TJSP 10/01/2022 - Pág. 1337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3423
1337
Processo 1001974-50.2019.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Ante a
manifestação de fls. 35/36, defiro a citação via postal, sem o adiantamento do valor referente a postagem. Int. - ADV: LUCIA
ANDREA SOARES BRAGLIN RODRIGUES (OAB 420294/SP)
Processo 1500441-28.2021.8.26.0144 - Auto de Prisão em Flagrante - Fato Atípico - CLAUDIMAR DOS SANTOS SOUZA Fls. 47/48: cadastre-se. Intime-se o acusado para comprovar o recolhimento da fiança arbitrada no prazo de vinte e quatro (24)
horas, sob pena de revogação do beneficio. Int. - ADV: CARLOS RENATO PARENTE FILHO (OAB 46109/SP)
Processo 3000215-27.2013.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - O MUNICÍPIO DE CONCHAL - Cumpra-se a decisão
anterior. Int. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 3002489-61.2013.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE CONCHAL - Cumpra-se a decisão
anterior. Int. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2022
Processo 1000615-94.2021.8.26.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.V.C. - - C.V.V.C. - Manifestação
do requerente, no prazo de dez dias, acerca da requisição “on line” de informações do(a) requerido(a), onde foi(ram) localizado(s)
o(s) endereço(s), conforme detalhamento(s) que segue(m) adiante. - ADV: CARINA ISABELA MAGALHAES (OAB 434375/SP)
Processo 1000808-46.2020.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Em vista
da manifestação da exequente de fl. , JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal Dívida Ativa que PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCHAL promove em face de Darlei Pereira de Souza, qualificadas nos autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Providencie a Serventia o desbloqueio dos valores constantes da minuta de bloqueio de fl. 18/19.
Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pela executado/réu, sob pena de penhora on line e posterior inscrição
do valor atualizado na dívida ativa do Estado. P. I. C. e, após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LUCIA
ANDREA SOARES BRAGLIN RODRIGUES (OAB 420294/SP)
Processo 1000809-65.2019.8.26.0144 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Vistos. Homologo o acordo de fls. 119/120. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença
referente aos honorários sucumbenciais promovido em face de Emerson Silva Pinto, qualificadas nos autos, nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pela executado/
réu, certificando-se a serventia e intimando-se-o para pagamento em 10 (dez) dias, sob pena de penhora on line e posterior
inscrição do valor atualizado na dívida ativa do Estado. P. I. C. e, após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1001337-02.2019.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Em vista
da manifestação da exequente de fl. , JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal Dívida Ativa que PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCHAL promove em face de Rubens Adriano dos Santos, qualificadas nos autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pela executado/réu, sob pena de penhora
on line e posterior inscrição do valor atualizado na dívida ativa do Estado. P. I. C. e, após arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. - ADV: LUCIA ANDREA SOARES BRAGLIN RODRIGUES (OAB 420294/SP)
Processo 1001395-34.2021.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Em vista
da manifestação da exequente de fl. , JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal Dívida Ativa que PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCHAL promove em face de Antonio Domingos de Oliveira, qualificadas nos autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pela executado/réu, sob pena de penhora
on line e posterior inscrição do valor atualizado na dívida ativa do Estado. P. I. C. e, após arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. - ADV: NATHÁLIA FRANCO CHIAROTTO (OAB 381272/SP)
Processo 1001518-03.2019.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Em vista
da manifestação da exequente de fl. , JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal Dívida Ativa que PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCHAL promove em face de Terroá Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro, qualificadas nos autos, nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pela executado/réu,
sob pena de penhora on line e posterior inscrição do valor atualizado na dívida ativa do Estado. P. I. C. e, após arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. - ADV: LUCIA ANDREA SOARES BRAGLIN RODRIGUES (OAB 420294/SP)
Processo 1001526-09.2021.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Em vista
da manifestação da exequente de fl. , JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal Dívida Ativa que PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCHAL promove em face de Davidson Schiavetti, qualificadas nos autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pela executado/réu, sob pena de penhora on line e
posterior inscrição do valor atualizado na dívida ativa do Estado. P. I. C. e, após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
- ADV: NATHÁLIA FRANCO CHIAROTTO (OAB 381272/SP)
Processo 1001694-84.2016.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Em vista
da manifestação da exequente de fl. , JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal Dívida Ativa que PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCHAL promove em face de João Raimundo Macedo da Silva, qualificadas nos autos, nos termos do artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia o desbloqueio dos valores constantes da minuta de bloqueio de fl. 65.
Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pela executado/réu, sob pena de penhora on line e posterior inscrição
do valor atualizado na dívida ativa do Estado. P. I. C. e, após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MICHAEL
LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 1001773-87.2021.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Em vista
da manifestação da exequente de fl. , JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal Dívida Ativa que PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCHAL promove em face de Rita Alves da Cruz, qualificadas nos autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pela executado/réu, sob pena de penhora on line e
posterior inscrição do valor atualizado na dívida ativa do Estado. P. I. C. e, após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
- ADV: NATHÁLIA FRANCO CHIAROTTO (OAB 381272/SP)
Processo 1001812-84.2021.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Em vista
da manifestação da exequente de fl. , JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal Dívida Ativa que PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCHAL promove em face de José Roberto Guimaraes, qualificadas nos autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pela executado/réu, sob pena de penhora
on line e posterior inscrição do valor atualizado na dívida ativa do Estado. P. I. C. e, após arquivem-se os autos com as cautelas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º