TJSP 10/12/2021 - Pág. 1228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
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Silva (OAB: 301863/SP); Apelado: Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo–seconci-sp; Advogado: Tarcisio
Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Advogado: Pietro de Oliveira Sidoti (OAB: 221730/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003246-98.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Interdito Proibitório; 1003246-98.2019.8.26.0655; Bens Públicos; Apelante: Demac
Construções Empreeendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Gabriel Tosetti Silveira (OAB: 252852/SP); Apelado:
Município de Várzea Paulista; Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003268-51.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003268-51.2021.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Automiami Comercial Ltda.; Advogado: Marcelo Knoepfelmacher
(OAB: 169050/SP); Advogado: Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501/SP); Apelante: G.p.s Motors Comércio de Veículos Ltda.;
Advogado: Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP); Advogado: Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501/SP); Apelante: Mma
Multimarcas Ltda.; Advogado: Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP); Advogado: Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501/
SP); Apelante: Paíto Comércio de Veículos Ltda.; Advogado: Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP); Advogado: Felipe
Locke Cavalcanti (OAB: 93501/SP); Apelante: Palmeira Comércio de Veículos Ltda.; Advogado: Marcelo Knoepfelmacher (OAB:
169050/SP); Advogado: Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501/SP); Apelante: Pcs Intermediações e Comércio de Veículos Ltda.;
Advogado: Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP); Advogado: Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501/SP); Apelante: Pdk
Motors Ltda.; Advogado: Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP); Advogado: Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501/SP);
Apelante: São Caetano Automóveis Ltda; Advogado: Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP); Advogado: Felipe Locke
Cavalcanti (OAB: 93501/SP); Apelante: So Blindados Veiculos Ltda; Advogado: Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP);
Advogado: Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501/SP); Apelante: Socios Multimarcas Eireli; Advogado: Marcelo Knoepfelmacher
(OAB: 169050/SP); Advogado: Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501/SP); Apelante: Stern Comércio de Veículos Ltda; Advogado:
Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP); Advogado: Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501/SP); Apelante: Vpx Comércio de
Veículos Ltda.; Advogado: Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP); Advogado: Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501/SP);
Apelante: Fanin Motors Eireli; Advogado: Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP); Advogado: Felipe Locke Cavalcanti (OAB:
93501/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003313-71.2019.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003313-71.2019.8.26.0038; Tratamento da Própria Saúde; Apelante:
V. V. M. de O. (Justiça Gratuita); Advogado: Kleber Aparecido Luzetti (OAB: 286205/SP); Advogado: Antonio Carlos Fernandes
de Souza (OAB: 288133/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003442-08.2021.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003442-08.2021.8.26.0038; Aposentadoria; Apelante: João
Batista Silvino (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Maria Oliveira Pacagnella (OAB: 262009/SP); Apelado: Araprev Serviço de
Previdência Social do Município de Araras; Advogada: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003442-71.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003442-71.2019.8.26.0266; Isonomia/Equivalência Salarial;
Apelante: Maria José Carvalho dos Santos; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Maria José
Calvo; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Maria Vanessa Freitas dos Santos Oliveira;
Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Mariane Lopes Braz; Advogada: Maristela Aparecida
Steil Basan (OAB: 118261/SP); Apelante: Marilene Domingos; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP);
Apelado: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003453-56.2015.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003453-56.2015.8.26.0229; Contratos Administrativos; Apte/Apdo:
Município de Hortolândia; Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 101816/MG) (Procurador); Apdo/Apte: Rkm
Provedor de Soluções Ltda Me; Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003585-28.2014.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
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