TJSP 15/12/2021 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3419
1569
Vistos. À parte contrária, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual.
Após, retornem conclusos. Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2021. SILVIA MEIRELLES Relator - Magistrado(a) Silvia Meirelles
- Advs: Isabela Braga Pompilio (OAB: 14234/DF) - Ivy Bergami Goulart Barbosa (OAB: 52706/DF) - Bruno Rodrigues Teixeira
de Lima (OAB: 31591/DF) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
204
Nº 1001407-08.2021.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Aparecida - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Recorrido: José Fábio Borges - Interessado: Ana Alice Braga Vieira, Presidente da Câmara Municipal de
Aparecida - DESPACHO Remessa Necessária Cível Processo nº 1001407-08.2021.8.26.0028 Relator(a): SILVIA MEIRELLES
Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Vistos. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Após, tornem
conclusos. São Paulo, 10 de dezembro de 2021. SILVIA MEIRELLES Relator - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Cely
Aparecida Cartagena (OAB: 415264/SP) - Jéssica Eduarda Firmo de Mello dos Santos (OAB: 362223/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 1001831-09.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Marcelo da Cruz Santos - Embargdo: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM - Vistos. 1.À parte contrária
para oferta de contrariedade aos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2.Cientifiquem-se as partes de
que o julgamento será virtual. 3.Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Ricardo Aurelio de
Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) - Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) (Procurador) - Luis Guilherme
da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1007272-34.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Luciano Henrique da Silva - Embargte: Cláudio Batista Borges - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Estado
de São Paulo (Procurador) - Vistos. 1.À parte contrária para oferta de contrariedade aos Embargos de Declaração opostos (art.
1.023, § 2º, do CPC). 2.Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. 3.Após, tornem conclusos. - Magistrado(a)
Sidney Romano dos Reis - Advs: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1016809-72.2019.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cauê Costa Nunes
(Justiça Gratuita) - Apelante: Cauan Costa Nunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A - Trata-se de apelação interposta por CAUÊ COSTA NUNES e CAUAN COSTA NUNES contra a r. sentença de
fls. 259/67 que, em ação indenizatória ajuizada em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S/A, julgou improcedente o pedido. Redistribuam-se os autos à Excelentíssima Desembargadora Silvia Meirelles, em
atendimento ao r. despacho proferido nos autos da ação indenizatória nº 1012358-38.2018.8.26.0005, transcrito abaixo: Tratase de ação indenizatória por danos morais advindos da morte de Vagner Nunes, a qual, neste caso, foi ajuizada por seu filho,
representado por sua genitora. Contudo, verifico que há conexão entre este feito e as demais apelações que se processam
sob os n.ºs 1011967-83.2018.8.26.0005 e 1016809-72.2019.8.26.0005, ajuizadas pelos demais parentes da vítima, as quais
foram redistribuídas livremente aos Nobres Desembargadores Maria Olívia e Alves Braga, respectivamente. Considerando que
a presente apelação foi redistribuída primeiro a esta relatora (às 11:21:28, sendo os demais às 11:22:20 e 11:21:49), e a fim de
se evitar decisões contraditórias, determino a reunião dos feitos para julgamento conjunto. Assim, comuniquem-se aos demais
Desembargadores supra citados, solicitando a redistribuição daqueles feitos para reunião e julgamento conjunto sob a minha
relatoria, com a comunicação e respectiva retificação da distribuição e compensação junto ao Distribuidor. São Paulo, 13 de
dezembro de 2021. Alves Braga Junior Relator - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Wagner Dias Araujo (OAB: 253056/
SP) - Fausto Pagetti Neto (OAB: 119154/SP) - Tatiana Sayegh (OAB: 183497/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2065778-48.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Roque - Embargte:
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Embargda: Otanilia Borges Silva - Vistos. Tendo em vista o caráter
infringente dos embargos declaratórios opostos, há a necessidade da abertura de vista à parte contrária, sob pena de, em caso
de seu acolhimento, haver violação ao direito de defesa, conforme vem decidindo a jurisprudência do C. STJ (Nesse sentido:
REsp 119513, DJE 08.09.2010, Rel. Min. Castro Meira). Assim, intime-se a embargada, nos termos do artigo 1.023, § 2º do
NCPC, para que se manifeste sobre os embargos opostos. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2021.
SILVIA MEIRELLES Relator - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Fernanda Papassoni dos Santos (OAB: 308146/SP) - Marcus
Vinicius de Abreu Sampaio (OAB: 78364/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2141021-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairinque - Agravante: Brk Ambiental
Participações S/A - Agravado: Prefeito do Município de Mairinque - Vistos. Fls. 646 e 673/676: Dê-se vista à D. Procuradoria
de Justiça. Após, tornem conclusos. São Paulo, 12 de dezembro de 2021. SILVIA MEIRELLES Relator - Magistrado(a) Silvia
Meirelles - Advs: Gabriel Teixeira Alves (OAB: 373779/SP) - Marcelo Lamego Carpenter (OAB: 92518/RJ) - Isabel Saraiva Braga
(OAB: 189110/RJ) - Guiomar Feitosa Mendes (OAB: 2937/DF) - André Silveira (OAB: 16379/DF) - Mateus Rocha Tomaz (OAB:
50213/DF) - Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP) - Luiz Felipe Pinto Lima Graziano (OAB: 220932/SP) - Diogo Albaneze
Gomes Ribeiro (OAB: 272428/SP) - Fernanda Leoni (OAB: 330251/SP) - Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2168307-48.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargte: Cteep Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A - Embargdo: Giovane Alves dos Santos - Embargdo: Gilberto Barros
Barreto - Embargdo: João José Leandro - Embargdo: Sandra Maria Trindade - Embargdo: Demais Ocupantes - Embargdo:
Marcia Aparecida da Silva Barrreto - Embargdo: Manoel Bernardo da Silva - Vistos. 1. À parte contrária (agravados) para oferta
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