TJSP 11/01/2022 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
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ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 1012728-41.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Wanderlei da Silva Dias - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outro - Vistos. Fls. 287/293: São
embargos de declaração opostos pelo Autor, alegando omissão/obscuridade. Não houve omissão/obscuridade, tendo em vista
que não houve pedido no sentido de que fosse atribuída à Ré Aymoré a responsabilidade tributária sobre o veículo. E mesmo
que houvesse, a responsabilidade tributária só poderia ser tratada em ação em que o Fisco fosse parte, o que não é o caso.
O que caberia, nesta ação, seria eventual regresso em relação a tributos pagos pelo Autor, o que, como consta da sentença,
não foi comprovado. Há mero inconformismo, que deverá ser ventilado no âmbito de recurso à Superior Instância. Não estão
presentes os requisitos do artigo 1.022 do CPC, razão pela qual os embargos são recebidos, mas não providos. Intime-se. ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP)
Processo 1012966-31.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Odair José Correia Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE de
07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1012999-50.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Isabel Cristina Alves Galvão Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE de
07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: THIERS COSTA MARQUES NETO (OAB 404252/SP)
Processo 1013118-74.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosana Célia Zagretti
Saito - H.a. Zanini Engenharia Ltda (Hudson Engenharia) - - Hudson Marcos Zanini - Vistos. Baixo os autos em razão da
cessação de minha designação para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e
28. Intime-se. - ADV: ANDRE CAZELLI SOARES (OAB 347435/SP), LILIANE FERNANDES AZARIAS SCHÜLLER (OAB 313097/
SP)
Processo 1013124-28.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MARINEIDE SANTOS
SARTORELLI CONFECÇÕES - ME - Amino Química Ltda - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação
para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: KLEBER
DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), ANA CLÁUDIA FERIGATO CHOUKR (OAB 137788/SP)
Processo 1013459-03.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1001402-50.2020.8.26.0309) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Nilton Leiteiro - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - Ibe Business Education de São Paulo
Ltda. - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no
DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: MARIA ELIZABETE FERREIRA LEITEIRO (OAB 68173/SP),
JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP)
Processo 1013464-25.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1004631-91.2015.8.26.0309) - Embargos de Terceiro Cível Penhora / Depósito / Avaliação - Miriza Passador Torragoça - - Cléber Inoco Torragoca - - Cleiton Inoco Torragoca - - Clessius
Inoco Torragoça - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando o certificado a fls. 202 e o erro material existente na r. sentença
proferida, corrijo-a de ofício e o faço para reconsiderar a determinação de expedição de ofício ao 1.º Cartório de Registro de
Imóveis local, porquanto o imóvel matriculado sob n.º 92.862 pertence à jurisdição do 2.º Cartório de Registro de Imóveis local
e não houve comprovação de averbação da penhora. No mais, permanece tal qual lançada. P.R.I. - ADV: EDNA BELLEZONI
LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1013577-42.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aleixo, registrado
civilmente como Nair Favaron - Wilson Camparoni - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação
para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: ELVIS
BRASSAROTO ALEIXO (OAB 405857/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP)
Processo 1013691-78.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mitsubishi Eletric
do Brasil Comércio e Serviços Ltda - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta Vara,
conforme disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: JOYCE DE ALCALAI FORSTER
(OAB 253904/SP)
Processo 1013786-45.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Betania da Silva
Ramos - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado
no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/
SP)
Processo 1014137-52.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Futura Jundiaí
(Mariano Escola de Educação Fundamental Ltda.) - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação para
auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: FERNANDO
CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
Processo 1014177-63.2021.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão
negativa do oficial de justiça de fls. 26. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1014219-20.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e de
Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras - Vistos. Baixo os autos em razão da
cessação de minha designação para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e
28. Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1014600-23.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Genildo José da Silva
- - Geovanna Soares - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação
para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB 456905/SP)
Processo 1014610-77.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras
do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação
para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1014678-51.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Yhalub
Lubrificantes e Peças Ltda - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta Vara, conforme
disponibilizado no DJE de 07 de janeiro de 2022, páginas 27 e 28. Intime-se. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/
SP)
Processo 1014916-36.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Novo Horizonte I - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 116/118 e declaro suspensa a execução, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º