TJSP 12/01/2022 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
1808
Cunha Hartmann - Manifeste-se, a parte contrária, em 5 (cinco) dias sobre os esclarecimentos solicitados/pedido realizado pela
parte adversa. - ADV: MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP), WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB 37820/
SP)
Processo 1004873-12.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria do Socorro Martins BANCO SAFRA S/A - Vistos. Trata-se de ação pelo PROCEDIMENTO COMUM movida por Maria do Socorro Martins em face
de BANCO SAFRA S/A. No curso do processo, as partes se compuseram (fls. 169/170 e fls. 176). É o relatório. Fundamento
e decido. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes. Por consequência,
RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Honorários
conforme acordado. Custas processuais remanescentes dispensadas, nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo
Civil. HOMOLOGO, ainda, eventual desistência das partes de interpor recurso contra esta sentença. Anote-se, certificando-se o
trânsito em julgado de imediato. Oportunamente,ARQUIVEM-SEosautos. P. R. I. - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP),
JOYCE KELLY GARCIA PRATA (OAB 266032/SP)
Processo 1005030-82.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Weverton das
Neves Silva - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Fica a parte contrária intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 196, XXVIII, das NSCGJ. Decorrido o prazo acima, os autos serão
remetidos ao Eg. Tribunal competente. Ficam as partes cientes de que o juízo de admissibilidade recursal será feito apenas pela
instância superior, nos termos do artigo 1.010, § 3.º do Novo Código de Processo Civil. - ADV: DAVIDSON TADEU PAPARELLA
BAPTISTA (OAB 410203/SP), TAMIRIS EVANGELISTA BITENCOURT MENDES (OAB 381139/SP), FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1005192-48.2019.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Tamires da Silva Pereira e outro - Para viabilizar a realização das
pesquisas eletrônicas (de bens ou endereços) requeridas pelo demandante, torna-se imprescindível a estrita observância dos
seguintes requisitos abaixo elencados: 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s)
pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - BacenJud, RenaJud, InfoJud e/ou SerasaJud, nos termos do Provimento CSM nº
2.516/2019, publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição 2861, p. 2/4, em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal FEDT, SALVO SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00 por pesquisa e por CPF/
CNPJ. Para o recolhimento adequado do valor retro indicado, deverá o interessado multiplicá-lo pela quantidade de sistemas
de pesquisas acionados (Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/ou pela quantidade de pessoas (física ou jurídicas) objeto
das pesquisas (R$ 16,00 x números de pesquisas x números de CPF/CNPJ a ser pesquisado); 2) indicação do(s) número(s)
do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (esta última
medida somente na hipótese de penhora de ativos financeiros). A inobservância de qualquer dos itens acima descritos impedirá
a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: SHEILA GUIMARÃES DE SOUZA MARTINS (OAB 412445/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), THAIS CAMARGO CRUZ (OAB 391772/SP)
Processo 1005293-17.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A
- Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. 1 Fls. 248/251: considerando que a autora informou que não está na
posse dos bens danificados e desconhece seus paradeiros, dou por prejudicada a prova pericial. 2 Fls. 252/259: em derradeira
oportunidade, PROVIDENCIE a ré, no prazo de 15 dias, a juntada dos relatórios citados no módulo 09, da Agência Reguladora,
conforme requerido pela autora às fls. 235/240, sob pena de incidência do art. 400, I, do CPC. Int. - ADV: ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1005297-54.2021.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Gmad Itu Suprimentos para Movelaria Eireli - Vistos. Providencie
a Serventia o mandado necessário. Verifique se o recolhimento está correto, se justiça paga. Observe, ainda, o endereço no
cadastro de partes. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB 345825/SP)
Processo 1005301-96.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício
Residencial Yasmin - R. Intimação: parte exequente manifestar em termos de prosseguimento, ante a devolução do AR, cumprido
negativo ( motivo - “mudou-se”) - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 1005367-81.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria de
Lourdes Fiori Delfim - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os últimos documentos
juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: DEISY
APARECIDA REDONDO (OAB 179062/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1005375-19.2019.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- Cdhu - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.
Decorrido o aludido lapso temporal, MANIFESTE-SE a parte exequente, em termos de prosseguimento. Na omissão, intime-se
pessoalmente a parte, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1005384-10.2021.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado devolvido sem cumprimento, no prazo
de 05 dias. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1005441-28.2021.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Miqueias Alves dos
Santos - Banco Bradesco S/A - R. Intimação: partes ciência do transito em julgado da sentença. Nada sendo requerido, em 15
dias, estes autos serão arquivados em definitivo. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA
PALMA (OAB 251611/SP)
Processo 1005476-85.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Domingos de Sousa
Silva - Backseg Gestao Doc e Recebiveis Ltda Me e outro - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo,
no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de
05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: CLAYTON DE
SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1005532-21.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Parque Ilha do Sol - Vistos. CALCULE-SE as custas finais. Intime-se o devedor, na pessoa do procurador pelo D.J.E., ou
pessoalmente, se necessário, para pagamento em 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB
357215/SP)
Processo 1005667-09.2016.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Carlos
Christofoletti - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco)
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