo, reiterem-se os ofícios de praxe, visando a localização do acusado. - ADV: ABNER
TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP)
Processo 0000568-89.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wellington Expedito Ballestero
- Providencie a serventia pesquisa junto ao CRC-JUD, visando eventual localização de certidão de óbito em nome do acusado,
bem como junto ao SIVEC, para verificar se o mesmo encontra-se recolhido em algum estabelecimento penal do Estado.
Sendo o resultado negativo, reiterem-se os ofícios de praxe, visando a localização do acusado. - ADV: THARSILA FAVERO DE
CAMARGO (OAB 291191/SP)
Processo 0000735-43.2015.8.26.0443 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Junior
Theodoro Andrade - Intime-se o nobre assistente da acusação para que, no prazo de cinco dias, se manifeste sobre a testemunha
não localizada, conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 703. - ADV: FELIPE DE ANGELIS DONATO (OAB 336455/
SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP)
Processo 0000797-54.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000797) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - J.V.F.S. Reitere-se a mensagem expedida à fl. 323, salientando se tratar de primeira reiteração. - ADV: ANTONIO GABRIEL DE LIMA
(OAB 63378/SP)
Processo 0001008-46.2020.8.26.0443 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil H.M.C.F. - Vistos. Diante da decisão proferida em sede e liminar em Mandado de Segurança, Intime-se o requerido para que
retorne de imediato ao trabalho. Intime-se. - ADV: ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP), DIOGO SANTOS
NASCIMENTO (OAB 318251/SP)
Processo 0001079-48.2020.8.26.0443 - Sindicância - Servidor Público Civil - H.C.M.F. - Vistos. Diante da decisão proferida
em sede de liminar em Mandado de Segurança, intime-se o requerido para que retorne de imediato ao trabalho. Intime-se. ADV: DIOGO SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP), DANILO
SANTOS NASCIMENTO (OAB 342965/SP)
Processo 0001392-53.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001392) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - J.C.P. - Fls. 227/228: Ciência ao M.P. Após, ao arquivo, conforme determinado à fl. 193. - ADV: FABIO CANDIDO
DO CARMO (OAB 218243/SP)
Processo 0001543-29.2007.8.26.0443 (443.01.2007.001543) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - José Roberto Luques Oliver - Providencie a serventia pesquisa junto ao CRC-JUD,
visando eventual localização de certidão de óbito em nome do acusado, bem como junto ao SIVEC, para verificar se o mesmo
encontra-se recolhido em algum estabelecimento penal do Estado. Sendo o resultado negativo, reiterem-se os ofícios de praxe,
visando a localização do acusado. - ADV: CARLOS DE ARAUJO MACHADO (OAB 52563/SP)
Processo 0001706-43.2006.8.26.0443 (443.01.2006.001706) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio
Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Renato Kawakami - Defiro o requerido à fl. 296. Aguarde-se o prazo
mencionado à fl. 294. Decorrido o referido prazo, reitere-se o ofício expedido à fl. 291. - ADV: FABIO BRAGGION (OAB 196451/
SP), FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP)
Processo 0001726-53.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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