TJSP 10/01/2022 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3423
1313
desfavor deste último. - ADV: LUCAS ANTUNES MEIRA (OAB 406033/SP), GUILHERME ANTUNES (OAB 342443/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2022
Processo 0000082-51.2021.8.26.0404 (processo principal 1000036-50.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Sperafico Agroindustrial Ltda - Município de Orlândia - Vistos. 1- Diante do comprovante
de pagamento RPV de fls. 32/34, julgo extinta a execução que Sperafico Agroindustrial Ltda move contra Município de Orlândia,
nos termos do art. 924, II do CPC. 2- Expeçam-se MLE, certificando-se no incidente de RPV o pagamento, comunicando-se o
DEPRE. 3- Publique-se, Intime-se e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. - ADV:
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB 31478/PR)
Processo 0000121-48.2021.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose
Roberto Abrao Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias sobre o depósito
realizado nos autos, apresentando MLE. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO
(OAB 145603/SP)
Processo 0000154-38.2021.8.26.0404 (processo principal 0500878-34.2011.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Chester Antonio Martins Filho - Município de Orlândia - Vistos. 1Diante do comprovante de pagamento RPV de fls. 105/107, julgo extinta a execução que Chester Antonio Martins Filho move
contra Município de Orlândia, nos termos do art. 924, II do CPC. 2- Expeçam-se MLE, certifique-se no incidente de RPV o
pagamento comunicando-se ao DEPRE. 3- Publique-se, Intime-se e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
formalidades de estilo. - ADV: CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/
SP)
Processo 0000154-38.2021.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Chester
Antonio Martins Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Vistos. Fls. 43: Diante da concordância do exequente
com o valor depositado, defiro o levantamento dos valores bloqueados a favor da parte exequente.Expeça-se o mandado de
levantamento eletrônico MLE, conforme formulário apresentado em fls. 44. A parte credora deverá acompanhar o depósito junto
à conta bancária por ele informada ou comparecer ao Banco munido de documentos pessoais para saque. Oficie-se à DEPRE,
comunicando a extinção desta RPV (Comunicado CG nº 1299/2017) e, após, arquivem-se o presente incidente e os autos
principais. Intime-se. - ADV: CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/
SP)
Processo 0000775-35.2021.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria
Lucia Nunes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0000920-91.2021.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria
Lucia Nunes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0000998-22.2020.8.26.0404 (processo principal 1000191-82.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Patricia Daniela Dojas - Celso Luiz Fernandes de Souza - Manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: NATHALIA BOCARDO MANSO AZEVEDO (OAB 274162/SP), PATRICIA
DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP)
Processo 0001160-17.2020.8.26.0404 (processo principal 1502635-36.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciene Seribelli Panice - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORLÂNDIA - Manifeste-se a exequente se concorda com o valor depositado, apresentando MLE constando os dados bancários,
após retornem para extinção do cumprimento de sentença. - ADV: LUCIENE SERIBELLI PANICE (OAB 327107/SP), FLAVIO
CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0001280-26.2021.8.26.0404 (processo principal 0001957-71.2012.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - José Odemir Spaggiari - - Alice Maria Barreto Prado Ferreira - Agropecuária Euro Ltda
- Manifeste-se o exequente, em 10 dias, sobre AR negativo de fls 41. - ADV: MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP),
ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), YURI DE AZEVEDO
MARQUES (OAB 328344/SP)
Processo 1000478-11.2021.8.26.0404 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Luiz Eugenio Marques de Souza Município de Orlândia - Vistos. 1. A fim de se estabelecer o contraditório judicial e em atendimento ao disposto no art. 1.023, §
2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o embargado sobre os embargos de declaração opostos pelo embargante.
2. Após, retornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), LUIZ EUGENIO
MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP)
Processo 1000995-16.2021.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.S.L. - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP)
Processo 1001684-31.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.F.S. - L.B.S. - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: NATÁLIA PACHECO (OAB 409953/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), ALUISIO
ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 264391/SP), ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA (OAB 381473/SP)
Processo 1002162-68.2021.8.26.0404 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.C. - Certidão de honorários disponível para
impressão. - ADV: OCTAVIO MENDES GOMES (OAB 426942/SP)
Processo 1002333-25.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.M. - Manifeste-se o requerente, em 10
dias, sobre mandado negativo de fls 40. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP)
Processo 1002386-06.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Comercial - Bombas Hidraulicas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º