TJSP 11/01/2022 - Pág. 4262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
4262
FEIRABEND (OAB 127093/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 0013024-49.2020.8.26.0405 (processo principal 1016289-76.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Abatimento proporcional do preço - Bruno Henrique Gonçalves - Gilberto Ferreira Morais - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP), ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS (OAB 2713/
SP)
Processo 0013398-31.2021.8.26.0405 (processo principal 1000999-50.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jose Matheus dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 47 - O processo encontra-se extinto,
por força da sentença de folhas 38, nada mais havendo o que se providenciar neste sentido. Ante o exposto, tornem os autos
ao arquivo definitivo, sendo desnecessário o recolhimento das custas de satisfação, ante o adimplemento espontâneo do débito,
não tendo havido a necessidade de atos judiciais constritivos e expropriatórios. Intime-se. - ADV: FRANKLIN BEZERRA DA
SILVA (OAB 365737/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0013673-77.2021.8.26.0405 (processo principal 1021221-39.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fornecimento de Energia Elétrica - Raimunda Pereira da Silva - - Renato Silva Correia - Eletropaulo Metropolitana Elericidade
de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 56/57 Manifeste-se a parte exequente em 5 dias, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos
conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ELISA CARVALHO DE
OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 147792/SP)
Processo 0014935-62.2021.8.26.0405 (processo principal 1014555-22.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Schulze & Advogados Associados - Gilberto Fantucci - Vistos. Para apreciação escorreita
do acordo apresentado às folhas 8/9, regulariza a parte executada sua representação nos autos relativa ao advogado Marco
Antonio de Souza ou apresente o termo de acordo assinado pela parte executada com firma devidamente reconhecida, no prazo
de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), ANDERSON DE
OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0015138-24.2021.8.26.0405 (processo principal 1004927-09.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Matos Gobira - CLARO S/A - Ciência ao interessado acerca do MLE
(Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO (OAB 247324/SP), RAFAEL
MATOS GOBIRA (OAB 367103/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 0015357-08.2019.8.26.0405 (processo principal 1023805-84.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque
- FLAVIO DE OLIVEIRA GONÇALVES - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via
SisbaJud conforme extrato retro. Foi obtido o bloqueio de valores em nome do executado junto à instituição financeira informada.
Intime-se o executado, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço da citação ou no ultimo endereço cadastrado nos
autos, para eventual manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que
não será novamente intimado quando da conversão da indisponibilidade em penhora, uma vez que já tem conhecimento da
constrição, expedindo-se, ato continuo, mandado de levantamento em favor do credor. Para tanto, providencie o exequente
o recolhimento da taxa postal, no prazo de cinco dias, sob pena de desbloqueio. Havendo manifestação sobre o bloqueio, via
SisbaJud, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo
mesmo prazo. Com a manifestação ou decurso de prazo, torne os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: ARNALDO
GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP)
Processo 0015526-58.2020.8.26.0405 (processo principal 1006330-47.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Wilson Teófilo Dietrich - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05
dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a
eventual remanescente. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do
valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. O silêncio será reputado
como concordância tácita e os autos serão julgados extintos nos termos do artigo 924, inciso II do NCPC. Oportunamente,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), NILSON DE OLIVEIRA MORAES
JÚNIOR (OAB 359760/SP)
Processo 0016623-59.2021.8.26.0405 (processo principal 1016184-31.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Barroso Fontelles Sociedade de Advogados - Núcleo Empresarial Graf Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 05 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito
ou a remissão quanto a eventual remanescente. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer
aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. O
silêncio será reputado como concordância tácita e os autos serão julgados extintos nos termos do artigo 924, inciso II do NCPC.
Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 0017572-69.2010.8.26.0405 (405.01.2010.017572) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 253/256 : processo já desarquivado. Verificar em cartório, requerendo o quê de direito,
em cinco (05) dias. Decorridos e silente, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE ADAO PEREIRA (OAB 29677/
SP), DÉBORA MARIA DUQUE DE ALMEIDA BENINE (OAB 178574/SP)
Processo 0021146-22.2018.8.26.0405 (processo principal 0025905-10.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Marca
- Posto de Gasolina Pegasus Estrela Ltda - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado
às fls. 235/240, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento integral
do acordo, que deverá ser oportunamente noticiado pelas partes, para fins de sentenciamento e extinção da execução (art.
924, II do CPC). Com o pagamento da última parcela, deverá o executado (a parte que ficou responsável pelo pagamento nos
termos do acordo) efetuar o adimplemento das custas relativas à satisfação da execução, nos termos do art. 4º, III, da Lei nº
11.608/2003, comprovando-se tal providência nos autos, sob pena de oportuna inscrição do débito da dívida ativa. Facultase à parte responsável, outrossim, o adimplemento da taxa judiciária supracitada, de forma antecipada, desde logo. Eventual
descumprimento do acordo deverá ser noticiados nestes mesmos autos, por meio de simples petição, prosseguindo-se, assim,
a execução. Intime-se. - ADV: RONALDO CÂNDIDO SOARES (OAB 203992/SP)
Processo 0021272-43.2016.8.26.0405 (processo principal 1004555-07.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - ISABEL NANTES DE SANTIAGO - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Ciência
do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: TAMIRIS LEITE ROLIM (OAB 361350/SP), LAODICEIA NANTES DE SANTIAGO
(OAB 141471/SP), ILIAS NANTES (OAB 148108/SP)
Processo 0022679-31.2009.8.26.0405 (405.01.2009.022679) - Cumprimento de sentença - Cheque - L P Empreendimentos
Educacionais Ltda - Vistos. Fl. 518 : defiro o pedido de desentranhamento dos cheques no processo físico, devendo a exequente
comparecer ao cartório a fim de providenciar a retirada, em cinco (05) dias. No mais, recolha o exequente o valor da taxa de
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