TJSP 03/12/2021 - Pág. 580 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3412
580
2280356-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013764-48.2020.8.26.0224; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Condomínio Civil do Internacional Guarulhos Shopping Center; Advogado: Luiz
Eugenio Porto Severo da Costa (OAB: 123433/RJ); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lígia Fernanda Kazokas
Cantagallo (OAB: 249604/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2280361-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento Comum Cível;
1010169-54.2021.8.26.0079; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Silvia Helena de Barros Sartori Rossi; Advogada:
Michelle Domingues Albertini Emilio (OAB: 264574/SP); Advogado: Gustavo Fernandes Emilio (OAB: 234014/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2280374-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0413548-44.1995.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravado: Maria Olympia
de Freitas Trench Sestari; Advogada: Elis Cristina Tivelli (OAB: 119299/SP); Advogado: Marcelo Cardia Zuccaro (OAB: 282345/
SP); Agravado: Clair Zoccal Rosa; Advogada: Elis Cristina Tivelli (OAB: 119299/SP); Advogado: Marcelo Cardia Zuccaro (OAB:
282345/SP); Agravado: Efigenia Marchi; Advogada: Elis Cristina Tivelli (OAB: 119299/SP); Advogado: Marcelo Cardia Zuccaro
(OAB: 282345/SP); Agravado: Fernando dos Santos; Advogada: Elis Cristina Tivelli (OAB: 119299/SP); Advogado: Marcelo Cardia
Zuccaro (OAB: 282345/SP); Agravado: Pedro Castro Martins Filho; Advogada: Elis Cristina Tivelli (OAB: 119299/SP); Advogado:
Marcelo Cardia Zuccaro (OAB: 282345/SP); Agravado: Vilma Dias dos Santos; Advogado: Raul Schwinden Junior (OAB: 29139/
SP); Advogada: Elis Cristina Tivelli (OAB: 119299/SP); Advogado: Marcelo Cardia Zuccaro (OAB: 282345/SP); Agravado: Luiz
Sebastião da Fonseca; Advogada: Elis Cristina Tivelli (OAB: 119299/SP); Advogado: Marcelo Cardia Zuccaro (OAB: 282345/
SP); Agravado: Super Ligas Indústria e Comércio de Metais Ltda (cedente Wilma Dias dos Santos); Advogado: Marcos Yoshiki
Suguimoto (OAB: 206977/SP); Advogado: Daniel Sanflorian Salvador (OAB: 258096/SP); Advogado: Marcus Vinicius Boreggio
(OAB: 257707/SP); Advogada: Ana Paula Moro de Souza (OAB: 273460/SP); Advogada: Elis Cristina Tivelli (OAB: 119299/SP);
Advogado: Marcelo Cardia Zuccaro (OAB: 282345/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2280382-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1007240-52.2018.8.26.0047; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Paulo Camargo Tedesco
(OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2280403-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO
PELEGRINI; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007570-30.2021.8.26.0278; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Expedito Carlos da Silva; Advogada: Marcela Cunha Alvares Pires (OAB: 227000/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 6338B/AL); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2280407-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Sorocaba; 6ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1017336-81.2016.8.26.0602; Municipais;
Agravante: Eleni de Arruda Morad; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Município de
Sorocaba; Advogado: Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2280412-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Sumário; 0607044-24.1984.8.26.0053; Paridade Salarial; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Agravado: Francisco da Silva Brandão;
Advogada: Rosangela Skau Perino (OAB: 123301/SP); Agravado: Maria Evelina Pereira; Advogada: Rosangela Skau Perino
(OAB: 123301/SP); Agravada: Maria Cleire Marques Ferreira; Advogada: Rosangela Skau Perino (OAB: 123301/SP); Agravado:
Anna Aparecida Martins Grecco Sampaio; Advogada: Rosangela Skau Perino (OAB: 123301/SP); Agravado: Manoel Barbosa
dos Santos; Advogada: Rosangela Skau Perino (OAB: 123301/SP); Agravado: Esmerindo Vital de Souza; Advogada: Rosangela
Skau Perino (OAB: 123301/SP); Agravado: Antônio dos Santos; Advogada: Rosangela Skau Perino (OAB: 123301/SP); Agravado:
José Gonçalves Pereira; Advogada: Rosangela Skau Perino (OAB: 123301/SP); Agravado: Ida Clares Santangalo; Advogada:
Rosangela Skau Perino (OAB: 123301/SP); Agravado: João Destro; Advogada: Rosangela Skau Perino (OAB: 123301/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º