TJSP 11/01/2022 - Pág. 5624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3424
5624
Luciano Carvalho Costa - Vista ao REQUERENTE para apresentar RÉPLICA em 15 dias, devendo o advogado cadastrar a
petição com a seguinte classe/tipo de petição: “Réplica” ou “Manifestação sobre a contestação”. - ADV: DIEGO BERNARDO
(OAB 306430/SP), MAIARA CRISTINA ROZALEM (OAB 345067/SP), SONIA CARLOS ANTONIO (OAB 84759/SP)
Processo 1022279-40.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Marcelo Pereira - Vistos. 1. Em consideração
aos documentos retro apresentados, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. 2. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Cite-se
e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Intime-se. - ADV: GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB 298395/SP)
Processo 1022740-12.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Claudio da Silva
Teixeira - José Carlos Siqueira Galindo - Vista ao REQUERENTE para apresentar RÉPLICA em 15 dias, devendo o advogado
cadastrar a petição com a seguinte classe/tipo de petição: “Réplica” ou “Manifestação sobre a contestação”. - ADV: SILVIA
DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), CARLOS AUGUSTO FARAO (OAB 139843/SP)
Processo 1022932-42.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucimary Aparecida
Alves Lustri - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. 2. Nos termos do artigo 300 do Código
de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e
o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Os documentos juntados aos autos não são suficientes para conferir
a plausibilidade ao argumento da parte autora, tampouco evidenciam perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo
(art. 300, CPC). Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Assim, INDEFIRO a
tutela provisória. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais
do processo”). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MERCIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS BARRETTO (OAB 349713/SP)
Processo 1023361-09.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.a. Henn & Loma
Ltda - OI MOVEL S/A e outro - Vista ao REQUERENTE para apresentar RÉPLICA em 15 dias, devendo o advogado cadastrar a
petição com a seguinte classe/tipo de petição: “Réplica” ou “Manifestação sobre a contestação”. - ADV: LUCAS PIRES MACIEL
(OAB 272143/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 1023525-71.2021.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Juliana Santos
Stoppa - Adriana de Carvalho Leite Correia - Vista ao REQUERENTE para apresentar RÉPLICA em 15 dias, devendo o
advogado cadastrar a petição com a seguinte classe/tipo de petição: “Réplica” ou “Manifestação sobre a contestação”. - ADV:
MILENA VIRIATO MENDES (OAB 252154/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), DANIEL DOMINGOS DO
NASCIMENTO (OAB 241170/SP), WELSON OLEGARIO (OAB 97362/SP)
Processo 1023735-25.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Samuel Carvalho da Silva
- Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vista ao REQUERENTE para apresentar RÉPLICA em 15 dias, devendo
o advogado cadastrar a petição com a seguinte classe/tipo de petição: “Réplica” ou “Manifestação sobre a contestação”. ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1023838-32.2021.8.26.0482 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Regina Célia Panício - - Carlos
Alberto Panicio - Vistos. 1. Em consideração aos documentos retro apresentados, defiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita à parte requerente. 2. Em relação ao pedido de bloqueio é o caso de indeferimento, já que se trata de medida excepcional
e que deve ser devidamente fundamentada e justificada, entretanto as razões apresentadas na inicial são sucintas e não logram
êxito em demonstrar requisitos de urgência ou perigo de dano. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO BUENO DOS SANTOS
(OAB 318968/SP)
Processo 1024182-13.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Iracema Ilario de
Aquino - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vista ao REQUERENTE para apresentar RÉPLICA em 15 dias, devendo o advogado
cadastrar a petição com a seguinte classe/tipo de petição: “Réplica” ou “Manifestação sobre a contestação”. - ADV: THATYANA
FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB 21233/PE)
Processo 1024504-33.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Bernardo de Oliveira Filho - Banco
C6 Consignado S.A. - Vista ao REQUERENTE para apresentar RÉPLICA em 15 dias, devendo o advogado cadastrar a petição
com a seguinte classe/tipo de petição: “Réplica” ou “Manifestação sobre a contestação”. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB
320370/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP)
Processo 1025047-36.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Osvaldo José da Cruz, - Caixa Vida e
Previdência S/A - Vista ao REQUERENTE para apresentar RÉPLICA em 15 dias, devendo o advogado cadastrar a petição com
a seguinte classe/tipo de petição: “Réplica” ou “Manifestação sobre a contestação”. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO
TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP)
Processo 1025474-67.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Mauro Cesar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º