TJSP 11/01/2022 - Pág. 4595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
4595
MAYCON ZULIANI MAZZIERO (OAB 428190/SP), ISMAEL CAITANO (OAB 113376/SP), LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB
231235/SP), TATIANA CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES (OAB 217785/SP), SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/
SP), VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP), GEORGE TAITI HASHIGUTI (OAB 285278/SP), EDSON DE MOURA CORDEIRO
(OAB 341471/SP)
Processo 1000006-47.2016.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Gaplan Administradora
de Consorcio Ltda - Márcio Aguiar de Castro - Me e outros - Vistos. Expeça-se Mandado de Cancelamento do Registro da
Penhora (Averbação de fls. 161), devendo a parte interessada providenciar o seu efetivo cumprimento junto ao Cartório de
Registro de Imóveis competente. Fls. 170: Não há que se falar em desbloqueio de veículos via Sistema RENAJUD, já que NÃO
ocorreu bloqueio de veículos nestes autos (fls. 110/115). Int. - ADV: ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), MARIA
RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP)
Processo 1000225-89.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida
Rodrigues de Souza - Ante ao trânsito em julgado já certificado nos autos (fls. 242), manifeste-se o(a) procurador(a) requerente
em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB
179387/SP)
Processo 1000240-92.2017.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Noeme de Sousa
Santos - Ante ao trânsito em julgado já certificado nos autos (fls. 186), manifeste-se o(a) procurador(a) requerente em termos
de prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB
190342/SP)
Processo 1000351-71.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandro Luiz Lucena
de Souza - Ciência à parte autora acerca do inteiro teor do ofício de fls. 141/144, oriundo do INSS. - ADV: CÁSSIA REGINA
APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP)
Processo 1000351-71.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandro Luiz Lucena
de Souza - Vista ao apelado/autor para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, subam os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região com as nossas homenagens. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA
(OAB 179387/SP)
Processo 1000465-10.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Lourdes
Romero Quexaba - Ciência à parte autora acerca do inteiro teor do ofício de fls. 118/124, oriundo do INSS, informando a
implantação do benefício. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP)
Processo 1000477-92.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Mateus Ferreira de
Souza - Ante ao trânsito em julgado já certificado nos autos (fls. 290), manifeste-se o(a) procurador(a) requerente em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP)
Processo 1000562-73.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Onesio Marcelino Ferreira
- Manifeste-se o(a) procurador(a) requerente acerca do relatório social de fls. 120/131, requerendo o que de direito, em 15
(quinze) dias. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP)
Processo 1000570-84.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Sueli Pereira Macedo
- Ante ao trânsito em julgado já certificado nos autos (fls. 162), manifeste-se o(a) procurador(a) requerente em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP)
Processo 1000575-09.2020.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Leomar Nogueira de
Souza - Ciência à parte autora acerca do inteiro teor do ofício de fls. 187/189, oriundo do INSS, informando a implantação/
restabelecimento do auxílio-doença com DIP 01/11/2021. Comunicamos que será efetuado o agendamento do serviço (Avaliação
Social/Perícia Médica) e o(a) autor(a) será convocado(a) para comparecimento para análise quanto ao programa de reabilitação
profissional. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP)
Processo 1000754-06.2021.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.C.B. - - B.B.O. - Procurador
do autor: comprovar nos autos a distribuição da carta precatória. Prazo:05 dias. - ADV: ALEXIA DE SOUZA CAVALARI (OAB
441759/SP)
Processo 1000878-62.2016.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - P.D.C.V.P. - M.P. - Fls. 572/574:
Manifeste-se o(a) procurador(a) exequente, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB
87101/SP), LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231235/SP)
Processo 1000881-12.2019.8.26.0416 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - L.F.G.A. - - J.P.G.A.
- W.T.A. - Vistos. Diante do depósito de fls. 244/245, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), nos termos do
comunicado 749/2019, em favor dos exequentes. Outrossim, o patrono interessado deverá promover o preenchimento do
formulário disponibilizado no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) para viabilizar o levantamento. Após o levantamento dos
valores, deverá patrona exequente informar se houve a quitação total do débito. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV:
JESSICA LARISSA BUENO PRESTES (OAB 409817/SP)
Processo 1000895-93.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Olivia da Silva - Ante ao trânsito em
julgado já certificado nos autos (fls. 132), manifeste-se o(a) procurador(a) requerente em termos de prosseguimento, requerendo
o que de direito, em cinco dias. - ADV: REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP)
Processo 1001152-55.2018.8.26.0416 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edimilson Bortoleto - - Ivone
Rodrigues Vieira Bortoletto - Joaquim José dos Santos Filho e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, arquivando-se os autos,
com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231235/SP), WENDERSON PIGOSSI
(OAB 158230/SP)
Processo 1001159-13.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Adelia Antonia da Silva Viana
- Ante ao trânsito em julgado já certificado nos autos (fls. 99), manifeste-se o(a) procurador(a) requerente em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP)
Processo 1001198-44.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Nelson Pereira da Cunha - Ante ao
trânsito em julgado já certificado nos autos (fls. 197), manifeste-se o(a) procurador(a) requerente em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP)
Processo 1001355-12.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Honorato Leonel - Vistos Defiro
os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo
a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 320 do CPC). 2. Considerando a natureza do objeto da ação;
considerando que se deve evitar a realização de atos processuais desnecessários; considerando, pelas máximas da experiência
(art. 375 do CPC), ser de conhecimento deste Magistrado que raramente ocorre a composição amigável entre as partes em
processos dessa natureza; e considerando, por fim, o princípio constitucional da duração do processo em prazo razoável (art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º