TJSP 12/01/2022 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
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manifeste-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(s) CARTA(S) AR DIGITAL(IS) DE CITAÇÃO juntada(s) a fls. 186 e 187
(AR(s) NEGATIVO(s), sendo a primeira entregue a pessoa adversa dos autos e a segunda não foi procurada, retornando ao
remetente. - ADV: ELISIO ANTONIO THEODORO DE LIMA JUNIOR (OAB 244130/SP)
Processo 1003066-39.2021.8.26.0291 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls. 183/191: Manifeste-se o
autor em prosseguimento. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1003191-12.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.G.B. - L.H.M.M.N. - B.V.M. e outro - 3. Diante do acolhimento dos embargos de pgs. 583/586, esta decisão é PARTE INTEGRANTE da sentença. O
DISPOSITIVO DA SENTENÇA passa a ter a seguinte redação: “Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para DECLARAR
a EXISTÊNCIA de união estável entre SIDNEYA GOMES DE BARROS e LUIZ HAMILTON MONTANS, que perdurou de junho
de 2015 até o falecimento de LUIZ HAMILTON MONTANS, aos 1º de setembro de 2017. DECLARO a união DISSOLVIDA,
pela morte do companheiro. DECLARO O DIREITO DA AUTORA à MEAÇÃO SOBRE EVENTUAIS BENS ADQUIRIDOS NA
CONSTÂNCIA DA UNIÃO (se houver); e O DIREITO DE HERANÇA SOBRE TODOS OS BENS PARTICULARES DO FALECIDO,
sobre os quais a autora não tem meação, na forma dos artigos 1845 e 1829, I do CC. Por consequência, DECLARO NULA A
ESCRITURA PUBLICA DE INVENTARIO E PARTILHA DE fls. 363/378, determinando o retorno de todos os bens para o espólio,
até posterior novo inventário e partilha. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO A PARTE REQUERIDA no pagamento das despesas, custas processuais
e honorários advocatícios ao douto advogado da autora, que arbitro em 20% sobre o valor atribuído à causa, dado o tempo
de duração do processo e a controvérsia Instaurada. Após o trânsito em julgado desta, anote-se nos autos do processo nº
1000096-71.2018 (pensão por morte), remetendo os autos conclusos para sentença”. Publique-se. Intimem-se”. Intimem-se.
- ADV: RONALDO SILVA MARQUES (OAB 267283/SP), RAFAEL CAMILOTTI ENNES (OAB 281594/SP), BRENO VIANNA
MONTANS (OAB 350054/SP)
Processo 1003444-68.2016.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tiffani Velasco
de Oliveira - Paulo Dawson Aparecido de Oliveira - Fls. 157/165: Manifeste-se a exequente em prosseguimento. - ADV: GISELLE
BEUTLER VERONEZI ROVERI (OAB 238089/SP), JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/SP)
Processo 1003474-30.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.M.C. - Pelo exposto,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. REGULAMENTO as visitas da genitora C.M.C às filhas M.C.C.D e L.C.D. Da maneira que
segue: - ADV: SUELLEN LARISSA CEDRONI MAEDA (OAB 283454/SP)
Processo 1003770-52.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vida Nova Ii - No prazo de 15 dias, manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a CARTA AR DIGITAL DE CITAÇÃO juntada a
fls. 56, recebida por pessoa diversa do requerido(a)/executado(a). - ADV: HUGO MENDES DA SILVA (OAB 437005/SP)
Processo 1003938-54.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - No prazo de 15 dias, manifeste-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(s)
CARTA(S) AR DIGITAL(IS) DE CITAÇÃO juntada(s) as fls. 45/47 (AR(s) NEGATIVO(s). - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI
(OAB 301729/SP)
Processo 1003964-86.2020.8.26.0291 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Welington José da Silva Moreno - Fls.
93/94: ciência aos interessados dos alvarás expedidos. - ADV: GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB 220641/SP)
Processo 1003982-73.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Diego Neves - No prazo de
15 dias, manifeste-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(s) CARTA(S) AR DIGITAL(IS) DE CITAÇÃO juntada(s) a fls. *
(AR(s) NEGATIVO(s). - ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP)
Processo 1003994-24.2020.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vida Nova I - Fls. 112/113: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ROGERYO RODIGHERO
LUNARDI (OAB 213984/SP)
Processo 1004219-10.2021.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Araci Leite Galatti - - Sandra
Cristina Galatti Morello - - Irineu Galatti Junior - - Sergio Luis Galatti - Fls. 36/37: ciência aos interessados dos alvarás expedidos.
- ADV: BIANCA APARECIDA BENEDICTO GALATTI (OAB 410603/SP)
Processo 1004295-10.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls.
306/314: Manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP),
FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP)
Processo 1004366-36.2021.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alessandro Martinez dos
Santos - - Regiane Martinez dos Santos Silva e outro - Fls. 56: ciência aos interessados da emissão do alvará, para impressão
e encaminhamento pertinentes. - ADV: JOSÉ AUGUSTO BARROS BARBAÇO (OAB 448576/SP)
Processo 1004578-57.2021.8.26.0291 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - José Reinaldo Miciano
- Vistos. Em complemento à determinação anterior, após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, diante da iminência
do recesso judiciário, expeça-se mandado na modalidade urgente-plantão. Intime-se. - ADV: CARMEM AMELIA BIZATTO (OAB
144523/SP), EDUARDO AUGUSTO BIZATTO PROENÇA (OAB 387551/SP)
Processo 1004844-20.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Osvaldir Donizete Lopes - M A Teixeira
Processadora de Frutas e outro - Fls. 532/553: Diante do resultado negativo, manifeste-se o exequente em prosseguimento. ADV: PATRÍCIA MARINA DA GAMA (OAB 378869/SP), JÉSSICA MARIA PIRONDI (OAB 368860/SP), IRIMAR DELBONI FILHO
(OAB 246292/SP)
Processo 1005087-85.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.S. - Fls. 31/32: Manifeste-se a parte
autora em prosseguimento. - ADV: DAIANE DA SILVA MIRANDA (OAB 452641/SP)
Processo 1005340-73.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcia Maria dos Santos
- Ciência à parte autora do ofício expedido às fls. 80/81, para comprovação do encaminhamento no prazo de 10 dias. - ADV:
LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP)
Processo 1005478-40.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mercedes Dias da Silva - Ciência
à parte autora do ofício expedido às fls. 69/70, para comprovação do encaminhamento no prazo de 10 dias. - ADV: PATRICIA
BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)
Processo 1005516-52.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Henrique
Bellingieri - - Alissa Gonçalves Mesquita Bellingieri - No prazo de 15 dias, providencie o(a)(s) requerentes juntada do comprovante
de recolhimento da despesa postal de fl. 171. - ADV: PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP)
Processo 1005819-66.2021.8.26.0291 - Ação de Exigir Contas - Organizações Religiosas - João Batista Lima - - Daniel
Batista Lima - - Osvaldo Aparecido Freire - - Luciano Rodrigues da Silva - - Kleverson Pinto - - Rogerio Ricardo - Vistos. 1. Para
fins de regularização da representação processual, os autores deverão juntar cópia da ata da Assembleia Geral Ordinária da
Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério do Belém em Jaboticabal, na qual conste a eleição dos dirigentes e demais
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