TJSP 14/12/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3418
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partes, no prazo de 15 dias. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1001489-57.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Suelen Cristina Borges Tirolla - - Ellen
Cristina Borges Tirolla - Banco do Brasil S/A e outro - Expeça-se o MLE do depósito de p. 615 em favor das autoras, consoante
decidido nos autos do cumprimento de sentença em apenso. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado naqueles autos. - ADV:
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
Processo 1001808-25.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - I.E.T.M. - - E.F.F. - F.A.T. - Comprove o exequente ao depósito de diligências para o cumprimento do mandado de 278. - ADV: RODRIGO CARLOS
BISCOLA (OAB 202476/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001910-76.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Unimed de Monte
Alto Cooperativa de Trabalho Médico - Ana Paula Alexandre Marcelo - - Isadora Alexandre Cardoso de Mattos - - João Paulo de
Camargo Victorio Rodrigues - Os autos encontram-se com vista aos réus para manifestação acerca dos documentos juntados.
- ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), RODRIGO
CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 1002031-07.2021.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isabela Aparecida de
Oliveira Lussi - Rosa Marcheto Borgatto - Diante da inércia certificada a fls.87, deixo de conhecer da reconvenção. Manifestese a embargante acerca da contestação apresentada. - ADV: WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1002196-54.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.H.P.C. - J.R.C. - Fls.86: expeçase novo ofício, observando-se os dados da conta bancária indicados. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.
- ADV: RAÍSSA FALQUETTI PIVETTA (OAB 443053/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP)
Processo 1002621-81.2021.8.26.0368 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução
- M.B.X. - E.C.S. - Vistos. Intimem-se as partes da audiência designada para o dia 07/03/2021, às 13h00min pelo Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Monte Alto - CEJUSC. Deverá ser informado nos autos, pelas partes
e seus patronos, os endereços eletrônicos para envio do link de acesso. Com a informação acima, encaminhem-se os autos
ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), JAIR ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP), MARIA
CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP)
Processo 1002629-92.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Maria Vieira
Bonfim de Oliveira - Banco Ficsa - - Banco Panamericano - - Itaú Consignado - - Banco Bradesco S/A - Fls.573/574: aguarde-se
o trânsito em julgado da sentença. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), LUCAS DE MELLO
RIBEIRO (OAB 205306/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), MARJORIE PERES SANCHES
(OAB 306902/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/
SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002663-33.2021.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Recolhida
a taxa correspondente, providencie-se à anotação de restrição quanto à circulação do veículo por meio do RENAJUD. O
recolhimento é devido nos termos do Comunicado TJ 170/2011, no valor de R$16,00 (guia FEDTJ código 434-1). - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002739-57.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Durata Fundição e
Comercio Eireli Me - Bruno Affonso de Andre de Almeida Me - Bruno Affonso de Andre de Almeida ME - Deixo de conhecer da
petição de fls.158/160 porque não se refere a estes autos. Proceda-se ao desentranhamento/exclusão. Aguarde-se eventual
manifestação da autora acerca da contestação e reconvenção. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP),
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1002866-92.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Darlam de
Jesus Marques - Ante a inércia verificada, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da
distribuição. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor. - ADV: LETICIA MANOEL GUARITA (OAB 254543/SP)
Processo 1002908-15.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vinicius Balberde Barbosa - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Aguarde-se a perícia. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1002914-85.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marcos Alberto
Cavaletti - Unimed de Monte Alto Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Aguarde-se resposta aos demais ofícios. - ADV:
RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP)
Processo 1002971-69.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.S.G. - - M.C.S.B. - Fls.55:
oficie-se, transmitindo-se, se possível, via e-mail. - ADV: JAIR ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP)
Processo 1003134-25.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cojiba Supermercados Ltda - Alessandra
Izilda Lima Cagliari - Esclareça a exequente se tem interesse no prosseguimento do feito. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI
COELHO (OAB 146914/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 1003344-03.2021.8.26.0368 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Sonia Maria de Souza
Silverio - De rigor a rejeição liminar dos embargos, com a consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, porque
o tipo de procedimento adotado não correspondente à natureza da causa. É que, tratando-se de procedimento em fase de
cumprimento da sentença a defesa deve se dar por meio de impugnação, nos termos do artigo 525, do Código de Processo
Civil. Por outro lado, não é o caso de adaptar-se ao tipo de procedimento legal, uma vez que a matéria ventilada nestes
embargos não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas para discussão em sede de impugnação. Posto isso, REJEITO
os embargos, liminarmente, com fundamento no artigo 918, inciso II, do Estatuto Processual Civil, julgando extinto o processo,
sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas ou
honorários. Transitada esta em julgado, prossiga-se no cumprimento de sentença e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARCELO
BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP)
Processo 1003352-77.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.F.M. - Defiro a gratuidade
judiciária. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se de matéria
que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE o Réu, através de carta
precatória, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP)
Processo 1003395-14.2021.8.26.0368 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Para a
ação monitória, dispensa-se a realização da audiência preliminar de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. CITE-SE o Réu,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º