TJSP 11/01/2022 - Pág. 5000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
5000
exequente e do executado, juntamente com seus respectivos procuradores, II- Demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito e, se for o caso de intimação pessoal, o recolhimento da taxa de postagem ou diligencia do oficial de justiça. 3. Com a
interposição do cumprimento de sentença, em cumprimento ao Comunicado nº CG nº 1789/2017 (DOE - 04/08/2017 - Ed. 2403
- pg. 24/26) estes autos estarão sendo baixados no sistema e arquivados. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, aguardese provocação em arquivo, suspendendo-se o processo. Int. - ADV: BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), GIULIANA ELVIRA
IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP)
Processo 1003169-51.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Aparecido
Tomazini - Fls 305:Manifeste-se o autor sobre o AR Negativo - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1003184-88.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Weliton Otávio Soares Zetólis
- Charles Aparecido de Freitas e outros - Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado e nos termos dos arts. 523 e 524 do CPC,
observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DOE - 04/08/2017 - Ed. 2403 - pg. 24/26) e art. 1.286 das Normas de Serviços
da Corregedoria Geral Justiça, aguarde-se por trinta (30) dias úteis requerimento da parte exequente. Em atenção às disposições
da Resolução 551/2011 do órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Art. 9º, IV, c, e pelo principio da celeridade
processual e de colaboração, para o protocolo eletrônico e formação do incidente de cumprimento de sentença, sob pena de
rejeição, o (s) procurador(es) deverá(ão): Fazer constar no requerimento inicial: A- a indicação das Partes ativas e passivas,
com nome(s), qualificação e endereço(s) completo(s) e atualizados, cadastrando-os no momento de sua interposição; B- deve
ser indicado o nome do procurador da parte executada, caso seja essa a forma de intimação escolhida, ou vir acompanhada das
taxas e/ou diligências, se a parte credora não estiver amparada pelos benefícios da assistência judiciária gratuita; C- informar,
ainda, no pedido inicial se há penhora no rosto do autos, depósitos efetuados a título de qualquer tipo de garantia ou averbações
de restrições sobre os bens das partes envolvidas; D- apresentar o demonstrativo do crédito de forma discriminada e atualizada.
2. Com a interposição do cumprimento de sentença, estes autos serão baixados no sistema e arquivados. 3. Decorrido o prazo
sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, suspendendo-se o processo. Int. - ADV: ELTON JOSÉ GUEDES (OAB
404060/SP), JESSE JONATAS GREGOLIN (OAB 327088/SP), GUSTAVO EDUARDO MODESTO MARRANO (OAB 363554/SP)
Processo 1003699-26.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. Fl. 143: Homologo a desistência da ação, extinguindo o processo com base no art. 485, VIII, do
C.P.C. Não houve citação do requerido, bem como não há custas finais a serem contadas. Proceda-se ao desbloqueio do
veículo, objeto da presente ação, restrito à fl. 78. No mais, proceda-se ao cancelamento do mandado(aditamento) expedido
Diante da falta de interesse recursal por parte do autor no presente feito, determino que, após a publicação desta no D.J.E.,
seja, de imediato, certificado o trânsito em julgado desta, arquivando-se os autos em seguida. P.I.C. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1003979-31.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), sobre a devolução da(s) carta(s) de citação/intimação sem cumprimento. Nada
Mais. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1004447-63.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.W.J.Z. - S.V.T. P.H.A.P. - - I.A.S.D. e outros - Vistos. Recebo os embargos, uma vez que tempestivos. Acolho-os para os fins propostos. Na
parte dispositiva, onde consta “danos materiais”, deve constar “danos estéticos”. Acolho , outrossim, os embargos no tocante aos
danos materiais. Estes são devidos e foram comprovados através de documentos idôneos. Devem ser ressarcidos, corrigidos
a partir do desembolso. No tocante ao pedido de gratuidade judiciária feito pelos apelantes, indefiro. Com efeito, entendo que
os mesmos não lograram comprovar a sua condição de hipossuficiência. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE BRITO CORTE
DE ALENCAR (OAB 358840/SP), VICTOR GIGLIO LEITE (OAB 410059/SP), WILLIAM DE SOUZA SILVA (OAB 401499/SP),
ERICA KHETER LEITE DA SILVA (OAB 351121/SP), LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP), FLAVIA FERNANDA
DE FREITAS SALVADOR (OAB 139898/SP)
Processo 1004652-19.2021.8.26.0451 - Monitória - Pagamento - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO
LTDA - Pedro Antunes de Lima Neto - Vistos. Em que pese os argumentos da autora, entendo que pelas alegações e documentos
juntados aos autos, o réu faz jus à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Fica-lhe, portanto, concedida a mesma.
Decorrido o prazo para recurso, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: TELMA DA ROCHA LIMA (OAB 366645/SP), EDUARDO
TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1004823-15.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Souza Participações
Empreendimentos e Serviços S/s Ltda - Helio Carlos Mendes - - Roseli Aparecida Lopes Mendes - LUCIANO ZANELATTO
- Vistos. Fls. 420/423: Nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para se
manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LIVIA MESSIAS E SILVA (OAB 339717/SP),
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 178501/SP)
Processo 1004946-42.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), sobre a devolução da(s) carta(s) de citação/intimação
sem cumprimento fl. 114. Nada Mais. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004948-75.2020.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Ciência dos ofícios respostas acostados aos autos. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 1005130-27.2021.8.26.0451 - Monitória - Duplicata - Unitcold Climatização Industria e Comercio Eireli - Vistos.
Expeçam-se mandados de citação, conforme requerido à fl. 71. Int. - ADV: GUILHERME CARLINI DE SOUZA CAMPOS (OAB
371927/SP)
Processo 1005139-69.2020.8.26.0565 - Monitória - Duplicata - Powersafe Importação e Exportação Ltda - Manifeste(m)se o(a)(s) requerente(s), sobre a devolução da(s) carta(s) de citação/intimação sem cumprimento fl. 79. Nada Mais. - ADV:
KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP)
Processo 1005380-94.2020.8.26.0451 - Petição Cível - Petição intermediária - Foco Gestão de Bens Ltda - Rubens Scardua
- Luiz Alberto Borges Correa - - Carlos Eduardo Dias Correa e outros - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, junte-se cópias
do Acórdão e o transito em julgado nos autos físico. 2. Ante o trânsito em julgado e nos termos dos arts. 523 e 524 do CPC,
observando-se o Comunicado CG 1.631/2015 e art. 1.286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral Justiça, aguarde-se
por trinta (30) dias úteis requerimento da parte exequente, no tocante ao protocolo eletrônico de petições, para o inicio da fase
de cumprimento de sentença contendo: I partes devidamente cadastradas: o nome completo, endereço, o número de inscrição
no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, juntamente com
seus respectivos procuradores, II-demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e, se for o caso de intimação pessoal,
o recolhimento da taxa de postagem ou diligencia do oficial de justiça. 3. Com a interposição do cumprimento de sentença,
em cumprimento ao Comunicado nº CG nº 1789/2017 (DOE - 04/08/2017 - Ed. 2403 - pg. 24/26) estes autos estarão sendo
baixados no sistema e arquivados. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, suspendendoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º