TJSP 10/12/2021 - Pág. 1224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
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Apelante: Geni Celeghini Moretto; Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP); Apelado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002361-67.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100236167.2020.8.26.0132; Multas e demais Sanções; Apelante: André Luis Vilela; Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB:
422103/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB:
428281/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002363-97.2020.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002363-97.2020.8.26.0597; Habilitação / Registro
Cadastral / Julgamento / Homologação; Apelante: Rt Energia e Serviços Ltda.; Advogado: Jose Aluisio Pacetti Junior (OAB:
249527/SP); Advogado: Bruno Souza Marques da Cruz (OAB: 377172/SP); Apelado: Fortnort Desenvolvimento Ambiental e
Urbano Ltda; Advogada: Tatiana Mirna de Oliveira Parisotto Carvalho (OAB: 166681/SP); Interessado: Município de Sertãozinho;
Advogado: Heliton Santos Rocha (OAB: 284933/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002387-29.2018.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Interdito Proibitório; 1002387-29.2018.8.26.0587; Responsabilidade da Administração; Apte/
Apdo: Raimundo Almeida dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Apte/Apdo: Nilton de Oliveira;
Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Apte/Apdo: Paulo Roberto Salvador; Advogado: Carlos Alberto Zambotto
(OAB: 129197/SP); Apte/Apda: Patrícia Aparecida Sorocaba Rodrigues; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/
SP); Apte/Apda: Naiara Silva dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Apte/Apdo: Ronaldo Santos
da Rocha; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Apte/Apdo: Silvio Pereira da Cruz; Advogado: Carlos Alberto
Zambotto (OAB: 129197/SP); Apte/Apdo: Tadeu Souza de Almeida; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP);
Apte/Apdo: Wellington Ferreira de Souza; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Apte/Apdo: Wilson Almeida
da Silva; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Apte/Apdo: Alberto Souza Sampaio; Advogado: Carlos Alberto
Zambotto (OAB: 129197/SP); Apte/Apdo: João de Souza; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Apte/Apdo:
Edenildo Almeida da Silva; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Apte/Apdo: Enrico D´ Ippolito; Advogado:
Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Apte/Apdo: Eugenio Bazola Martins; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB:
129197/SP); Apte/Apdo: João de Deus Silva; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Apte/Apdo: Marcelo da
Silva Cavalheiro Mendes; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Apte/Apdo: Jose Alves dos Santos; Advogado:
Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Apte/Apdo: Jose Antonio de Lima; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/
SP); Apte/Apdo: Leonardo Antonio Santana de Lima; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Apte/Apda: Luzia
da Cunha; Advogado: Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197/SP); Apte/Apda: Mariza dos Santos; Advogado: Carlos Alberto
Zambotto (OAB: 129197/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) (Procurador);
Apelado: Fundação para A Conservação e Produção Florestal do Estado de São Paulo; Advogada: Camila Nogueira de Moraes
Figliano (OAB: 263342/SP); Apdo/Apte: Município de São Sebastião; Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002407-56.2021.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002407-56.2021.8.26.0541; Internação compulsória;
Apelante: C. A. A.; Advogada: Giselli Vicente Datore de Brito (OAB: 448153/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. de S. F. do S.;
Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP) (Procurador); Apelado: S. A. A.; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira
(OAB: 299976/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002412-10.2019.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1002412-10.2019.8.26.0651;
Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Roni Cláudio Bernardi Ferrareze; Advogado: Alessandro Ambrosio Orlandi
(OAB: 152121/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Valparaíso; Advogada:
Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191/SP) (Procurador); Advogado: Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002417-34.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002417-34.2017.8.26.0576;
Indenização por Dano Material; Apelante: Daiane Aparecida Barrientos; Advogada: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP);
Apelado: Município de São José do Rio Preto; Advogada: Cecilia Cicote (OAB: 237996/SP) (Procurador); Ficam as partes
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