TJSP 14/12/2021 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3418
2015
BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP), ADRIANA CORTE RANGEL DUTRA (OAB 196158/SP), ANA CLAUDIA CARASSA
MORIS (OAB 319706/SP), ANTONIO CARASSA DE SOUZA (OAB 94414/SP), SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB 96341/
SP), MARILZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 260787/SP)
Processo 1016072-51.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aline Villar Moura - - Alan
Villar - - Ana Carolina Villar Bettine - Fls. 37/39: Ciente. Providenciem os autores a juntada da certidão de dependentes habilitados
junto ao INSS em nome do falecido. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP)
Processo 1016077-73.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcela Leal Gomes - Renata De Jesus Leal
- - Neusa Xavier Leal - Vistos. Fls. 47/48: Defiro a habilitação pretendida. Concedo os benefícios da assistência judiciária.
Regularize-se a representação processual da Sra. Neusa, com a juntada de sua procuração representada pela curadora. Prazo
de 05 dias. Manifeste-se a inventariante. Int. - ADV: LAIS ROCHA (OAB 397115/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB
431371/SP), RICARDO KIYOSHI MARTINELLI ITO (OAB 431956/SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE
MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 1016290-79.2021.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - Adriana Lemos Janato - Vistos. Fls. 59: Proceda-se as
devidas anotações conforme determinado à fl. 49, primeiro parágrafo. Requisite-se ao INSS informações sobre o endereço da
parte requerida, acima qualificada, constante em seus cadastros. Encaminhe-se ao INSS, por e-mail. A resposta deverá ser
encaminhada via e-mail: [email protected]. Prazo para resposta: 30 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Proceda-se ainda a pesquisa Infojud para se verificar o endereço da
requerida. Int. - ADV: RUBIA ALVES LOPES JARDIM (OAB 338805/SP)
Processo 1016548-89.2021.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002477-60.2021.8.26.0416 - 2ª Vara Judicial
Foro de Panorama) - M.A.S.M. - Solicite-se ao Juízo Deprecante a designação de nova data para fins de cumprimento do
ato deprecado. Cumpra-se por e-mail. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: EDSON DE MOURA
CORDEIRO (OAB 341471/SP)
Processo 1016589-56.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leandro Alves Lima - Vistos. Intime-se
o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, providenciando o
necessário ao atendimento das determinações contidas as fls.49/50. Fica ressaltado, que na inércia, os autos serão remetidos
ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP)
Processo 1016641-52.2021.8.26.0344 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Olinda Aparecida Gil da Silva - Eder Gil da
Silva - - Mauro Cesar da Silva - Vistos. Fls. 70: Ciente da juntada. Proceda o inventariante a juntada da certidão de casamento
do herdeiro Eder Gil. Após, remetam-se os autos ao Sr. Partidor Judicial para conferência. Int. - ADV: GABRIEL DE MORAIS
PALOMBO (OAB 282588/SP)
Processo 1016674-42.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Débora Cristina Borges da Silva Jeremias
- Vistos. Providencie o inventariante a expedição do formal de partilha junto ao cartório de notas, conforme determinado às fls.
113/114. Aguarde-se por 30 dias a prestação de contas do alvará expedido às fls.113/114. Int. - ADV: VANESSA STROWITZKI
GOTO (OAB 210009/SP)
Processo 1016760-13.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Armando Pereira das Chagas - Vistos. Intime-se
o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, providenciando o
necessário ao atendimento das determinações contidas as fls.16/17. Fica ressaltado, que na inércia, os autos serão remetidos
ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CARINA ROCHA GIROTO (OAB 410173/SP)
Processo 1016863-20.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elza Zafra - Vistos. Intime-se o
inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, providenciando o
necessário ao atendimento das determinações contidas as fls.49/50. Fica ressaltado, que na inércia, os autos serão remetidos
ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP)
Processo 1016963-72.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.X. - Fls. 63/85: Dê-se ciência à
parte requerida da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguardese eventual pedido de informações ou comunicação da Instância Superior acerca da concessão de efeito suspensivo. Sem
prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS KAWAGUTI
(OAB 353923/SP)
Processo 1017134-29.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.D.S. - Informe o advogado a conta
bancária da requerida para fins de expedição de ofício para desconto de pensão alimentícia. - ADV: JEFFERSON LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 420812/SP)
Processo 1017159-42.2021.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução D.B.B.B. - A.L.S. - Fls. 366/369: Manifeste-se o autor. Fls. 373/380: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias. No mais,
aguarde-se pela audiência de tentativa de conciliação redesignada para o dia 13 de dezembro de 2021, às 10:45 horas. Int. ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP), DANIEL WESLEY ALVES
FIGUEIREDO (OAB 350398/SP)
Processo 1017289-32.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Sérgio Alves - Juliana Freitas
da Cunha Alves - - Ana Paula da Cunha Alves Martin - Certifico e dou fé que nesta data expedi a(s) Certidão(s) de Honorários
encontrando-se a(s) mesma(s), após as assinaturas pertinentes, à disposição do(a)(s) interessado(a)(s) para visualização e
impressão pela Internet . - ADV: MATHEUS CARDOSO MARTINS (OAB 425665/SP)
Processo 1017362-04.2021.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.C. - - B.G.B.C. - Intimação da(s) parte(s)
autora para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 1.445,16 - (45). - ADV: PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES
GALHARDO (OAB 325920/SP)
Processo 1017465-11.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.A.S. - Vistos. Fls. 48/49:
Primeiramente informe a parte autora o endereço atualizado do requerido, diante da certidão negativa de fl. 45. Int. - ADV:
JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP)
Processo 1017756-11.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.B.S. - R.M.S. - - G.M.S. Vistos. Fls. 37/38: Ciente do pagamento da remuneração do conciliador, devendo ser encaminhado pela parte o comprovante
junto ao e-mail do Cejusc. Fls. 39/42: Anote-se a procuração dos requeridos, bem como os e-mails e telefones informados para
a audiência. Concedo aos requeridos os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. Int. - ADV: FABIANA VENTURA
(OAB 255130/SP), BENEDITO GERALDO BARCELLO (OAB 124367/SP)
Processo 1017845-34.2021.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - S.V.B.L.R.M.B.P. - Vistos. Fls. 42/43: Ciência ao executado. Defiro o pedido de expedição de ofício ao INSS para
que informe se o executado possui vínculo empregatício ativo ou outro tipo de renda fixa. No mais, sem prejuízo do acima
determinado, designo audiência de conciliação para o dia 02 de fevereiro de 2022, às 13:55 horas. Diante da pandemia COVIDPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º