TJSP 12/01/2022 - Pág. 2104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
2104
(OAB 310494/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), LILIAN JACQUELINE ROLIM FRANCOSO (OAB 99792/
SP), MARCO ANTONIO FRANCOSO (OAB 149372/SP)
Processo 1006430-16.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - A.C.F.I. Manifeste-se a parte exequente, em 5 dias, em termos de prosseguimento, ciente de que a pesquisa sisbajud bloqueou valor
irrisório, conforme pp.71/73. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1010088-53.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Zaragoza Importação
e Exportação Ltda - Ciência ao exequente acerca da penhora positiva Sisbajud (pp. 234/238), devendo manifestar, em 05 dias,
se possui interesse nos valores. Em caso positivo, deverá providenciar, no mesmo prazo, o necessário à intimação do executado
acerca do bloqueio, para, caso queira, apresentar impugnação em 15 dias, pois não possui advogado constituído nos autos e
precisa ser intimado pessoalmente. - ADV: WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2022
Processo 0003209-42.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004728-69.2020.8.26.0292) (processo principal 100472869.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Atenas Paulista Ltda - Manifeste-se a parte
exequente, em 5 dias, em termos de prosseguimento, ciente de que a pesquisa sisbajud bloqueou valor irrisório, conforme
pp.44/46. - ADV: LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB
414334/SP)
Processo 1011210-38.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA - Manifeste-se a
parte exequente, em 10 dias, em termos de prosseguimento, ciente do resultado negativo da pesquisa Sisbajud (pp.351/353).
- ADV: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)
Processo 1011381-29.2016.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Máximo & Valério Ltda Epp Meire Margarida Anselmo Lyrio - Ciência ao exequente acerca da penhora positiva Sisbajud (pp. 186/188), devendo manifestar,
em 05 dias, se possui interesse nos valores. Ciência ainda ao executado acerca do bloqueio, para, caso queira, apresentar
impugnação em 15 dias. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP), FERNANDA
CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE (OAB 198440/SP), ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2022
Processo 0002554-70.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005139-15.2020.8.26.0292) (processo principal 100513915.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da
Embraer - Cooperembraer - Alessandro Alex Pereira - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica a parte devedora
intimada a recolher,no prazo de 5 dias,a terceira parcela da taxa judiciária, calculada à base de1% sobre o valor despendido
para a satisfação do débito, nos termos do artigo4º, incisoIII,daLei Estadual nº 11.608/03, utilizando para tantoa guia DARE-SPcódigo 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente(via postal)para que efetue o pagamento do valor referido no
parágrafo acima, anotando-se quedecorridos 60 dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no
§2º do artigo1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto
Estadual nº61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016). Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG
01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das
receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se
(Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/
SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0004928-59.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1029439-35.2015.8.26.0577) (processo principal 102943935.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Ciência ao
exequente acerca da penhora positiva Sisbajud (pp. 31/35), devendo manifestar, em 05 dias, se possui interesse nos valores.
Em caso positivo, deverá providenciar, no mesmo prazo, o necessário à intimação do executado acerca do bloqueio, para, caso
queira, apresentar impugnação em 15 dias, pois não possui advogado constituído nos autos e precisa ser intimado pessoalmente.
- ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
Processo 0005202-23.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004389-13.2020.8.26.0292) (processo principal 100438913.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Grasiele Rodrigues Abreu - Associação Santa
Casa Saúde de São José dos Campos - Vistos. Diante do pagamento da dívida objeto do presente cumprimento de sentença
(pp. 8/9), bem como diante do silêncio da exequente em se manifestar conforme determinado (pp. 12 e 19), há que se presumir
quitada a dívida. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher,no prazo de 5 dias,a terceira parcela da taxa judiciária,
calculada à base de1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do artigo4º, incisoIII,daLei Estadual nº
11.608/03, utilizando para tantoa guia DARE-SP-código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente(via postal)
para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se quedecorridos 60 dias de sua intimação sem
que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão
do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016). Providencie
a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu
final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos.
Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV:
TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/SP), TARCISIO PICON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º