TJSP 03/12/2021 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3412
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certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LIDINEY FRANCISCO CAMARGO (OAB 362280/SP)
Processo 0001458-72.2020.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastiao Antonio
Gonçalves - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Pág. 50: manifeste-se o INSS acerca do pagamento
do ofício requisitório. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI
(OAB 210142/SP)
Processo 0001458-72.2020.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vivian Medina Guardia
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Pág. 50: manifeste-se o INSS acerca do pagamento do ofício
requisitório. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB
157225/SP)
Processo 0001592-03.2000.8.26.0286 (286.01.2000.001592) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Gaplan
Administradora de Bens S C Ltda - Cartel Comercio de Suinos e Cereais Ltda - - Gervasio Cardoso Morais - - Natalina Duarte
Cardoso Morais - - Juliane Morais e outros - Vistos. 1. Fls. 445/452: Os documentos juntados aos autos indicam que a executada
Marilene Trevisan Moraes é apenas co-titular/representante do titular da conta poupança pertencente ao Banco Sicredi. Ainda,
há comprovação que se trata de valor impenhorável, referente a dinheiro em conta poupança em valor não superior a 40 salários
mínimos. Dessa forma, defiro o desbloqueio em relação a conta: Banco Sicredi, Agência 0710, Conta nº 24166-4, com fulcro
no inciso X do artigo 833 do Código de Processo Civil. A escrevente designada para elaboração de minuta (protocolo Sisbajud
20210004969919 R$ 40.680,80). Após tornem os autos conclusos a esta Magistrada para o desbloqueio, com urgência. 2. Com
relação aos demais valores, defiro a penhora mediante a transferência do valor bloqueado, independente de termo, tendo em
vista que se trata de dinheiro depositado em conta judicial. À escrevente designada para a elaboração da minuta (protocolo
Sisbajud 20210004969919). Intime-se a parte executada da penhora efetuada. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB
160487/SP), HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP), GILCEO JAIR KLEIN (OAB 20325/PR), GILCEO
JAIR KLEIN (OAB 20325/PR)
Processo 0002991-32.2021.8.26.0286 (processo principal 1006074-44.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mauricio de Oliveira Buzzo - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Pág. 293: Defiro o pedido do exequente. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV:
GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP), ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP), GUSTAVO JUSTUS
DO AMARANTE (OAB 302012/SP)
Processo 0003070-11.2021.8.26.0286 (processo principal 1010878-55.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Ailton Lopes dos Santos - Vistos. Diante da ausência de manifestação do INSS, homologo o cálculo
da exequente (fls. 18), que restou incontroverso, e fixo o valor do débito em R$ 8.285,69 a título de principal e R$ 2.444,37
a título de juros, perfazendo o total de R$ 10.730,06. A título de verba honorária, homologo o valor de R$ 1.073,01. Cálculo
atualizado até junho/2021. Considerando a ausência de impugnação, deixo de fixar verba honorária nesta fase de cumprimento
de sentença, nos termos do disposto no artigo 85, §7º, do Código de Processo Civil. Cientifiquem-se as partes e requisite-se o
pagamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO AMORIM SORIO (OAB 368359/SP)
Processo 0003181-35.1997.8.26.0286 (286.01.1997.003181) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Ciência a parte exequente dos ofícios. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003281-47.2021.8.26.0286 (processo principal 1007896-73.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Alexandre Prévide - Vistos. Pág. 78 e seguintes: Manifeste-se o INSS. Int. - ADV: PRISCILA
MARA GERONUTTI (OAB 318119/SP)
Processo 0003332-92.2020.8.26.0286 (processo principal 1010073-05.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Vistos, Aguarde-se por trinta dias a manifestação da parte exequente.
No silêncio, aguarde-se no arquivo por provocação da parte interessada. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 0003615-14.2003.8.26.0286 (286.01.2003.003615) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - H.J.F. Vistos, 1. Providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 560 no tocante ao bloqueio permanente de contas em nome
dos executados. 2. Fls. 563/567: O documento juntado data de 2009, devendo a requerente cumprir integralmente a decisão de
fls. 543 no tocante a ficha cadastral atualizada. Intime-se. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 0003716-26.2018.8.26.0286 (processo principal 1000534-54.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Empreitada - BMC Engenharia e Construção Ltda. e outro - Águas de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgoto SA e outro
- CIBE Investimentos e Participações S/A - Em Recuperação Judicial e outro - Vistos. Defiro o pedido. Aguarde-se pelo prazo
requerido. Intime-se. - ADV: ROGIS BERNARDO DA SILVA (OAB 276454/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB
59074/SP), LEANDRO MAKINO (OAB 198792/SP)
Processo 0003896-37.2021.8.26.0286 (processo principal 1010257-24.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Antonio Pedro Bragagnolo - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Ciência a parte interessada de
que o mle foi expedido e pago na conta indicada no formulário. - ADV: JOSÉ DE SOUZA FILHO (OAB 427326/SP), CRISTIANO
AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0004104-21.2021.8.26.0286 (processo principal 1004602-71.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Samuel Vieira Lopes - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - - Banco do Brasil S/A Ciência a parte interessada de que o mle foi expedido e pago na conta indicada no formulário. - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), ANA CHRISTINA GUIDO (OAB 381453/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP)
Processo 0004104-89.2019.8.26.0286 (processo principal 1006747-42.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Nair Menabo Christofoletti - Moacir Soares do Nascimento e outros - Ciência de pgs. 103/115. - ADV:
NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB 356802/SP), JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA (OAB 251611/SP)
Processo 0004258-10.2019.8.26.0286 (processo principal 1002097-15.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Catarina Ferreira Bianor - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Considerando que a extinção da
execução se deu no incidente de RPV em apenso, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ
SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), SONIA TOME MARCOLINO MARTELLI (OAB 86972/SP)
Processo 0004514-21.2017.8.26.0286 (apensado ao processo 1006425-85.2016.8.26.0286) (processo principal 100642585.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sociedade Chácaras Castelo Country Club (City Castelo) Ciência a parte interessada de que o mle foi expedido e pago na conta indicada no formulário. - ADV: FERNANDO RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 0004625-63.2021.8.26.0286 (processo principal 1002989-16.2019.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
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