TJSP 14/12/2021 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3418
1036
- ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1003185-32.2021.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Zdanuk e Louzada Odontologia Ltda
- Vistos. Primeiramente, expeça-se mandado de penhora e avaliação, autorizado desde já o arrombamento, caso necessário,
observadas as cautelas da lei. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1003186-22.2018.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eletromoveis Santa Cruz Ltda
Epp - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE
OLIVEIRA (OAB 269022/SP), NÁYRA HELOISA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB 413510/SP)
Processo 1003191-39.2021.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Zdanuk e Louzada Odontologia Ltda Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/
PR)
Processo 1003202-68.2021.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Zdanuk e Louzada Odontologia Ltda Telefone informado para contato: 14 99707-7808 - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1003202-68.2021.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Zdanuk e Louzada Odontologia Ltda Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 48. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1003238-13.2021.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Sandra Vicentin Intimação de São Paulo Previdência - SPPREV, através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n. 508/2018,
acerca da r. decisão de fls. 98: “ Vistos. Anote-se devidamente a interposição do recurso. A decisão atacada (fls. 65/6) fica
mantida, por seus próprios fundamentos, ressalvada diversa apreciação, nos autos do agravo interposto. Int..” - ADV: LEANDRO
BERTINI DE OLIVEIRA (OAB 269528/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP)
Processo 1003277-10.2021.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Vitor
Nogueira Andrade - Me - Vistos. Defiro a utilização dos sistemas SisbaJud e InfoJud, para localização do atual endereço da
executada. Int. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP)
Processo 1003315-22.2021.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Zdanuk e Louzada Odontologia Ltda
- Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal acerca da proposta de pagamento de fls.49.
- ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1003345-28.2019.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Scotti Comercio de Artigos
de Ótica Ltda Me - Vistos. Com apoio nas disposições do artigo 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95, dou por intimada a executada,
do bloqueio de valores pelo sistema SisbaJud (fls. 104/107). Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico MLE
do valor depositado em conta judicial, em favor da exequente, conforme formulário juntado (fls. 120). Após, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), NÁYRA
HELOISA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB 413510/SP)
Processo 1003367-23.2018.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Escola de Ensino Fundamental
Ebasa Ltda. - Epp - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes (fls. 84/5) e julgo extinta
a execução, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. O prazo para cumprimento do acordo, muito longo,
não justifica manter suspenso o processo, medida que seria, no caso, desafeiçoada aos princípios que regem o funcionamento
dos Juizados Especiais. Na hipótese de eventual descumprimento, a credora ingressará com execução judicial, se o desejar.
Arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: LUIZA DE GIACOMO CARVALHO (OAB 398238/SP), FERNANDO COSTA SALA (OAB
189553/SP)
Processo 1003444-27.2021.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luiz Paulo Berna
Mira - Vistos. 1.- Recebo a petição (fls. 14/5) como emenda à inicial. Proceda-se à correção de classe. 2.- Expeça-se mandado
de citação e penhora, autorizado desde já o arrombamento, caso venha a ser necessário, observadas as cautelas da lei. 3.Audiência de tentativa de conciliação será oportunamente designada. Int. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA
(OAB 269022/SP)
Processo 1003509-22.2021.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fcmed Tecnologia
Medica Eireli - Vistos. A demanda vem proposta contra pessoa jurídica sediada na Comarca de Salto de Pirapora/SP, localidade
onde foram prestados serviços cujo valor é cobrado, sendo sediada em Sorocaba/SP a autora (fls. 14/25). Assim, tendo em
conta que a lei estabelece o domicílio do réu ou o lugar onde a obrigação deva ser satisfeita (art. 4º, I e II, da Lei n. 9.099/1995)
como critérios definidores da competência de foro, resulta de logo evidenciado não ser competente para conhecer da demanda
o Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. Na trilha do Enunciado n. 89, do Fonaje (A incompetência
territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de Juizados Especiais Cíveis), determino a remessa dos autos ao Juizado
Especial Cível da Comarca de Salto de Pirapora/SP, caso não opte a exequente, em quinze dias, por outro que indique de modo
fundamentado. Providenciem-se as anotações cabíveis. Int. - ADV: ALEXANDRE MONALDO PEGAS (OAB 150101/SP)
Processo 1004042-83.2018.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Escola de Ensino Fundamental
Ebasa Ltda. - Epp - Mariana Scucuglia Magnani Carvalho - Vistos. Defiro a utilização do sistema SisbaJud, para localização do
atual endereço da executada. Int. - ADV: LUIZA DE GIACOMO CARVALHO (OAB 398238/SP), FERNANDO COSTA SALA (OAB
189553/SP), RODRIGO QUINALHA DAMIATTI (OAB 242515/SP)
Processo 1004333-49.2019.8.26.0539 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Fernando Laércio Manfrin Vistos. Fl. 128: defiro. Expeça-se certidão para fins de protesto, consoante requerido. Int. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE
OLIVEIRA (OAB 269022/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0624/2021
Processo 0000885-51.2020.8.26.0539 (processo principal 1003484-77.2019.8.26.0539) - Cumprimento de sentença Obrigações - Edvandro Salandin - “aguarda-se a manifestação do procurador do exequente em termos de prosseguimento, visto
que não foram localizados imóveis em nome do executado (fls. 106), pelo sistema Arisp”. - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA
SILVA (OAB 389191/SP)
Processo 1000909-62.2020.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Zdanuk e Louzada Odontologia Ltda
- “aguarda-se a manifestação do procurador da exequente em termos de prosseguimento, visto que não foram localizados
imóveis em nome da executada (fls. 149), pelo sistema Arisp”. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
Processo 1002611-09.2021.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raimundo Aparecido Magnoni
- “aguarda-se a manifestação da procuradora do exequente em termos de prosseguimento, visto que não foram localizados
imóveis em nome da executada (fls. 51), pelo sistema Arisp”. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES (OAB 290181/SP)
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