TJSP 09/12/2021 - Pág. 4556 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3415
4556
Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/
SP), LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP)
Processo 1504330-77.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/
SP), LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP)
Processo 1504516-03.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/
SP), LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP)
Processo 1504537-76.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/
SP), LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP)
Processo 1504734-31.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB
128393/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 1504827-91.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB
128393/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 1504920-93.2016.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Diante da manifestação da exequente, com fulcro no artigo 924, III, do CPC c.c. artigo 26 da Lei 6.830/80, JULGO
EXTINTA a presente Execução Fiscal. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do
prazo recursal. Certifique-se. P. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES
SILVA (OAB 128393/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 1505220-16.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB
128393/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 1505337-07.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB
128393/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 1505383-93.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB
128393/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 1505394-25.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/
SP), LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP)
Processo 1505466-12.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB
128393/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 1505593-47.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB
128393/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 1505644-58.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/
SP), LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP)
Processo 1505769-26.2020.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB
128393/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 1506589-84.2016.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Diante da manifestação da exequente, com fulcro no artigo 924, III, do CPC c.c. artigo 26 da Lei 6.830/80, JULGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º