TJSP 11/01/2022 - Pág. 2091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
2091
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. Int. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO
(OAB 234522/SP)
Processo 1020663-64.2021.8.26.0309 - Notificação - Intimação / Notificação - Urbitec Construções Ltda - Vistos. Interpelese, como requerido, a teor do art. 727, do CPC. Após, os autos ficarão disponibilizados na internet durante trinta dias (artigo
729 do CPC), sendo arquivados em seguida. A presente decisão assinada eletronicamente vale como carta. Int. - ADV: THIAGO
LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP)
Processo 1020664-49.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wagner Luiz Candido - Vistos.
Os títulos estão prescritos, tendo decorrido o prazo trienal após vencimento. Assim, em 15 dias, em emenda à inicial e sob pena
de seu indeferimento, corrija-se o necessário, recolhendo-se as despesas para citação. Int. - ADV: ANA PAULA BATISTA SENA
(OAB 246340/SP)
Processo 1020684-40.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Stella
Delamain Celidonio Neves Wolp - Vistos. As custas são pressuposto processual, devendo estar nos autos previamente. Assim,
em 15 dias, em emenda à inicial e sob pena de seu indeferimento, recolham-se as custas e demais despesas. Int. - ADV:
ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1020721-67.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001446-24.2021.8.26.0539 - 2ª Vara Cível
do Foro de Santa Cruz do Rio Pardo) - Nelson José de Marchi - Vistos. Cumpra-se a presente, servindo de mandado e com a
gratuidade deferida. Após, devolva-se. Int. - ADV: SARA CRISTINA DE SOUZA S CEZAR (OAB 129362/SP)
Processo 1021540-77.2016.8.26.0309 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - Jose Aparecido de Souza - - Cecilia Ferreira
de Souza - Jose Benedito Campos e outro - Vistos. Ciência às partes acerca dos autos negativos de leilão (fls.391/392). Nesse
sentido, requeira o que direito, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS
GALVÃO DE FRANÇA (OAB 359906/SP), ANA PAULA DE ARAUJO COSIN (OAB 274910/SP), ELISA SEMEDE DE DOMINGOS
(OAB 274950/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2022
Processo 0002158-76.2020.8.26.0309 (processo principal 1014876-30.2016.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Servidão - Lander Empreendimentos e Participaçoes Ltda - MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S/A manifestar-se, em cinco dias, sobre o ofício resposta do Banco do Brasil juntado. - ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 373919/
SP), ALESSANDRO EDUARDO FONSECA (OAB 377120/SP)
Processo 1002096-82.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Agêncie e Distribuição - Auto Posto Aprazível Ltda
- Petrobrás Distribuidora S/A - Petrobrás Distribuidora S/A e outro - Vistos. A fim de regularizar a reconvenção apresentada
conjuntamente com a contestação e, para a devida adequação; a reconvenção deverá apenas ser anotada pelo distribuidor,
sem distribuição autônoma e sem distribuição de número próprio, conforme dispõe o art. 915, parágrafo único, das NSCGJ:
A reconvenção e a contestação que contenha pedido reconvencional, a serem oferecidas por peticionamento eletrônico
intermediário, devem ser apenas anotadas, pelo distribuidor, sem distribuição autônoma e sem distribuição de número próprio.
Compete ao Ofício Judicial, assim que oferecida a reconvenção em qualquer das formas, encaminhar de ofício o processo
ao Distribuidor para que se proceda a anotação. Por seu turno, foi publicado o Comunicado CG nº 786/2021/2021 da CGJ,
no sentido de que: RECONVENÇÃO - a) A contestação que contenha pedido reconvencional ou reconvenção peticionamento
eletrônico intermediário: Petição diversa Códigos 7848 Contestação com Reconvenção ou 7850 Reconvenção; b) O Ofício
Judicial, após certificar o recolhimento das custas iniciais da reconvenção (art. 4º, inciso I, da Lei 11.608/2003), encaminhará o
processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor - Reconvenção, para a devida anotação, conforme
disposto no art. 915, parágrafo único, das NSCGJ; c) O Cartório Distribuidor anotará no cadastro do processo incluindo a nova
parte ativa (tipo de participação 105 reconvinte) e a nova parte passiva (tipo de participação 106 reconvindo) e respectivos
dados de qualificação conhecidos, certificará utilizando o modelo de certidão 506138 e devolverá os autos ao Ofício Judicial.
Conforme certidão retro, tal já foi procedido. Assim, à autora para manifestação sobre a contestação e reconvenção. Intime-se.
- ADV: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/
SP)
Processo 1003447-27.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Expeça-se Carta Precatória para Comarca de Tupã/SP para busca
e apreensão, conforme petição de fls. 109. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1006923-73.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Carlos Antonio Telles - Vistos. Fls. 117/118 e fls. 121/122: anote-se. No mais, manifeste-se
o requerente acerca do cumprimento integral do acordo. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP),
HALEY QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 398784/SP), SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA QUEIROZ (OAB 414801/
SP)
Processo 1009514-13.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Defiro o desbloqueio do valor ínfimo, junto ao Sisbajud, conforme requerido. Nos termos do art. 921, III, do C.P.C.,
suspende-se o presente pelo prazo de 180 dias corridos, visto se tratar de prazo material. Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV:
SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1014178-48.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Guibson Roberto de Santana - Vistos. A citação é feita depois da busca e apreensão, porque se deve evitar sumiço do
bem. Mas quando veio a estes autos, o réu se deu por citado, obviamente, pois demonstrou ciência do que tem contra si. Ocorre
que isso não impede a busca e apreensão, até mesmo pelo teor do que se discute, já que o inadimplemento do contrato, é de
ser dado como certo, para fins de manutenção e execução da liminar. Assim, providencie-se o recolhimento da diligência do
oficial de justiça. Após, expeça-se folha de rosto, somente para o cumprimento da liminar, visto que já houve o ingresso do
requerido nos autos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1018026-43.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos.
Retire-se a tarja de segredo de justiça, visto que a presente ação não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 189 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º