TJSP 09/12/2021 - Pág. 3496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3415
3496
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
Processo 0000164-22.2021.8.26.0424 (processo principal 1000126-27.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nildo Moreira de Oliveira - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIBEIRA - Vistos. Diante da protocolização do incidente RPV, aguarde-se a quitação. Int. - ADV: ADILSON GUIMARÃES
(OAB 156765/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), YURI PIMENTA CAON (OAB 319474/SP)
Processo 0000167-74.2021.8.26.0424 (processo principal 1000125-42.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Martha Maria Lascola da Silva Juliano - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA - Vistos. Intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo
de 05 dias. Int. - ADV: ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP), YURI PIMENTA CAON (OAB 319474/SP), EDINILCO DE
FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
Processo 0000168-59.2021.8.26.0424 (processo principal 1000136-71.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alvaro Navarinski Marques - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIBEIRA - Vistos. Intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int.
- ADV: ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP), YURI PIMENTA CAON (OAB 319474/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER
(OAB 388635/SP)
Processo 0000169-44.2021.8.26.0424/01">0000169-44.2021.8.26.0424/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia
Marisa Cugler - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
Processo 0000169-44.2021.8.26.0424 (processo principal 1000021-50.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudia Marisa Cugler - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE
DO RIBEIRA - Vistos. Diante da protocolização do incidente RPV, aguarde-se a quitação. Int. - ADV: ADILSON GUIMARÃES
(OAB 156765/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), YURI PIMENTA CAON (OAB 319474/SP)
Processo 0000175-51.2021.8.26.0424 (processo principal 1000007-66.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jesuél Oliveira Nalin - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE
DO RIBEIRA - Vistos. Intime-se o executado a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer consistente no apostilamento do
direito reconhecido ao exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de multa. Int. - ADV: YURI PIMENTA CAON (OAB 319474/SP),
EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP)
Processo 0000176-36.2021.8.26.0424 (processo principal 1000005-96.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amadeu Capobianco Junior - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO VALE DO RIBEIRA - Vistos. Intime-se o executado a comprovar o cumprimento da obrigação, de fazer consistente no
apostilamento do direito reconhecido ao exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de multa. Int. - ADV: ADILSON GUIMARÃES
(OAB 156765/SP), YURI PIMENTA CAON (OAB 319474/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
Processo 0000177-21.2021.8.26.0424 (processo principal 1000008-51.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli Maria Ribeiro - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE
DO RIBEIRA - Vistos. Intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int. - ADV:
YURI PIMENTA CAON (OAB 319474/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), ADILSON GUIMARÃES (OAB
156765/SP)
Processo 0000178-06.2021.8.26.0424/01">0000178-06.2021.8.26.0424/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Vera
Estanislau - Vistos. Considerando que não houve a homologação do cálculo no cumprimento de sentença relativo a este RPV,
resta prejudicado, por ora, o processamento deste incidente requisitório. Aguarde-se o encerramento do cumprimento de
sentença. Int. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
Processo 0000178-06.2021.8.26.0424 (processo principal 1000023-20.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Vera Estanislau - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE
DO RIBEIRA - Vistos. Da análise dos autos verifica-se que não ocorreu a homologação do cálculo e o procedimento aguarda a
comprovação do apostilamento pelo executado, cuja intimação foi reiterada a p. 94. Aguarde-se a confirmação da intimação do
executado enviada a p. 94 via portal eletrônico. Int. - ADV: ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP), YURI PIMENTA CAON
(OAB 319474/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
Processo 0000185-95.2021.8.26.0424 (processo principal 1000024-05.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos César Trianoski - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIBEIRA - Vistos. Diante da certidão de p. 87, reitere-se a intimação do executado da decisão de ps.80/81, devendo
comprovar o apostilamento do direito reconhecido à parte exequente, no prazo Int. - ADV: YURI PIMENTA CAON (OAB 319474/
SP), ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
Processo 0000186-80.2021.8.26.0424 (processo principal 1000029-27.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilda Silva de Oliveira - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE
DO RIBEIRA - Vistos. Diante da certidão de p. 87, reitere-se a intimação do executado dos termos da decisão de ps. 80/81,
devendo comprovar o apostilamento do direito reconhecido à parte exequente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: YURI PIMENTA
CAON (OAB 319474/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP)
Processo 0000187-65.2021.8.26.0424/01">0000187-65.2021.8.26.0424/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roselaine
Pinto da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP)
Processo 0000187-65.2021.8.26.0424 (processo principal 1000032-79.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roselaine Pinto da Silva - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIBEIRA - Vistos. Diante da protocolização do incidente RPV, aguarde-se a quitação. Int. - ADV: YURI PIMENTA
CAON (OAB 319474/SP), EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/SP), ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP)
Processo 0000188-50.2021.8.26.0424 (processo principal 1000033-64.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roseliana Maria da Silva - CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
VALE DO RIBEIRA - Vistos. Aguarde-se o desfecho do incidente RPV. Int. - ADV: EDINILCO DE FREITAS XAVIER (OAB 388635/
SP), YURI PIMENTA CAON (OAB 319474/SP), ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP)
Processo 0000189-35.2021.8.26.0424 (processo principal 1000044-93.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º