TJSP 16/12/2021 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3420
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RELAÇÃO Nº 0507/2021
Processo 0004074-56.2017.8.26.0405 (processo principal 1003374-34.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcia Regina Freixeda Kechichian - Vistos. 1. Complemente o exequente as custas
relativas as despesas de serviço de impressão de documentos considerando a quantidade de pesquisas e de executados (fls.
91/92), no valor de R$-16,00 cada (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada CPF ou CNPJ (para
cada exercício no caso de pessoa jurídica da DRF), em cinco dias. 2.Int. - ADV: CATARINA RIBEIRO FRANCO (OAB 257852/
SP)
Processo 0004731-56.2021.8.26.0405 (processo principal 1016716-44.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - José Valério Neto - Cooperativa Habitacional Nova Era - Barueri - Vistos. Fls. 29/31: Cumprase o Serasajud para inclusão da empresa executada no Cadastro de Inadimplentes nos termos do artigo 782, § 3º, do NCPC.
Outrossim, cumpra-se o Arisp para localização de bens, conforme postulado. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB
167457/SP), JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP)
Processo 0005898-11.2021.8.26.0405 (processo principal 1022391-17.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edvaldo Marcusso Blanco - Gilson Tenório Alves - Vistos. Fls. 79/82 - Manifestese o executado, em dez dias promovendo-se o caso o depósito da diferença atualizada, no mesmo prazo. Int. - ADV: MARCELO
MARTINS CESAR (OAB 159139/SP), MARCELO GIANNOBILE MARINO (OAB 130597/SP)
Processo 0006700-09.2021.8.26.0405 (processo principal 1019014-09.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sandro Cesar da Rocha - - Bianca de Paula Ferreira - Albino Vicente Ferreira - Vistos. Fls. 66:
Nos termos do Provimento 2516/2019 do CSM, recolha o exequente as custas relativas às despesas de serviço de impressão
de documentos que envolvam as declarações de imposto de renda, endereços e pesquisas junto ao SISBAJUD, no valor de R$16,00 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada órgão e para cada CPF ou CNPJ, sendo pessoa
jurídica para cada exercício, em cinco dias. Int. - ADV: CÉSAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIO (OAB 20712O/MT), MARIO
SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP)
Processo 0008606-34.2021.8.26.0405 (processo principal 1016136-19.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Parcial - CARLOS HENRIQUE DA SILVA CALIXTO - Vistos. Intime-se o INSS acerca da petição de fls.
124/125. Int. - ADV: OSMAR NUNES MENDONÇA (OAB 181328/SP)
Processo 0009035-98.2021.8.26.0405 (processo principal 1008401-85.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Carlos Eduardo Avelino - Condominio Residencial Nova Era - Vistos. Fls.
43/45 Anote-se. Após, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Int. Cumpra-se. - ADV: DIEGO GOMES BASSE
(OAB 252527/SP), CARLOS EDUARDO AVELINO (OAB 243407/SP)
Processo 0009790-25.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Clenilkson
da Silva - Vistos. Considerando a sentença homologada no cumprimento de sentença em apenso, manifeste-se o requerente.
Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP)
Processo 0010534-20.2021.8.26.0405 (processo principal 1005124-61.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Pamela Fernanda Saggion Thomaz 36249814809 - Ebazar.com.br LTDA - ME
- Vistos. Fls. 124/126 - Manifeste-se a executada em cinco dias. Fls.127/129 - Diante das alegações da executada, comprove
a exequente documentalmente o descumprimento da tutela, no mesmo prazo. No mais, a multa fica limitada a trinta dias de
descumprimento, ou seja, R$30.000,00. Int. - ADV: JEAN CLAYTON THOMAZ (OAB 146620/SP), LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ
(OAB 160547/SP), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP)
Processo 0010856-74.2020.8.26.0405 (processo principal 1029520-10.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Lauren Rosa Pereira Batista - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Vistos. Nos termos da cota
do Ministério Público (fls. 636/637) intime-se o executado para que no prazo de 48 horas proceda o depósito da multa fixada
(fls. 325/327) devidamente atualizada até o efetivo depósito, sob pena de penhora, bem como, regularize o fornecimento de
equipamentos e insumos comprovadamente prescritos e não fornecidos à autora. Int. Após, ciência ao MP. - ADV: EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), KARINA ALESSANDRA TENCA DOMINGUES (OAB 302147/SP), EDILSON LEITE
SENA (OAB 351524/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP),
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 0011943-31.2021.8.26.0405 (processo principal 1026174-17.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Multa
Cominatória / Astreintes - Elisangela Gomes Ribeiro Santiago - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 62/63
Defiro à exequente o prazo postulado de dez dias pra cumprir a decisão de fls. 59. Int. - ADV: RICARDO DE MACEDO (OAB
291823/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), ELVIS FLOR DOS SANTOS (OAB 337409/
SP)
Processo 0012604-10.2021.8.26.0405 (processo principal 1026640-79.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Paulo Sergio Ramos - Condomínio Residencial Nova Era. - Vistos. Fls. 55/62 Manifeste-se o exequente no prazo legal. Int. - ADV: NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP), PAULO SERGIO RAMOS
(OAB 149747/SP), RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP)
Processo 0013211-28.2018.8.26.0405 (processo principal 1005269-30.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Liminar - Aparecida Borges Carvalho Araujo - Dival Batista de Araujo - Vistos. Fls. 157 - Manifeste-se a exequente em cinco dias.
Após, tornem para deliberações (fls. 155/156). Int. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP), FRANCIS ALVES
FERREIRA DA COSTA (OAB 335455/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP)
Processo 0014859-38.2021.8.26.0405 (processo principal 1024604-93.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Renata Pastrello Bono - - Sheisum Agostinho Miyashiro - Ibéria Incorporadora Imobiliária 02 Spe Ltda - Vistos. Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação bem como quanto o pedido de parcelamento apresentado
pelo executado. Intime-se. - ADV: PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP), ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE
SOUZA (OAB 260904/SP)
Processo 0015791-26.2021.8.26.0405 (processo principal 1002483-03.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosa Maria dos Santos - - Jânio de Jesus Silva - - Legacy Incorporadora Ltda
- - Pedro Lopes Arna Epp, Nome Fantasia P.l.a. Imóveis - Vistos. Fls 09/25: Anote-se. Fls. 26: Cumpra-se a decisão de 06, sob
pena de cancelamento do incidente. Int. - ADV: JOÃO MARIO GUTIERRES PANTAROTTO (OAB 203917/SP), ANDRÉ LUIZ
DIAS (OAB 186934/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), SANDRA SANTOS DA SILVA GREGÓRIO (OAB
285818/SP)
Processo 0016873-29.2020.8.26.0405 (processo principal 1012549-76.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Fernando Moura Garcia - Vistos. Apresente o exequente o formulário para o levantamento do valor bloqueado.
- ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º