TJSP 10/12/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3416
2018
Processo 0508355-77.2008.8.26.0319 (319.01.2008.508355) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Lencois Paulista - Tendo havido arrematação nos autos 0010120-11.2017.5.15.0149, da 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista,
proceda-se às liberações, pelo sistema Renajud, do veículo placas HFP-0497. Proceda-se à pesquisa nos autos apensados
(0505003-09.2011.8.26.0319). Comunique-se a citada Vara, através do e-mail [email protected]. Após, intime-se a
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP)
Processo 0600592-23.2014.8.26.0319 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Lencois Paulista Considerando as diretrizes, objetivos e metas do Planejamento Estratégico TJSP 2021-2026 (DJe 18.12.2020), mormente no
que diz respeito à digitalização de autos físicos, conforme Objetivo 10 Aprimorar a Gestação Judicial Meta 10.3 Digitalizar 100%
dos processos judiciais em tramitação e sobrestados, até 31/12/2026. Considerando o princípio da eficiência administrativa,
objetivando o aumento de produtividade, evitando desperdícios e elevando a economicidade, visando à prestação dos serviços
de forma ágil em prol da Sociedade. Considerando os termos do Comunicado CG 466/2020, mormente o item 9: “A unidade
judicial poderá realizar a conversão para o meio digital dos processos físicos e seus incidentes,digitalizando e classificando suas
peças nos termos do item 4, desde que não haja prejuízo ao andamento regular dos demais feitos, observados os impedimentos
do item 2 e mediante autorização do magistrado.”. Considerando a atualização do referido comunicado, com a inclusão do
item 4.1.1: “Fica igualmente dispensada a classificação de peças na conversão de processos de competência da Execução
Fiscal Municipal. Poderá ser ajustado com a Unidade Judicial a facilitação de acesso aos autos com a realização de carga em
bloco.” Autorizo a serventia a realizar a conversão destes autos físicos em digitais, sendo dispensada a classificação das peças
processuais. A exequente, através de ofício encaminhado em 08.10.2021, concordou com a digitalização de todos os processos
em que a for parte ativa e não havendo prejuízo para a parte executada, que não se faz representada nos autos, dispensada
a intimação para manifestação quanto a concordância, nos termos do Comunicado CG 466/2020. - ADV: RODRIGO FÁVARO
(OAB 224489/SP)
Processo 1005245-95.2017.8.26.0319 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS
E ESGOTOS DE LENÇÓIS PAULISTA - Vistos. Ante a certidão fls. 33, cumpra-se as normas referentes ao arquivamento dos
presentes autos. Traslade-se cópia da certidão de óbito do executado para todos as execuções distribuídas em seu nome e
tornem me conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDA CAMPANHOLI (OAB 301083/SP)
Processo 1500689-27.2016.8.26.0319 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Everson Gonzaga de Azevedo Intimação do patrono do executado para apresentação do formulário MLE, a fins de cumprimento da decisão fls. 60, haja vista o
dinheiro ter sido transferido para conta judicial. - ADV: CIRO MOSS D’AVINO (OAB 279933/SP)
Processo 3000368-20.2013.8.26.0319 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
LENÇÓIS PAULISTA - Diante do exposto, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Ciência à
Fazenda. P.I.C. - ADV: RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP)
Processo 3003112-85.2013.8.26.0319 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
LENÇÓIS PAULISTA - Vistos. A pedido do credor, declaro suspensa a execução, pelo prazo requerido, com fundamento no art.
922, do CPC. A seguir nova vista. Intime-se. - ADV: RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP)
LIMEIRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 07/12/2021
PROCESSO :
1015137-83.2021.8.26.0320
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: D.P.M.
ADVOGADO : 218048/SP - Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa
REQDO
: L.F.G.
VARA:
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1014845-98.2021.8.26.0320
CLASSE
:
USUCAPIÃO
REQTE
: Artur Bueno de Camargo
ADVOGADO : 204364/SP - Sérgio de Oliveira Silva Júnior
REQDO
: Companhia Agrícola São Jerônimo
VARA:
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :
1015138-68.2021.8.26.0320
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
ADVOGADO : 144711/SP - Alexandre Aparecido Bosco
EXECTDO
: Sidnei Alves Sobrinho
VARA:
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :
1015139-53.2021.8.26.0320
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: C.E.S.
ADVOGADO : 457767/SP - Vitor Rodrigues Seixas
REQDO
: C.S.C.
VARA:
4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1015140-38.2021.8.26.0320
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Associação de Educação e Beneficência Santa Catarina de Sena
ADVOGADO : 153040/SP - Israel Faiote Bittar
EXECTDA
: Flavia Cristina da Silva
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