TJSP 11/01/2022 - Pág. 2918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
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ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GRACE SANTOS CHIBUIKE (OAB 401896/SP)
Processo 0005776-09.2020.8.26.0348 (processo principal 1007022-96.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria de Lourdes da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Mandado de levantamento no
valor de R$ 6.331,49 em favor do requerente conforme r. Decisão de fls. 96 e dados do mandado de levantamento de fls. 95. ADV: ALDENI MARTINS (OAB 33991/SP), MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP)
Processo 0005802-66.2004.8.26.0348 (348.01.2004.005802) - Procedimento Sumário - Levi Severino de Santana - Instituto
Nacional de Seguridade Social - Vistos. 1. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se por 30
(trinta) dias eventual ajuizamento de incidente de cumprimento de sentença. 2. Tendo em vista que o processo principal tramitou
em meio físico / híbrido, o incidente de cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital e ser instruído com os
documentos indicados no Provimento CG nº 16/2016 e no artigo 1.286, §2º, da Subseção XXVI Do cumprimento da sentença do
Capítulo XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: Sentença e acórdão, se existente; Certidão de trânsito
em julgado, se o caso; Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; Mandado de citação
cumprido ou outro ato citatório; Procurações outorgadas aos advogados das partes; Além de outras peças processuais que o
exequente considere necessárias. 3. Após o decurso do prazo concedido no item 1, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
DAGMAR RAMOS PEREIRA (OAB 85506/SP), OLDEGAR LOPES ALVIM (OAB 33985/SP)
Processo 0005823-80.2020.8.26.0348 (processo principal 1000662-72.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Odair Rodrigues da Silva - - Maria Aparecida Tiago da Silva - Vistos. Defiro o pedido formulado. Expeça-se
mandado de intimação, ressaltando-se que cabe ao Sr. Oficial de Justiça observar o disposto no artigo 252 do Código de
Processo Civil, independentemente de determinação do juízo. Int. - ADV: ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP)
Processo 0005867-02.2020.8.26.0348 (processo principal 1008154-28.2014.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - D CINCO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - Vistos. 1. Por ora, indefiro, uma vez
que não foram esgotadas todas as possibilidades para localização do réu. 2. No mais, manifeste-se a autora em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE EDUARDO RUIZ ALVES (OAB 279471/SP)
Processo 0005892-15.2020.8.26.0348 (processo principal 1010075-80.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Wilson Silva Rocha - Alexandro da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Mandado de levantamento no valor de
R$ 165,20 em favor do exequente conforme r. Decisão de fls. 80 e dados do formulário MLE de fls. 79. - ADV: RONALDO DE
SOUZA (OAB 163755/SP), WILSON SILVA ROCHA (OAB 314461/SP)
Processo 0005929-42.2020.8.26.0348 (processo principal 1001407-62.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Bendito Rolim de Freitas Junior - Vistos. 1. Fls. 33: Indefiro o pedido, tendo em vista que considerase válida a intimação dirigida ao endereço na hipótese de devolução da carta por ter o devedor mudado de endereço sem
prévia comunicação ao juízo (§3º do artigo referido). 2. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação
do executado. 3. Por fim, manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de 15
(quinze) dias. Int. - ADV: RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS (OAB 94290/SP)
Processo 0006151-73.2021.8.26.0348 (processo principal 1007637-47.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - Igor Fellner Ferreira - Nova Auto Rangel - ATO ORDINATÓRIO: Mandado de levantamento no valor
de R$ 1.024,18 , em favor do exequente conforme r. Decisão de fls. 54 e dados do formulário MLE de fls. 51. - ADV: RENATA
MARTINS (OAB 348667/SP), IGOR FELLNER FERREIRA (OAB 324915/SP)
Processo 0006758-23.2020.8.26.0348/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Silva Ferreira - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP)
Processo 0006758-23.2020.8.26.0348/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniela Bianconi
Rolim Potada - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP)
Processo 0007008-13.2007.8.26.0348 (348.01.2007.007008) - Execução de Título Extrajudicial - Bunge Alimentos S.a Maria Lucia Morais Nascimento Me - MARIA LUCIA DE MORAIS NASCIMENTO - Vistos. Tendo em vista a manifestação da
parte exequente asseverando que a parte executada quitou o débito (fls. 48) executado nesta ação de Execução Extrajudicial,
que Bunge Alimentos S.a ajuizou em face de Maria Lucia Morais Nascimento Me e outro, JULGO EXTINTA a execução, com
fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado
da presente sentença. Cumpra-se o item 4 da decisão de fls. 36. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: PAULO TADEU SOROMENHO (OAB 264924/SP), SADI BONATTO (OAB 10011/PR)
Processo 0007147-76.2018.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS - Vistos.
Analisando o presente incidente, observa-se que este não foi instruído com as cópias necessárias. Os documentos necessários
para a instrução do presente incidente são as cópias dos seguintes documentos: RG e CPF do requerente/credor, da petição
inicial, da procuração, da sentença, do acórdão, da certidão de trânsito em julgado, da planilha de cálculo, da decisão que
homologou os cálculos, do acórdão, se houver, e do trânsito em julgado em relação a esta última decisão, juntamente com o
termo de declaração. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. A parte exequente deverá realizar novo
peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: VINICIUS DUARTE SIQUEIRA
(OAB 427318/SP)
Processo 0007802-24.2013.8.26.0348 (034.82.0130.007802) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Inaldo Leite da Silva Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Int. ADV: ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO (OAB 339546/SP)
Processo 0007802-24.2013.8.26.0348 (034.82.0130.007802) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Inaldo Leite da Silva Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Int. ADV: ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO (OAB 339546/SP)
Processo 0007802-24.2013.8.26.0348 (034.82.0130.007802) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Inaldo Leite da Silva Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Int. ADV: ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO (OAB 339546/SP)
Processo 0008338-84.2003.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Altemar Alves - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP)
Processo 0008400-02.2018.8.26.0348 (processo principal 4002796-65.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - PAULA ADRIANA DOS SANTOS - VALIMIR JOSÉ DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 43: Indefiro o pedido. Nos termos
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