TJSP 07/12/2021 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3414
2214
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0990/2021
Processo 0000831-29.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1013883-51.2016.8.26.0320) (processo principal 101388351.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.V.E.C. - I.E.C. - Vistos. Fls.
1729/1732: Defiro nova tentativa de bloqueio em contas do executado, com a inclusão da ordem de repetição automática do
bloqueio por 30 dias, junto ao SISBAJUD, mediante prévio recolhimento da taxa de pesquisa. Int. - ADV: JOAQUIM VAZ DE
LIMA NETO (OAB 254914/SP), OSWALDO AMIN NACLE (OAB 22224/SP), MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP)
Processo 0001117-07.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008144-92.2019.8.26.0320) (processo principal 100814492.2019.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.G.P. - L.M.M.C. - Vistos. Fls. 90/113: Ciência às
partes acerca da baixa do Agravo de Instrumento. Cumpra-se o v. acórdão (fls. 105/109). Fls. 116/118: Expeça-se mandado
de levantamento da importância depositada às fls. 72/73, a favor do exequente, na forma indicada no formulário de fls. 119,
tendo em vista que já foi expedido mandado de levantamento dos depósitos de fls. 47/48, 50/51 e 56/57 (fls. 75). Manifeste-se
o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/
SP), VILMA APARECIDA GOMES (OAB 272551/SP)
Processo 0001289-46.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010531-80.2019.8.26.0320) (processo principal 101053180.2019.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - I.R.F. - - I.A.F.A. - - S.L.F. - - I.C.F.M. - A.A.F.F.
- - R.A.F. - Vistos. Fls. 98/101: Diante da alegação de excesso, determino a remessa dos autos ao contador do Juízo para
conferência dos cálculos. Int. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), NAYLA WISS MALDONADO DE MOURA (OAB
355393/SP)
Processo 0001725-05.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011291-29.2019.8.26.0320) (processo principal 101129129.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Greve, Pejon, Rigo Sociedade
de Advogados - Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - Vistos. Ante a ausência de impugnação, defiro o
levantamento dos valores bloqueados às fls. 76/81 em favo do exequente. Após, intime-se o exequente a informar, em 05 dias,
se houve o pagamento integral do débito. No silêncio, será satisfeita a obrigação e extinta a ação. Int. - ADV: ADRIANO GREVE
(OAB 211900/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0002101-88.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1015111-61.2016.8.26.0320) (processo principal 101511161.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela e Curatela - C.A.Z. - Vistos. Fls. 52/56: Aguarde-se a
comprovação em relação às demais parcelas. Int. - ADV: MICHELLE RIS MOHRER (OAB 409309/SP), MÁRCIA RACHEL RIS
MOHRER (OAB 142462/SP)
Processo 0002523-63.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011293-96.2019.8.26.0320) (processo principal 101129396.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosmera da Silva - Vistas dos autos ao autor para: ( x )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: JANSEN CALSA (OAB
351172/SP)
Processo 0002725-40.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1014488-60.2017.8.26.0320) (processo principal 101448860.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yuri Marques Gil - Juvicol
Sistemas para Higiene Ltda - Vistos. Ciência às partes acerca da baixa do agravo de instrumento. Cumpra-se o v. Acórdão. Fl.
99: Manifeste-se o executado no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), PAULINO
CAETANO DOS SANTOS (OAB 137366/SP)
Processo 0003232-69.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007250-87.2017.8.26.0320) (processo principal 100725087.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Empreiteira Weyda Ltda-me - Rio Verde Engenharia e
Construções Ltda - Vistos. Fls. 186/191: Nada a apreciar, visto que a restrição foi removida às fls. 192/193. No mais, aguardese o cumprimento do acordo nos termos da decisão de fls. 181. Int. - ADV: GRAZIELA PEREIRA DA SILVA (OAB 314341/SP),
JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), DEIDIANE ANDRADE SALES (OAB 371320/SP)
Processo 0003844-07.2019.8.26.0320 (processo principal 0015573-45.2010.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Direito
Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Restaurante e Churrascaria Portal do Sul Ltda Me - Vistos.
Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1009086-61.2018.8.26.0320, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública
local, até o limite do crédito exequendo no valor de R$ 10.212,58 (dez mil, duzentos e doze reais e cinquenta e oito centavos),
atualizado até julho/2021, a alcançar eventual crédito constante em favor da empresa ora executada Restaurante e Churrascaria
Portal do Sul Ltda Me, procedendo-se as anotações e reserva de numerário. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado,
acerca da penhora. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora e ofício. A parte exequente
deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhando da comunicação ao respectivo Juízo,
no prazo de 05 dias, contados da publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB
206460/SP), CARLOTA TERESINHA SANTUCCI (OAB 109370/SP)
Processo 0003971-08.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008113-48.2014.8.26.0320) (processo principal 100811348.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.F.M. - - H.F.M. - Vistos. Fls. 64/66: Defiro o pedido de penhora
“on line” em ativos financeiros em nome do executado, junto ao sistema SISBAJUD. Int. - ADV: GABRIEL GAZETTA DE MORAES
(OAB 378784/SP)
Processo 0004341-50.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011309-89.2015.8.26.0320) (processo principal 101130989.2015.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - M.C.C.O. - Vistas dos autos ao autor
para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: FERNANDO
SONCHIM (OAB 196462/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP)
Processo 0005413-72.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 4008691-91.2013.8.26.0320) (processo principal 400869191.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - BIRTE VERA STCHELKUNNOFF - CAIO MATHIESSEN
GUDMON - - MARGARETE ANN DUGMON - Vistos. Diante da alegação de excesso de execução, para conferência dos cálculos
e definição do quantum debeatur, nomeio perito do Juízo o Sr. Fábio Penna Gobbo, independente de compromisso. As partes,
querendo, poderão indicar Assistentes Técnicos e formular quesitos, em 15 (quinze) dias. Intime-se o perito para, no prazo de
10 (dez) dias, estimar o valor de seus honorários. A seguir, considerando se tratar de perícia determinada de ofício pelo Juízo,
intimem-se as partes a se manifestarem sobre a proposta de honorários, no prazo de 10 dias, e, em havendo concordância, a
procederem ao depósito judicial da importância estimada, em igual prazo, sendo 50% do valor a cargo da autora e os outros
50% a cargo dos réus. Comprovado os depósitos nos autos, intime-se o perito a iniciar os trabalhos, comunicando-se nos autos
a data, para permitir a intimação das partes. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. Discordando os interessados das conclusões
do perito, apresentem críticas no prazo de 15 (quinze) dias, seguintes a intimação do laudo pela imprensa. Intime-se. - ADV:
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