TJSP 11/01/2022 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Ricardo Mair Anafe
Ano XV • Edição 3424 • São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 2022
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IACANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2022
Processo 0000539-50.2021.8.26.0027 - Carta Precatória Criminal - Crimes de Trânsito (nº 1500440-66 - Vara Única) - Rafael
de Paula - Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fl. 06, determino seja a carta precatória devolvida ao r. Juízo
Deprecante, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Libere-se a pauta de audiência. O presente despacho, assinado,
servirá como mandado. Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 354116/SP)
Processo 1000115-98.2015.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Aparecida do Amaral Longo - Banco do Brasil S/A - Fls. 245/246: Antes de efetuar o levantamento dos valores, deverá, a
requerida, no prazo de 15 dias, apresentar valores corretos para levantamento, uma vez que os dados devem ser apresentados
com relação ao valor nominal depositado (os juros e correções serão efetuados pelo banco pagador quando do cumprimento do
Alvará). Desta forma denota-se que: A) Com referência ao depósito de fl. 74 no valor de R$ 33.304,92, com o abatimento dos
valores levantados pelo autor e advogado, nos valores respectivos de R$ 12.539,42 e R$ 1.393,26, chega-se ao montante de
R$ 19.372,24; e B) Com referência ao depósito de fl. 96, o valor depositado corresponde à R$ 3.145,17. Assim, o banco deverá
apresentar os dados para levantamento com relação à estes valores (R$ 19.372,24 e R$ 3.145,17), os quais serão devidamente
acrescidos de juros e correção quando do levantamento. No mais, os valores foram depositados em 2015, antes da implantação
do sistema de Portal de Custas para levantamento através de MLE, devendo, o banco, em igual prazo, informar os dados
para a expedição de Alvará, nos termos do Comunicado Conjunto n. 249/2020 (Pandemia COVID-19). Intimações e diligências
necessárias. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/
SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000155-75.2018.8.26.0027 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lea Goulart Tanaka - - Ricardo Eiji Goulart
Tanaka - - Karina Mary Goulart Tanaka Marangoni - José Fortunato Píton - Espólio - Ciência a(o) Dr.(a) Bruno Rino Pereira Tose
OAB 386219/SP, da Indicação para exercer a função de Curador(a) Especial do JOSÉ FORTUNATO PÍTON - ESPÓLIO, bem
como do prazo de 15 dias, para apresentar defesa. - ADV: BRUNO RINO PEREIRA TOSE (OAB 386219/SP), GIOVANI GOMES
DE MORAES (OAB 319756/SP)
Processo 1000253-55.2021.8.26.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fl. 79: Defiro. Determino o sobrestamentodo feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para
que a parte autora tente um acordo com a parte requerida. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora a fim
de que se manifeste em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000346-18.2021.8.26.0027 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.G.S. - H.G.S.J. - Autos com vista às partes
sobre relatório de fls. 89/90. Prazo: 15 dias. - ADV: APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO (OAB 274551/SP), MARIA DE CASSIA
MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP)
Processo 1000370-46.2021.8.26.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.F. - M.H.C.S. - - D.L.V.S. Ciência ao requerente, bem como ao MP, das razões de apelação de fls. 141/148, bem como do prazo legal para apresentar
contrarrazões. - ADV: MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP), EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP), ANDRESSA
ALVES DOS SANTOS (OAB 424287/SP)
Processo 1000391-90.2019.8.26.0027 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisco Cleomenes de
Souza - Vistos. Fl. 277: Recebo a penhora no rosto destes autos. Anotada a respectiva penhora, prossiga com o feito em seus
ulteriores termos, cumprindo-se o quanto determinado à fl. 274. Intime-se a exequente. - ADV: SONIA CRISTINA SCAQUETTI
(OAB 77508/SP), LUCIANA SCACABAROSSI (OAB 165404/SP)
Processo 1000419-87.2021.8.26.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Considerando que a r. Decisão de fls. 55/56 já deferiu o pleiteado pela parte autora na petição de fl. 73, proceda o
requerente ao devido recolhimento das custas judiciais, no prazo de 5 dias. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO
(OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1000421-12.2021.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Alex Alves - Fl. 129: Defiro. Determino o sobrestamentodo feito pelo prazo de 60
(sessenta) dias para que a parte autora tente um acordo com a parte requerida. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se
a parte autora a fim de que se manifeste em prosseguimento. Intime-se. - ADV: BÁRBARA MULFORD TAVARES (OAB 437043/
SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), FERNANDA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 446404/SP)
Processo 1000472-68.2021.8.26.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º