TJSP 09/12/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3415
2912
videoconferência, designo audiência de instrução e julgamento para odia ** de 2022, às ** horas, que será realizada de forma
VIRTUAL/POR VIDEOCONFERÊNCIA, através da ferramentaMicrosoftTeams, via computador ou smartphone, sendo que a
ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, mas sua instalação é necessária
no caso de utilização de smartphone. Ficam as partes e seus respectivos patronos, por esta decisão, intimados da designação
da audiência virtual, bem como para que informem nos autos seus respectivos endereços eletrônicos (e-mail) e telefone para
contato, bem como os endereços eletrônicos (e-mails) e telefones das respectivas testemunhas arroladas por si (prazo: 05 dias),
caso ainda não o tenham feito, sem prejuízo do disposto no art. 455, caput, do CPC. Anote-se que, tendo em vista o sistema
de audiências porvideoconferência instituídopelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido nos termos do Provimento CSM nº
2564/2020, não há razão para expedição de carta precatória para oitivas, caso as testemunhas residam em outras comarcas.
Cumprido o item acima assinalado, a serventia enviará oportunamente o link de acesso à reunião virtual aos endereços
eletrônicos (e-mails) de todos os participantes (partes, patronos e testemunhas), o que é suficiente para o ingresso na audiência
virtual. Os participantes poderão acessar o manual de participação em audiências virtuais através do link abaixo:http://www.
tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. No dia e horário agendados, todos os participantes
(partes, advogados e testemunhas) deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados
e, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Int. - ADV:
MARISTELA FRANCISCHINI (OAB 255212/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 1000634-89.2021.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.B.V. - Vistos. Fl. 58/60:
Indefiro novamente o pedido de antecipação de tutela. Não há elementos novos nos autos que a autorizem, capazes de superar
a decisão inicial. Aguarde-se a manifestação do requerido quanto às provas. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE PUGIM (OAB 422723/
SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 1000665-46.2020.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.F.S.F.
- D.E.F.C. - Vistos. Apresente a exequente o cálculo atualizado do débito. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VALDER
BOCALON MIGLIORINI (OAB 300573/SP), MARCITONIA MARQUES DA SILVA (OAB 419682/SP)
Processo 1000734-44.2021.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - C.A.J. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ARTHUR FIATIKOSKI ANGELO (OAB 387511/
SP)
Processo 1000737-33.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.R.M.M. - Vistos. Nada mais havendo,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ARTHUR FIATIKOSKI ANGELO (OAB 387511/SP)
Processo 1000784-70.2021.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.B. - Vistos. Considerando as medidas sanitárias
adotadas pelo Tribunal de Justiça em razão da pandemia, o, deixo de designar audiência de conciliação no presente momento.
Cite-se a parte ré. O prazo para contestação é de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o
prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
Processo 1000837-51.2021.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.E.H.D. - - B.H.D. - - M.E.H.D. - Vistos. Vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP)
Processo 1000838-36.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.A.L. - Vistos. Vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: JOEL DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 453215/SP)
Processo 1000920-67.2021.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Fl. 36: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Considerando as medidas sanitárias
adotadas pelo Tribunal de Justiça em razão da pandemia, o, deixo de designar audiência de conciliação no presente momento.
Comprovada a paternidade (fl. 14), fixo alimentos provisórios à filha menor no valor equivalente a 1/3 do salário mínimo vigente
(hoje equivalente a R$366,67). O primeiro pagamento será devido pelo requerido no prazo de 15 dias após a citação. Cite-se
a parte ré por meio de carta precatória. O prazo para contestação é de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de
senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis
apresente manifestação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO SILVA DO AMARAL
(OAB 351125/SP)
Processo 1000925-60.2019.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - A.H.L. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 260517/SP)
Processo 1000965-08.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.S. - S.C. - 1) Para
os fins previstos no art. 356, CPC, homologo o acordo parcial realizado entre as partes, abrangendo tão somente a partilha do
veículo ali descrito. O processo continuará com relação ao restante. 2) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, bem como arrolem testemunhas, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em
relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão.
Intimem-se. - ADV: BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/
SP), WELLINGTON PEDRO DE SOUSA PINA (OAB 420774/SP)
Processo 1000984-77.2021.8.26.0374 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G.F.S. - Vistos.
Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Fl. 17/19: Recebo a emenda à inicial. Anote-se.
Considerando as medidas sanitárias adotadas pelo Tribunal de Justiça em razão da pandemia, o, deixo de designar audiência
de conciliação no presente momento. Cite-se a parte ré. O prazo para contestação é de quinze dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze)
dias úteis apresente manifestação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEONARDO ROBERTO
BELLINI GARCIA (OAB 409202/SP)
Processo 1001063-95.2017.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.J.L. - - V.A.J.L. - - W.L.J.L. - - C.V.J.L. V.L.O.F. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP), FERNANDO
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