TJSP 10/12/2021 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
2007
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2021
Processo 0000698-58.2019.8.26.0319/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Weliton Nunho da Silva Advogado(a) da parte Requerida: manifestar-se acerca da petição de fl. 20, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DÉBORA NUNES
ALVES BELEI (OAB 299274/SP)
Processo 0001378-72.2021.8.26.0319 (processo principal 1002058-11.2019.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Benedito da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Advogado(a) da parte Requerida: manifestar-se acerca da petição e dos documentos de fls. 94/101, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA (OAB 284154/SP), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA
BELDA (OAB 308469/SP)
Processo 0002354-21.2017.8.26.0319 (processo principal 0006761-75.2014.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Antoni Barbi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogado(a)s das
partes: ciência ao ofício juntado às fls. 311/320. - ADV: MARCUS VINICIUS MARINO DE ALMEIDA BARROS (OAB 313345/SP),
JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS (OAB 170553/SP), CARLOS RIVABEN ALBERS (OAB 149768/SP)
Processo 0002402-43.2018.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.M.L.
- Ao advogado Dr. João Victor Romanholi Rossini OAB 265347/SP: Certidão de honorários disponível para impressão na pasta
digital do processo através do portal e-Saj. - ADV: JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP)
Processo 1001794-23.2021.8.26.0319 - Ação de Exigir Contas - Fornecimento de insumos - Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Birigui - Plano de Saúde Santa Casa Clínicas - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA e outro - Advogado(a)s das
partes: ciência à petição de fl. 176, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), JULIANA
BUENO DE OLIVEIRA (OAB 281074/SP), SÉRGIO LUÍS VIANNI (OAB 322100/SP), RICARDO LUIS ARONI (OAB 212827/SP)
Processo 1002157-10.2021.8.26.0319 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Uso ou Tráfico de Drogas - S.C.S.C. - Ao
advogado Dr. Alessandro Grandi Giroldo OAB 152459/SP: Certidão de honorários disponível para impressão na pasta digital do
processo através do portal e-Saj. - ADV: ALESSANDRO GRANDI GIROLDO (OAB 152459/SP)
Processo 1002322-57.2021.8.26.0319 (apensado ao processo 1002157-10.2021.8.26.0319) - Guarda - Tutela de Urgência S.C.S.C. - À advogada Dra. Ana Paula Abdalah E Silva Agassi OAB 193113/SP: Certidão de honorários disponível para impressão
na pasta digital do processo através do portal e-Saj. - ADV: ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB 193113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2021
Processo 0001373-21.2019.8.26.0319 (processo principal 1003620-26.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maurício Teixeira de Almeida e outro - Raquel Cristina de Freitas - Advogado da parte
exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de fls. 186/234. - ADV: LARISSA MARISE ZILLO (OAB
214135/SP), AGUINALDO APARECIDO ERENO (OAB 388272/SP), BENEDITO ANTONIO DE CAMARGO (OAB 119915/SP)
Processo 1001391-59.2018.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodolfo Freitas dos Santos Mercadopago e outro - Vistos. Rodolfo Freitas dos Santos, qualificado na inicial, ajuizou ação de indenização por danos materiais
e morais em face de Mercadopago e Ebazar.com.br Ltda (Mercado Livre). No curso da ação, as partes transigiram (fls. 494/496).
É breve o relatório. Posto isso, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado e,
julgo extinto este processo, com fundamento no art. 487, III, “b” do NCPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos
com as cautelas legais. P. R. e I. - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), RODRIGO GRANDI
(OAB 331134/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP)
Processo 1001784-76.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sqc Manutenção e Montagens Industriais Ltda - Serasa Experian S/A - Vistos. Trata-se de processo de conhecimento cuja
tramitação se deu por meio digital até a prolação de sentença, acórdão e trânsito em julgado. De acordo com o inciso I do art.
917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital e
será cadastrado pela unidade judicial como incidente e sua tramitação se dará em apartado §3º e Comunicado CG 438/2016.
Providencie a parte vencedora. Sem prejuízo, determino a conferência das custas, e havendo custas em aberto a consequente
intimação da parte para recolhimento. Após, com ou sem a propositura do incidente, ao arquivo. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), ALESSANDRO GRANDI GIROLDO (OAB 152459/SP)
Processo 1002541-07.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Conceição Aparecida Troino
Grandini - HOSPITAL TEREZA PERLATTI - Advogado(a) da parte Requerente: ciência ao ofício de fl. 271 e às certidões de fls.
272/273. Manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA
(OAB 336961/SP), PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), DENISE OMODEI CONEGLIAN (OAB 97061/SP)
Processo 1002836-15.2018.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - MICHELLI APARECIDA DA
SILVA - Cpfl Serviços, Equipamentos, Indústria e Comércio S.a. - - Welinton Junior Gomes - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
E LUZ - Advogado da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de réplica. - ADV: ROSANGELA
LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), APARECIDO JOSE DAL
BEN (OAB 102257/SP), CLEVERSON SANTESSO FILHO (OAB 359366/SP)
Processo 1003107-24.2018.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdomiro Batista
do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogados(as) das partes: ciência ao ofício de fls. 329/331.
Advogado(a) da parte Requerida: apresentar, no prazo de sessenta (60) dias úteis, conta de liquidação em execução invertida. ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CARLOS RIVABEN ALBERS (OAB 149768/SP), CRISTIANO
ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 1003641-94.2020.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos etc. DEPRECADO: Setor Unificado de Precatórias Cíveis de São Paulo/SP INTIME(M)SE o interessado Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, na pessoa de sua representante legal, para dar andamento
no feito no prazo de cinco (05) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 485, III, § 1.º). Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumprase, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Daniela Ferreira Tiburtino
OAB/SP 328.945 Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º