TJSP 10/01/2022 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3423
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representados pelo mesmo advogado; b) observadas as diretrizes acima reapresentar as declarações e apresentar as partilhas
à semelhança do disposto nos arts. 620 e 653, do CPC, observando-se que são três sucessões distintas e cuidando de atribuir
valor aos bens e correto valor à causa; c) regularizar a representação processual dos espólios de Orlando Rezende [neste ato
representado pelo inventariante Otávio Rezende (fls. 213)], Olímpio Rezende [neste ato representado pelo inventariante Otávio
Rezende (fls. 213)] e Ozório Rezende [neste ato representado pela inventariante Maria Celene da Silva Rezende processo nº
0001226-74.2008.8.26.0482, perante a E. 1ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca certidão de fls. 210]; d) juntar
matrícula atualizada dos imóveis arrolados; e) proceder à regularização da inscrição do CPF de Orlando Rezende (fls. 253)
perante a Receita Federal a fim de possibilitar a emissão da certidão negativa de débitos federais em nome dele; f) juntar
certidão negativa de débito federal e estadual em nome de Pedro Rezende; g) juntar certidão de existência/inexistência de
testamento deixado por Pedro Rezende, expedida pelo CENSEC - Centro Notarial de Serviços Compartilhados; h) juntar certidão
atualizada de nascimento/casamento dos herdeiros solteiros/casados; i) esclarecer se as penhoras mencionadas nas matrículas
nº 49.028 e nº 49.029 (Av. 2/49.028 - fls. 280 e Av. 2/49.029 fls. 284) na foram levantadas devendo, em caso positivo, comprovar
o levantamento delas. Sem prejuízo disso, publique-se edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, em atendimento ao disposto na
parte final do § 1º do art. 626 do CPC. - ADV: RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA (OAB 188385/SP)
Processo 1004377-16.2017.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Giliane Alves Pereira - Alycia Agnes
Almeida Pereira - Intime-se a inventariante, pelo correio, para no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias dar regular andamento
ao processo, sob pena de destituição do encargo para o qual foi nomeada. Expeça-se carta digital. - ADV: CLEBER BIONDI
(OAB 360921/SP), ROGÉRIO SCHNAIDER (OAB 367820/SP)
Processo 1005120-84.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.W.B.B.C. - Cumpra-se o v. acórdão de fls.
143/148. - ADV: THIAGO NUNES MORATO (OAB 374853/SP), ROSEMEIRE DA SILVA (OAB 380146/SP)
Processo 1006016-30.2021.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.J. Fls. 130/131: Intime-se o executado, pelo DJE, na pessoa de seu i. advogado para no prazo de 03 (três) dias esclarecer quais
foram as termos do acordo. - ADV: MAURILIO LUCIANO DUMONT (OAB 335571/SP)
Processo 1007210-65.2021.8.26.0482 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - F.F.J.V. - C.J.V. - Intime-se o(a) inventariante
para no prazo de 15 (quinze) dias dar regular andamento ao processo, sob pena de destituição do encargo para o qual foi
nomeado(a). Expeça-se mandado. - ADV: BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB 292701/SP)
Processo 1007325-23.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1017166-13.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.E.T.C. - Fls. 244: Intime-se a exequente para apresentar o demonstrativo
pormenorizado e atualizado do débito. - ADV: DIEGO JOSÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 392890/SP)
Processo 1007421-72.2019.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.S.S. - J.S.J. - - C.S.S. - - S.S.
e outros - Ante o acima certificado, intime-se a inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias dar regular andamento ao
processo. - ADV: JULIETA SALOMAO LOPES DA SILVA (OAB 133359/SP), LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS (OAB 61110/SP),
PAULA DOS SANTOS BIGOLI (OAB 375139/SP), NORTHON SALOMAO DE OLIVEIRA (OAB 427054/SP)
Processo 1007917-04.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1014517-12.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.F.S.P. - E.S.P. - Fls. 266/267: Manifeste-se, o exequente.
Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB
361593/SP), WILLIAM KIMURA FERRETTI (OAB 414819/SP)
Processo 1008561-44.2019.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Magalhães dos Santos - Fls. 180: Defiro a
juntada. Cumpra, a serventia, a decisão de fls. 177. - ADV: MATHEUS VARELA RIBEIRO (OAB 454351/SP)
Processo 1009124-04.2020.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - M.A.P.C. - Fls. 121: Defiro. Oficie-se ao Imesc requisitando
a designação de outra data para a perícia psiquiátrica (fazer referência às informações de fls. 115/116). - ADV: RODRIGO
COLNAGO DIAS (OAB 197930/SP)
Processo 1009364-56.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.A.B.S.S. - - P.H.B.S.S.
- M.A.F.R. - Aguarde-se a manifestação do requerido sobre o teor da petição de fls. 111/113, ocasião em que também deverá
faze-lo em relação à petição de fls. 115/117. - ADV: CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI
SAKAMOTO (OAB 262033/SP), JÚLIA YABUCHI YLLANA (OAB 454997/SP)
Processo 1009587-43.2020.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Junior Horacio Martilho - Sebastiao de
Oliveira Barboza - Intime-se o(a) inventariante para no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias dar regular andamento ao
processo, sob pena de destituição do encargo para o qual foi nomeado(a). Expeça-se mandado. - ADV: CARLOS RENATO
GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP), JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP), RODRIGO JARA (OAB
275050/SP)
Processo 1009804-52.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - D.C.S. - Intime-se o(a) inventariante
para no prazo de 15 (quinze) dias dar regular andamento ao processo, sob pena de destituição do encargo para o qual foi
nomeado(a). Expeça-se mandado. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP), EVERTON JERONIMO (OAB
374764/SP)
Processo 1010487-36.2014.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Margaret Ferreira Bueno - David Bueno - - Roberto
Bueno - - Carlos Bueno - ABRAHÃO BUENO e outro - Jose Roberto Fernandes Castilho - Fls. 756: A expedição do alvará judicial
já foi determinada na parte final da sentença proferida a fls. 752/753. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado de referida
sentença. - ADV: JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES (OAB
184338/SP)
Processo 1011878-26.2014.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - J.R.M. - Oficie-se ao INSS requisitando
informaçãos acerca da existência de benefício previdenciário/social em nome da curatelada no período compreendido entre abril
de 2020 até a presente data. Prazo para resposta: 10 (dez) dias. Com a resposta, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV:
NILSON GRIGOLI JUNIOR (OAB 130136/SP)
Processo 1011915-77.2019.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - José Alves Clemente - Maria Nalba Clemente
Ferreira - - Manoel Alves Clemente Neto - - João Henrique Miglioli Clemente - - Francisca Fiel Clemente Araujo - - Ana Maria
Clemente Lacerda - - Edmilson Alves Clemente - - Maria Bárbara Clemente Mingireanov - Gabriel Diego de Lai e outro - O
desmembramento do imóvel rural pode facilitar a partilha, mas não impede a reserva de quinhão já deferida (fls. 623/624). Assim,
intime-se o inventariante para no prazo de 10 (dez) dias esclarecer quais bens comporão o quinhão reservado, observando-se,
ainda, que ela pode ser da parte ideal correspondente a 1/21 do todo, inclusive dos imóveis que forem desmembrados. Fls.
682/683: Dê-se ciência aos interessados. - ADV: CLÁUDIO CEZAR ORSI (OAB 25287/PR), HARISSON FELIPE ANTUNES DA
SILVA (OAB 96325/PR), LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB 113423/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO
(OAB 143679/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP)
Processo 1012452-05.2021.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Matheus Rodrigues Sereia - Osvaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º