TJSP 14/12/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3418
2013
apresentadas e homologo sua prestação para que produza seus jurídicos efeitos. Ante o pedido de fls. 125/126 e documentos de
fls. 127/137, defiro o levantamento do valor de R$ 46.725,78, para o pagamento do Ganho de Capital, expedindo-se MLE. Deverá
a parte autora juntar o formulário MLE devidamente preenchido em 05 dias para a expedição do mandado de levantamento
eletrônico. A parte deverá prestar contas em 30 dias do valor levantado. No mais, considerando o decurso do prazo de 30 dias,
intime-se a parte autora para que junte aos autos comprovante da transmissão de posse do imóvel à compradora. Intime-se.
Ciência ao MP. - ADV: CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP)
Processo 1012436-77.2021.8.26.0344 - Interdição - Tutela de Urgência - Fernando Silvério de Oliveira - Maria Aparecida
Silvério de Oliveira - Fls. 154/158: Ciente. Providencie a parte autora a averbação da interdição junto ao Cartório de Registro
Civil de Marília/SP, comprovando-se nos autos em 10 dias. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls.
144/147. Int. - ADV: SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP)
Processo 1013158-14.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva - Douglas
Estevan da Silva - - Kevin Estevan Rocha Alves - - Kauan Estevan Rocha Alves - Vistos. Fls. 100: Por primeiro, aguarde-se por
30 dias, a juntada da certidão homologatória do procedimento ITCMD. Int. - ADV: MANOEL AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (OAB
163932/SP)
Processo 1013370-35.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gasparina Maria de
Oliveira Rodrigues - - Adriana de Oliveira Rodrigues - - Marcela de Oliveira Rodrigues Maziero - Vistos. Fls. 70/72: Ciente do
encaminhamento do ofício. Aguarde-se por 30 dias a resposta (fl. 64). Int. - ADV: CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/
SP)
Processo 1013470-87.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.L.T. - Vistos. Fls. 105/120:
Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 107:
Ciente. Aguarde-se pelo cumprimento da Carta Precatória, pelo prazo de 90 dias. No silêncio, oficie-se cobrando. Oficie-se ao
Banco do Brasil para abertura de conta. Int. Cumpra-se. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP)
Processo 1013488-11.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.A.D.N. - C.D. - Intimação para
que o(a)(s) nobre(s) peticionante(s) interessado(a)(s) efetue(m) a distribuição do(s) Ofício(s), devendo comprovar a referida
distribuição, dentro do prazo de 05 dias, juntando aos autos protocolo(s) de sua distribuição ou comprovante de recebimento
pelo destinatário. - ADV: DANILO PIEROTE SILVA (OAB 312828/SP), KENIA CÓVA TRIPOLONE (OAB 427278/SP)
Processo 1013489-35.2017.8.26.0344 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - E.G.C. - A.N.C. - Vistos.
Fls. 398/399: Considerando a informação da renúncia do(a) Dra. Alanna Borim Pereira, por primeiro, comprove o acolhimento da
renúncia pela Defensoria Pública Estadual. Sem prejuízo, deverá ainda comprovar a cientificação de seu mandante da renúncia,
nos termos do artigo 112 do CPC. Após a comprovação deverá continuar a representa-lo durante os 10 dias seguintes, desde
que necessário para evitar-lhe prejuízo. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: ALANNA BORIM PEREIRA (OAB
342139/SP), GLEICY KELI BERTOLLA DA SILVA (OAB 378626/SP)
Processo 1013553-74.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lourdes dos Santos Cardoso Lima
- Arlinda dos Santos Moraes - - Maria Aparecida dos Santos Pereira - - Osvaldina dos Santos Cardoso de Oliveira - - Antonio
dos Santos Cardoso - - Creuza dos Santos Cardoso Morais - - Jose dos Santos Cardoso - - Fátima Senhoria Cardozo Inácio
- - Adão dos Santos Cardoso e outro - Vistos. Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco)
dias dar andamento ao presente feito, providenciando o necessário ao atendimento das determinações contidas as fls.179. Fica
ressaltado, que na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: THIAGO
VICENTE PAES (OAB 410436/SP)
Processo 1013597-98.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - P.R.O.J. - J.C.M.S.M.S.
- - E.S.M.S. - Fls. 1505/1507: Ciente. Proceda-se ao cálculo das custas finais. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB
137721/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP),
ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP)
Processo 1013647-51.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.M. - P.C.M. - Fls. 169/172:
Anote-se o rol testemunhal. No mais, aguarde-se pela audiência designada. Int. - ADV: CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES
(OAB 191343/SP), CIRSO AMARO DA SILVA (OAB 229822/SP), WAGNER BALMANTE JUNIOR (OAB 442801/SP)
Processo 1014067-56.2021.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução O.C.S. - L.A.L.C. - L.A.L.C. - O.C.S. - Vistos. Fls. 563/567: Ciência às partes da resposta do ofício. Aguarde-se a manifestação
conforme fl. 527. Intime-se. - ADV: THAIS ROBERTA LOPES (OAB 318215/SP), LUVERCI GALASTRI NETO (OAB 433550/SP),
MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP)
Processo 1014069-26.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.D.S. - D.J.S. - Vistos. Fls. 432/501: Ciência às
partes da resposta do ofício juntado aos autos. Cumpra-se fl. 429. Intime-se. - ADV: ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA
(OAB 214245/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), LIVIA PACHECO DE FREITAS JULIASZ (OAB 432919/
SP), TEOFILO MARCELO DE AREA LEAO JUNIOR (OAB 139427/SP)
Processo 1014248-57.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luzia Alves Pereira Castelon - Vistos.
Proceda o inventariante a expedição do formal de partilha junto ao cartório de notas, conforme determinado às fls.43/44. Fls.
47: Defiro o ALVARÁ autorizando a inventariante Luzia Alves Pereira Castelon,Rg nr. 28.216.479-0 CPF nr. 18091516860, a
proceder o saque/recebimento junto ao Banco Santander do valor que encontra-se depositado na conta nr. 000600029010 ag.
3546 e nr. 000600037875 ag. 0826, todas de titularidade do inventariado Odair Oliveros Castelon, CPF nr. 70956251820, Rg nr.
10.508.466-9. O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias. Servirá a presente por cópia digitada e
assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Aguarde-se
por 05 dias, após, não havendo mais atos a serem cumpridos, arquivem-se. Int. - ADV: HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP)
Processo 1014280-62.2021.8.26.0344 - Interdição - Tutela de Urgência - Isaura Fusake Silva - Nesta data, emiti o(s)
mandado(s) de levantamento(s) eletrônico, conforme determinação judicial e formulário juntado aos autos, preenchido nos
termos do comunicado 749/2019, restando apenas as assinaturas devidas para seu encaminhamento automático ao Banco
indicado no formulário. Após as assinaturas, os valores serão creditados automaticamente à conta bancária indicada, não
havendo necessidade da parte comparecer em Cartório. - ADV: MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP)
Processo 1014444-27.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Felipe Navarro Bernardo - Marta de
Souza Cruz - Vistos. Fls. 59: Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. Após, nova vista ao inventariante. Int. - ADV:
MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP), PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB 357415/SP)
Processo 1014467-70.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.A.A.P. - Vistos. Fl. 90: Anote-se
o rol de testemunhas, bem como os e-mails e telefones informados para a audiência. Intime-se a testemunha pessoalmente uma
vez que arrolada pela DPE. Cumpra-se. Int DPE. - ADV: GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP)
Processo 1014632-54.2020.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.V.L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º