TJSP 07/12/2021 - Pág. 503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3414
503
Processo 1000595-69.2021.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.F.S. - Vistos. pp. 29/30: Manifeste-se o M.P. A
seguir, tornem cls. Int.-se - ADV: VALDERCI MOREIRA DA SILVA (OAB 355437/SP)
Processo 1000634-37.2019.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.A.G. - L.B.F.G. - Vistos. Ciência às
partes do retorno dos autos em cartório. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.. - ADV: FELIPE DEL NERY RIZZO
(OAB 236915/SP), GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP)
Processo 1000639-88.2021.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Isabel Cristina Celestino de Souza - Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária a parte Autora, anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP)
Processo 1000682-98.2016.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S. - Vistos. Ciência às partes do
retorno dos autos em cartório. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.. - ADV: FABRICIO CLEBER ARTHUSO (OAB
298843/SP)
Processo 1000718-38.2019.8.26.0511 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Pires de Abreu Vacchi - Angelo
Custódio Vacchi - - Antonia Aparecida Vacchi Foreze - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Manifestem-se os
autores acerca do parecer, pp. 92/93. 2 Após, colha-se nova manifestação da Fazenda Estadual. 3 A seguir, tornem cls. - ADV:
LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP)
Processo 1000762-23.2020.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.B. - C.A.B.J. - Vistos. - ADV: ODIMIR LAZARO
DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP), JUSSARA MARIA PATREZZI (OAB 351190/SP), MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA
(OAB 160940/SP)
Processo 1000765-75.2020.8.26.0511 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - M.A.B.C. - Autos
nº: 2020/001163 Vistos. Atenda-se a cota retro do Ministério Público. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: VAGNER
CAETANO BARROS (OAB 260266/SP), ADEMIR PAULA DE FREITAS (OAB 164694/SP)
Processo 1000766-02.2016.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Leonardo Pereira
de Jesus da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos em
cartório. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.. - ADV: NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ (OAB 154579/SP),
ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP), ANDRÉ FRAGA DEGASPARI (OAB 321809/SP), FLAVIA CRISTINA
PENTEADO MARTINS (OAB 338162/SP)
Processo 1000767-16.2018.8.26.0511 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Controle nº 2018/001133 Vistos. Ante o silêncio da parte Credora, que tem a presunção tácita do efetivo
cumprimento do acordo, julgo extinta a execução, na forma do art. 924, II do C.P.C. Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por carta,
no endereço de fls. 01, para recolher(em) as custas finais, no importe de R$ 145,45 ( O próprio Executado acessa o site www.
tjsp.jus.br/PortalCustas acesse o Portal de Custas, rec. e depósitos Emissão de guias - Custas -opção: emitir guias - Preencher
os dados - Tipo de serviço : Satisfação da Execução 230-6 - valor a ser recolhido gera e imprimi a Guia DARE-SP cod. 230-6
para recolher no Banco do Brasil) devendo comprovar nos autos em 5 dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do
Estado. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como CARTA DE INTIMAÇÃO. Caso não recolhida, expeça certidão.
Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000772-04.2019.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gustavo André Ozório 2019/001156 Ciência ao requerente acerca de resultado negativo de tentativa de penhora. Manifeste-se em prosseguimento no
prazo legal. - ADV: ALFREDO JOSÉ VICENZOTTO (OAB 166823/SP)
Processo 1000827-18.2020.8.26.0511 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Nota de Crédito Comercial
- Navodap Comércio de Materiais Hidraulicos Eireli - Vistos. Cite-se a Fazenda/Autarquia via portal nos termos do Comunicado
Conjunto nº 418/2020. - ADV: LUCIANNE BERNARDINO CARDOSO (OAB 35728/PR), IVO BERNARDINO CARDOSO (OAB
20467/PR)
Processo 1000894-80.2020.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Reginaldo Bueno Ciência às partes do laudo pericial juntado às fls. 128/141. Manifestem-se no prazo de 15 dias; - ADV: FLAVIO ROBERTO OSS
(OAB 432077/SP)
Processo 1000894-80.2020.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Reginaldo Bueno Ciência às partes do laudo pericial de fls. 128/141. Manifestem-se no prazo de 15 dias - ADV: FLAVIO ROBERTO OSS (OAB
432077/SP)
Processo 1000946-76.2020.8.26.0511 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 10000808520188260140 - Vara Única/Foro
de Chavantes) - Benedito Velozo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Ante a informação de fls. 521, nomeio o
Sr. Abdo Osório Maluf Germano, perito em condições e ambiente de trabalho (e-maíl [email protected] ) Intime-se-o
para estimar os honorários. - ADV: DERCY VARA NETO (OAB 263848/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1001017-49.2018.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.F. - Vistos. Ciência às partes do
retorno dos autos em cartório. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.. - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB
165246/SP)
Processo 1001064-28.2015.8.26.0511 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.S. - M.S.S. - - M.S.S. e outro - P.C.S. - Vistos.
Manifeste-se a inventariante acerca da petição, p. 114, bem como informe se a Portaria 02/91 foi integralmente cumprida. Após,
tornem cls. Int.-se - ADV: RICARDO ALEXANDRE GANASSIM (OAB 189666/SP)
Processo 1001146-49.2021.8.26.0511 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Regina Celia Righi - Vistos.
1 - A autora deverá juntar aos autos a certidão de óbito de Manoel Righi e de Elydia Diogo Righi. 2 Após, tornem cls para
sentença. Int-se. - ADV: HILLARY GABRIELA GUEDES DIAS DA SILVA (OAB 444965/SP)
Processo 1001275-59.2018.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.S. - N.H.S.L. - Vistos. Ciência às partes do
retorno dos autos em cartório. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.. - ADV: THAMIRES THAIS STRAPASSON (OAB
389375/SP), THIAGO VIEIRA DE SOUSA (OAB 359997/SP)
Processo 1001372-54.2021.8.26.0511 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marcílio de Almeida Coelho
- - Antonio Carlos Munhos Junior - Vistos. 1) No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Caso a parte tenha interesse na produção de prova oral, deverá, no mesmo
prazo, requerer o depoimento pessoal da parte contrária e/ou apresentar seu rol de testemunhas (que deverá conter, sempre
que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF e RG e endereço completo da residência e do local de
trabalho), sob pena de preclusão. Serão admitidas, no máximo, três testemunhas para cada fato a ser provado, observando-se
o limite total de dez testemunhas (CPC, art. 357, §6º). 2) Findo o prazo de 15 dias, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
RENAN CORREA DE MELLO (OAB 362408/SP), FELIPE ROSSI (OAB 443972/SP)
Processo 1001584-75.2021.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.B.A.S. - Vistos. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º