TJSP 12/01/2022 - Pág. 3022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDA
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
3022
: 82212/SP - Maria de Lurdes da Silva Baraldi
: São Paulo Previdência - SPPREV
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
:
1000187-68.2022.8.26.0309
:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
: B.W.N.E.
: M.G.E.
3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
:
1000189-38.2022.8.26.0309
:
INTERDIÇÃO/CURATELA
: A.S.A.S.
: J.S.S.
3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
:
1000188-53.2022.8.26.0309
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Luiz Antonio Picchi Martins
: 403408/SP - Jaqueline Muniz Costa Silva
: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
:
1000190-23.2022.8.26.0309
:
PETIÇÃO CÍVEL
: Andréia Silva Nunes Ribeiro
: 459374/SP - Andre Gustavo Basso Cheleguini
: Isabel Nobre de Lima
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2022
Processo 0000202-74.2010.8.26.0309 (309.01.2010.000202) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - I.I.B.G.
- Vistos. Providencie a parte credora o necessário para a intimação da parte devedora acerca do bloqueio de valores de fls.
478/489.. Com o recolhimento, expeça-se carta ou mandado, se o caso, consignando-se o prazo de 5 (cinco) dias para eventual
impugnação, no nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0000467-27.2020.8.26.0309 (processo principal 1003576-03.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - A.R.A. - - A.F.B. - K.N. - - S.M.N. - Vistos. Fls. 445/453 : A parte embargante
interpôs embargos de declaração que se reveste de verdadeiro e autêntico pedido de reconsideração do decisum proferido a
fls. 377/378, o que se revela fora do alcance legal dos mesmos, à toda evidência. Sob esse enfoque, rejeito os embargos de
declaração por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição e ou obscuridade a serem sanadas por essa via processual. Nada
a prover, portanto, devendo a parte embargante, se assim o quiser, interpor o recurso cabível à espécie. Por derradeiro, advirto
que a oposição de novos incidentes processuais infundados dará ensejo à aplicação de multa por conduta processual indevida.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), AGNALDO RIBEIRO ALVES (OAB 130509/SP), ANDRÉA
FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP)
Processo 0001207-30.1993.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Nairdo de Oliveira INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência ao credor da expedição do mandado de levantamento eletrônico
de fls. 102. - ADV: RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP)
Processo 0001644-26.2020.8.26.0309 (processo principal 0002528-07.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - V.V.T.M. - C.C.I.M. - J.I. - F.M.C. - Ciência à administradora judicial da emissão do mandado para penhora do
faturamento, devendo, a mesma, entrar em contato com a Central de Mandados dessa Comarca para a realização da diligência. ADV: AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), RICARDO VIEIRA
DA SILVA (OAB 125890/SP), FERNANDA MARTINHO DE CAMARGO (OAB 162745/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB
319831/SP), JOSIANE ELSIE BETTINI (OAB 223090/SP)
Processo 0003447-10.2021.8.26.0309 (processo principal 1008806-89.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Daniela Alves de Lima Vieira - Vistos. Fls. 31/55. Trata-se de impugnação
à penhora apresentada pela executada, sob a alegação de que os valores penhorados se tratam de verbas salariais e conta
poupança. Aduz ainda a invalidade da citação. Instada a se manifestar, a parte executada requereu a manutenção da penhora
(fls. 62/65). Decido. Em primeiro lugar, não há que se falar em nulidade da citação, havida nos autos principais, pois recebida
pessoalmente pela executada, tão pouco na intimação, havida nestes autos de cumprimento de sentença, que se deu no
endereço onde recebida a citação. Nada a prover, portanto. Com relação à penhora, há que se liberar aquela efetuada junto ao
Banco Santander, pois, comprovadamente, trata-se e verba salarial, impenhorável. Os demais valores penhorados devem ser
mantidos, posto que a executada não logrou êxito em comprovar suas alegações de impenhorabilidade. Posto isso, liberem-se
os valores bloqueados junto ao Banco Santander, pois, tratam-se de verbas salariais, mantendo-se a penhora sobre os demais.
Forneça a executada o competente formulário a fim de lhe ser expedido o MLE. Sem prejuízo, deverá a executada indicar
bens passíveis de penhora. Intime-se. - ADV: SABRINA SILVA PINTO RODRIGUES (OAB 387697/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), FRANCIELE CAROLINE DE OLIVEIRA
BARBIERI (OAB 461627/SP), VICTOR TANOS MEDEIROS (OAB 459291/SP)
Processo 0003651-54.2021.8.26.0309 (processo principal 1020488-46.2016.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Meio Ambiente - S.D.S.M. - - M.G.F. - - S.N.P.A.E. - Vistos. Certidão retro: Vista ao MP. Intimem-se. ADV: JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP), GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º